22/06/2021
CAMPANHA CARTÓRIO PROTEGE IDOSOS.
A tabeliã Claudia Carvalho tem garantido em seu cartório, O 1ª Tabelionato de notas de Salvador, a segurança jurídica, de forma que nenhum cidadão, ainda mais aqueles que se encontram fragilizados por estarem em grupo de risco, possam ser prejudicados por atitudes inescrupulosas de parentes ou terceiros que busquem se aproveitar de sua boa fé.
Durante a pandemia de Covid-19, os idosos se tornaram um alvo ainda mais suscetíveis de violência, com isso as tentativas de desmonte e apropriação de seu patrimônio são agora foco de atenção redobrada do 1º Tabelionato de Notas, engajado na campanha nacional Cartório Protege Idosos, que visa combater o crescente aumento de violência contra esta população.
Entre os atos que estão com atenção redobrada por parte da Tabelia Claudia Carvalho são estão aqueles relacionados à antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos; e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.
Se for identificado, qualquer indicio de violência, nos atos a serem praticados serão comunicados imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública, à Polícia Civil ou ao Ministério Público.
O 1º Tabelionato de Notas tem lavrado documentos em diligência ou por meio de videoconferência, desse modo a tabeliã Cláudia Carvalho verifica se há a efetiva vontade espontânea da pessoa idosa em realizar aquele ato, como procurações públicas, escrituras públicas de compra e venda ou de doação e testamentos, ou se este está sendo vítima de algum tipo de coação, neste caso invalidando a prática do ato e comunicando as autoridades competentes.
É possível ainda, no 1º Tabelionato de Notas de Salvador, que o idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais solicitar o testamento vital, documento que instrui a vontade do idoso especificando quais medidas deseja que sejam adotadas caso padeça de uma enfermidade que a deixe impossibilitada de expressar sua vontade.
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