Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia tem uma história rica, vivida por homens e mulheres que lutaram por avanços ao longo dos séculos.

Foi no ano de 1824 que a Constituição Imperial estabeleceu a criação dos Conselhos Gerais das Províncias. Quatro anos depois, com 21 membros, o Conselho realizou a primeira sessão. Os Conselhos foram extintos em 1834, surgindo então as Assembleias Legislativas Provinciais, composta por 36 membros. Ao longo do século XX, a Casa do Povo passou pelo Paço Municipal,no Centro Histórico de Salvador e pe

lo Palacete Machado, no Campo Grande. Foi neste local, em 1934, que tomaram posse os 42 parlamentares da recém-criada Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O Parlamento Estadual também encontrou abrigo na Praça da Sé, em 1960, na sede da Associação Bahiana de Imprensa. O ano de 1974 foi um marco. Definitivamente, a ALBA ganhou uma sede própria, construída no Centro Administrativo. Nascia o Prédio Luis Eduardo Magalhães, denominação que só veio anos depois em homenagem ao deputado baiano que faleceu no exercício da Presidência da Câmara Federal. Em 1989, com uma grande festa da Democracia, foi promulgada a atual Constituição da Bahia. Nosso documento maior determinou, a partir daí, o número de 63 deputados estaduais. A ALBA aumentou o número de parlamentares e também continuou crescendo fisicamente. Vieram o Edifício Wilson Lins, o Anexo Barbosa Romeu e o Edifício Senador Jutahy Magalhães. Na parte interna do Plenário, o artista plástico Carlos Bastos recriou em 1993 o monumento-painel "Procissão Bom Jesus dos Navegantes" e na fachada externa da Pirâmide pode-se ver toda a beleza da arte de Carybé. A Assembleia Legislativa do Estado começa a viver um novo tempo, acreditando que as novas atitudes vão aproximar cada vez mais nossa gente do Parlamento. Discutir, debater, fiscalizar e legislar são verbos que fazem do dia a dia uma eterna luta para melhorar a vida do povo na Casa do Povo.

O Agora é Lei apresenta mais uma edição especial em defesa das crianças e dos adolescentes.A Lei nº 14.934/2025, origina...
03/06/2026

O Agora é Lei apresenta mais uma edição especial em defesa das crianças e dos adolescentes.

A Lei nº 14.934/2025, originada do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Junior, institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia.

A iniciativa prevê mobilização da rede estadual de ensino, no início de cada ano letivo, para promover orientação, prevenção, reflexão e acompanhamento dos estudantes. A proposta reconhece que cuidar da saúde emocional também é uma forma de proteger a infância e a adolescência.

Se você quiser, eu já posso fazer agora a versão final padronizada das 4 peças, com o mesmo tamanho de texto, mesma lógica de cartelas e já pronta para entregar ao designer.

Diário do Legislativo | Terça-feira, 03 de junho de 2026 🏛️Confira os principais destaques da Assembleia Legislativa da ...
03/06/2026

Diário do Legislativo | Terça-feira, 03 de junho de 2026 🏛️

Confira os principais destaques da Assembleia Legislativa da Bahia publicados nesta edição.

🔍 Quer saber mais?
Acesse o conteúdo completo no site da ALBA: www.al.ba.gov.brT

Agora é lei! A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, quatro projetos voltados à valorização dos serv...
02/06/2026

Agora é lei!

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, quatro projetos voltados à valorização dos servidores públicos estaduais, sancionados pelo governador Jerônimo Rodrigues.

As novas leis garantem abono extraordinário para o Magistério, ampliam a GEUSP para educadores que atuam nas unidades socioeducativas da Fundac, autorizam a conversão de licença-prêmio em pecúnia e criam a Gratificação de Atividade em Campo para servidores da Sema e do Inema.

A ALBA reafirma seu compromisso com o diálogo, a responsabilidade e o reconhecimento de quem trabalha todos os dias para fazer a Bahia avançar.

02/06/2026
O Agora é Lei apresenta mais uma edição especial em defesa das crianças e dos adolescentes.A Lei nº 15.125/2026, origina...
02/06/2026

O Agora é Lei apresenta mais uma edição especial em defesa das crianças e dos adolescentes.

A Lei nº 15.125/2026, originada do Projeto de Lei nº 25.910/2025, de autoria do deputado Júnior Muniz (PT), institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil na Bahia.

A norma prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais e restrições ao uso de recursos públicos em ações que exponham crianças a conteúdos ou práticas incompatíveis com sua idade.

Criança tem direito de viver a infância com respeito, cuidado e proteção.

02/06/2026

Junho Vermelho na ALBA ❤️

A Assembleia Legislativa da Bahia aderiu à campanha Junho Vermelho e iluminou sua fachada na cor da solidariedade para reforçar a importância da doação de sangue.

Doar sangue é um gesto simples, voluntário e capaz de salvar vidas. Como destacou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, iniciativas como essa ajudam a levar informação, quebrar resistências e fortalecer os bancos de sangue da Bahia.

Procure uma unidade da Hemoba e faça parte dessa corrente pela vida.

Solidariedade

ALBA manifesta pesar por vítimas de acidente na BR-116A Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da presidente Ivana Ba...
01/06/2026

ALBA manifesta pesar por vítimas de acidente na BR-116

A Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da presidente Ivana Bastos, manifesta profundo pesar pela tragédia ocorrida na BR-116, na altura do município de Santa Terezinha, que tirou a vida de 16 pessoas, entre elas quatro menores de idade, e deixou feridos.

Em moção apresentada à Mesa Diretora da Casa, a presidente prestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, rogando a Deus conforto neste momento de dor, luto e saudade.

O sentimento de pesar se une ao luto oficial decretado em todo o Estado da Bahia pelo governador Jerônimo Rodrigues. A moção será encaminhada aos familiares das vítimas e ao chefe do Executivo estadual.

A ALBA se solidariza com todos os que foram atingidos por essa perda irreparável.

Assembleia concede Comenda 2 de Julho ao presidente da Fecomércio-BAA Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, nesta se...
01/06/2026

Assembleia concede Comenda 2 de Julho ao presidente da Fecomércio-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, nesta segunda-feira (1º), a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Parlamento baiano, ao presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Gonçalves Fernandes.

A homenagem, proposta e presidida pelo deputado Eduardo Salles, reconhece a trajetória de liderança, trabalho e contribuição de Kelsor para o fortalecimento do comércio, dos serviços, do turismo e da geração de oportunidades na Bahia.

A sessão especial contou com a presença dos deputados estaduais Eduardo Salles, Paulo Câmara, Olívia Santana e Jurailton Santos, além de autoridades, familiares e representantes do setor produtivo.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, também registrou mensagem de reconhecimento ao homenageado e destacou a importância da atuação da Fecomércio-BA para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O Agora é Lei apresenta mais uma edição especial em defesa das crianças e dos adolescentes.A Lei nº 14.933/2025, origina...
01/06/2026

O Agora é Lei apresenta mais uma edição especial em defesa das crianças e dos adolescentes.

A Lei nº 14.933/2025, originada do Projeto de Lei nº 21.818/2016, de autoria do ex-deputado Alan Sanches, cria a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao uso das redes sociais.

A iniciativa prevê ações educativas nas escolas estaduais para orientar estudantes, famílias e comunidades escolares sobre o uso correto, seguro e responsável das plataformas digitais.

Mais informação também é uma forma de proteção.

ALBA em Pauta!Confira a programação da Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana, de 1º a 3 de junho.Comissões temáti...
01/06/2026

ALBA em Pauta!

Confira a programação da Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana, de 1º a 3 de junho.

Comissões temáticas, sessão especial, sessão ordinária, ações ambientais e eventos institucionais movimentam a Casa do Povo nos primeiros dias do mês.

Acompanhe o trabalho do Parlamento baiano.

Endereço

Salvador, BA

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 12:00

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