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Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia

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Brasil
Salvador, BA
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia

A SJDH existe para garantir acesso à justiça e promover direitos para todas as pessoas. ⚖️ 🫂

29/05/2026

🌈 A Caravana da Diversidade movimentou Salvador com dois dias de serviços, cultura e encontros no Terminal de de Ônibus de Pituaçu.

Entre atendimentos e apresentações culturais, a ação reuniu pessoas LGBTQIAPN+ de diferentes trajetórias em um espaço de acolhimento, orientação e acesso a direitos.

Teve gente emitindo documentos, buscando orientação jurídica, iniciando o processo de retificação de prenome e gênero e também encontrando, no meio da correria da cidade, um espaço de escuta e respeito.

A cultura também esteve presente o tempo inteiro, ocupando o território e lembrando que viver com dignidade passa por muitas coisas: acesso a serviços, reconhecimento, pertencimento e direito de existir sem violência.🏳️‍⚧️🏳️‍🌈

27/05/2026

Em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a SJDH acompanhou a agenda do em Santo Antônio de Jesus, em articulação com o e órgãos das esferas estadual e municipal.

O dia começou com duas reuniões estratégicas pela manhã. A primeira debateu o ponto resolutivo nº 18 da sentença, focado no Programa de Desenvolvimento Socioeconômico, com foco em projetos da União para reparação e fortalecimento das políticas públicas na comunidade atingida. Em seguida, o grupo se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e do MDHC para alinhar ações de cuidado e assistência às vítimas e seus familiares.

À tarde, a comitiva deu continuidade aos trabalhos visitando o Instituto 11 de Dezembro e o CRAS Quilombola, no bairro Irmã Dulce, uma das localidades que concentra grande parte de vítimas do acidente e familiares.

27/05/2026

✊🏿👶🏿 A e o participaram, nesta quarta-feira (27), da mesa de abertura do XX Seminário Estadual da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (ACTEBA).

O encontro, que acontece até sexta-feira (29) no Auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo, discute os desafios dos conselheiros e conselheiras tutelares no enfrentamento às violações de direitos .

A ação integra a programação da campanha nacional ‘Faça Bonito’, em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Cerca de 300 conselheiros e conselheiras tutelares participam da formação, que traz o tema "Os Desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantia de Direitos e o Controle Social”. O evento reúne profissionais de toda a rede de proteção.

Especialistas da área da infância e juventude apresentam um panorama da rede de proteção e da atuação do sistema de garantia de direitos na defesa de crianças e adolescentes, além de destacar a importância das medidas protetivas e das ações intersetoriais para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. 👶🏿👦🏿

27/05/2026

Saiu na mídia! 📺🌈

A TV Bahia acompanhou nossa mobilização pelo Maio da Diversidade na Nova Rodoviária de Salvador, realizada em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ e no combate à LGBTfobia. A ação, promovida pela SJDH em parceria com o Instituto Aliança, contou com intervenções da campanha “Respeito é Nosso Direito”, distribuição de materiais informativos e atividades de sensibilização para fortalecer o respeito à diversidade. 🏳️‍⚧️🏳️‍🌈

A mobilização também marca a chegada de mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos, que acontece nos dias 27 e 28 de maio, oferecendo serviços gratuitos de cidadania, acesso à justiça e garantia de direitos para a população LGBTQIAPN+, como:

✔️ Retificação de prenome e gênero
✔️ Orientação jurídica gratuita
✔️ E muito mais!

Anote na sua agenda:

Caravana de Direitos Humanos no Maio da Diversidade
📍 Terminal de Ônibus de Pituaçu (Metrô Bahia)
🗓️ 27 e 28 de maio
⏰ Das 9h às 16h

26/05/2026

🌈 Salvador vai receber uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos no Maio da Diversidade.

Nos dias 27 e 28 de maio, a ação chega ao Terminal de Ônibus da Estação Pituaçu com serviços, acolhimento, orientação e atividades culturais voltadas à população LGBTQIAPN+.

🗓 27 e 28 de maio
⏰ 9h às 16h
📍 Terminal de ônibus da Estação Pituaçu

Arraste para o lado e confira a programação completa. 🏳️‍🌈

25/05/2026

📢 Atenção, Organizações da Sociedade Civil!
No próximo dia 28 de maio, será realizada a Oficina Técnica para Elaboração de Plano de Trabalho – MROSC, voltada às OSCs.

🗣️A atividade tem como objetivo orientar e fortalecer as organizações na elaboração dos instrumentos necessários à formalização das parcerias, contribuindo para a execução qualificada das políticas públicas e para a correta aplicação dos recursos públicos.

👥 Cada OSC poderá indicar até 02 representantes.

👉🏾Anote na sua agenda:
🗓️28 de maio de 2026
⏰ Horário: 09h às 17h
📍 Local: Instituto Anísio Teixeira – IAT -
Estrada da Muriçoca, s/n, São Marcos, Salvador/BA

25/05/2026

🚍 A Caravana de Direitos Humanos encerrou sua passagem por Mutuípe reunindo serviços, educação e cultura em direitos humanos em diferentes espaços do município.

🗂️ Durante os dias de ação, a população acessou atendimentos e orientações em um mesmo lugar, facilitando o acesso a direitos e aproximando serviços que muitas vezes estão distantes da realidade cotidiana de grande parte da população.

📚 A programação também mobilizou estudantes da rede pública em debates sobre diversidade, convivência, políticas educacionais e primeiro emprego, além de promover formações com conselheiros e conselheiras municipais sobre atuação no território e garantia de direitos.

🎨 As atividades de contação de histórias e oficina de pintura reuniram crianças em momentos de troca e participação, reforçando que o acesso à cultura também é um direito fundamental e parte importante da construção da cidadania, assim como o acesso à documentação e aos serviços básicos.

24/05/2026

✨24 de Maio | Dia Nacional dos Povos
Ciganos.

🗓️Instituído em 2006, a data celebra a história, a cultura, as tradições e as contribuições dos povos ciganos para a diversidade cultural brasileira e reforça a importância do enfrentamento ao preconceito e da garantia de direitos, respeito e reconhecimento aos povos ciganos em todo o país.

👉🏾A reafirma o compromisso com a dignidade humana, a valorização da diversidade cultural e a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais da Bahia.

24/05/2026

✨24 de Maio | Dia Nacional dos Povos Ciganos

🗓️Instituído em 2006, a data celebra a história, a cultura, as tradições e as contribuições dos povos ciganos para a diversidade cultural brasileira e reforça a importância do enfrentamento ao preconceito e da garantia de direitos, respeito e reconhecimento aos povos ciganos em todo o país.

🫱🏼‍🫲🏽 A reafirma o compromisso com a dignidade humana, a valorização da diversidade cultural e a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais da Bahia.

22/05/2026

🌈 A Caravana de Direitos Humanos vai voltar a Salvador em uma edição especial no Maio da Diversidade, com ações voltadas à população LGBTQIAPN+.

📍Nos dias 27 e 28 de maio, a Estação de Metrô Pituaçu recebe atendimentos, orientações e uma programação pensada para ampliar o acesso a direitos, acolhimento e cidadania. A ação também contará com apresentações culturais, retificação de prenome e gênero, orientação jurídica e outros serviços.

🗣️ Em um contexto onde muitas pessoas LGBTQIAPN+ ainda enfrentam violações, exclusão e dificuldade de acessar políticas públicas, ocupar os territórios com informação, escuta e presença também é parte da garantia de direitos.

📲 Fiquem ligados nas redes da SJDH. Em breve, divulgaremos a programação completa e mais informações sobre a Caravana da Diversidade.

Endereço

3ª Avenida, Plataforma 4, Nº 390, 4º Andar, CAB
Salvador, BA
41.745-005

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 18:00
Terça-feira	08:30 - 18:00
Quarta-feira	08:30 - 18:00
Quinta-feira	08:30 - 18:00
Sexta-feira	08:30 - 18:00

Site

https://www.ba.gov.br/justica

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