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Ministério Público do Estado da Bahia

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Brasil
Salvador, BA
Ministério Público do Estado da Bahia

Guardião da Cidadania
Disque 127

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 da Constituição Federal de 1988)

30/05/2026

R$ 8,8 milhões economizados nos festejos juninos sem cancelar uma única festa.

Artistas nacionais e regionais firmaram acordos voluntários com o Ministério Público da Bahia para redução de cachês em cerca de 180 contratos públicos.

A iniciativa reforça que é possível valorizar a cultura, manter a tradição do São João e, ao mesmo tempo, promover mais responsabilidade e transparência no uso do dinheiro público.

Além da redução voluntária dos valores, os cachês e contratos poderão ser consultados pela população no Painel da Transparência dos Festejos Juninos.

Quer saber quanto foi contratado no seu município?
Acesse o Painel da Transparência e acompanhe como os recursos públicos estão sendo utilizados nos festejos juninos.

29/05/2026

Maio é um mês de intensificação das atividades de proteção a crianças e adolescentes em todo o país, com destaque para a campanha “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes”, alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 🌻

Aproveitando esse período de mobilização, o MPBA também intensificou as visitas aos Conselhos Tutelares em todo o estado da Bahia, com promotores e promotoras de justiça acompanhando de perto a realidade dos municípios e fortalecendo a rede de proteção em todo o estado. A iniciativa consolida o compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a parceria com esse relevante órgão do sistema de garantia de direitos.

Veja como foram as visitas em todo o estado. 💛

27/05/2026

🏆📚 O trabalho integrado do Ministério Público da Bahia no combate ao analfabetismo acaba de conquistar reconhecimento nacional!

O projeto “MP contra o Analfabetismo” conquistou o 1º lugar no prêmio Brasil de Gestão Pública 2026, na categoria “Parcerias Estratégicas, Cooperação Institucional e Interfederativa”. A premiação reconhece iniciativas inovadoras e transformadoras desenvolvidas na administração pública brasileira.

O reconhecimento destaca a força da atuação conjunta entre instituições na promoção da educação, cidadania e inclusão social. 🤝✨

O MPBA também conquistou o 3º lugar com o projeto “Transparência nos Festejos Juninos”, na categoria “Governança, Integridade, Compliance e Controle”, reforçando o compromisso institucional com a transparência, a integridade e o controle social dos recursos públicos.

27/05/2026

O MPBA promoveu na tarde desta terça-feira, dia 26, uma reunião com representantes de conselhos de classe da área de saúde para discutir a comercialização irregular de medicamentos de GLP-1, as conhecidas canetas emagrecedoras, utilizadas, de forma crescente, para emagrecimento.

Durante o encontro, foram debatidos os riscos relacionados à venda clandestina, à ausência de controle sanitário e ao uso indiscriminado desses medicamentos, além da necessidade de atuação integrada entre as instituições para prevenir danos à saúde da população.

Matéria completa no site www.mpba.mp.br

26/05/2026

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou nesta terça-feira, dia 26, a ‘Operação Catarse’, que investiga um psicoterapeuta com atuação em Salvador pelos crimes de violação sexual mediante fraude, estelionato e assédio sexual contra mulheres que eram pacientes em atendimento psicoterapêutico ou alunas de cursos de formação. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no consultório do investigado nos bairros da Pituba e Caminho das Árvores.

26/05/2026

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026.

Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vistas nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MPBA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Matéria completa no site www.mpba.mp.br

26/05/2026

Nos dias 27 e 28 de maio, das 9h às 16h, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prestará atendimento à população na Estação de Metrô Pituaçu, durante a Caravana de Direitos Humanos realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

Entre os serviços ofertados pelo MPBA estão:
- Encaminhamento para exame de DNA e reconhecimento de paternidade
- Solicitação de segunda via de certidões
- Retificação administrativa de registros civis
- Orientações sobre documentação civil básica
- Atendimento e orientações nas áreas cível e de família.

Documentos necessários:
• RG ou certidão de nascimento e CPF
• Comprovante de residência

26/05/2026

Na manha de hoje, dia 26, o MPBA deflagrou a ‘Operação Sponsor’, que investiga crimes de peculato, fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados a entidades carnavalescas e organizadores de Paradas LGBTI+ em Salvador. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em um órgão público, uma associação e endereços ligados a cinco pessoas físicas, entre elas servidores do Município de Salvador. A Justiça determinou o afastamento do presidente e do diretor-geral da associação, bem como de duas servidoras municipais investigadas.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTI+, da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) e da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAp).

25/05/2026

Família é onde o amor encontra espaço para crescer. ❤️

A adoção transforma vidas, cria laços e mostra que o amor não escolhe raça, gênero ou aparência, ele apenas acolhe. Toda criança merece a chance de viver em família, cercada de cuidado, respeito e afeto. Porque o que realmente importa não é como a família começa, mas o amor que ela constrói.

24/05/2026

Os povos ciganos ainda enfrentam preconceito, discriminação e invisibilidade social. Combater esses estigmas é um compromisso coletivo e passa pelo reconhecimento de seus direitos, de sua identidade e de suas tradições.

Neste Dia Nacional dos Povos Ciganos, reforçamos a importância do respeito à diversidade e da valorização das comunidades ciganas, que carregam uma cultura marcada pela resistência, pela ancestralidade e pela força de suas tradições. O símbolo da roda, presente em sua cultura, representa justamente o movimento da vida, a continuidade da história e a preservação de seus costumes ao longo das gerações.

O Ministério Público reafirma seu papel constitucional na defesa dos direitos das comunidades tradicionais, atuando para promover inclusão, dignidade, acesso à cidadania e enfrentamento a todas as formas de discriminação.

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