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Câmara Municipal de São Tomás de Aquino-MG

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São Tomás de Aquino, MG
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20/03/2026

SESSÃO ORDINÁRIA - 20-03-2026

20/01/2026

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20-01-2026

19/12/2025

Sessão Ordinária - 19-12-25

19/12/2025

Sessão Ordinária - 19/12/2025

17/02/2025

16/12/2024

Sessão Ordinária - 02 - 12 -2024

13/11/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2024 PARA 25/11/2024"

OBS: No artigo 2º onde está escrito "25/11/2014", leia-se "25/11/2024".

15/07/2024

Pauta da Reunião Ordinária do dia 15 de julho de 2024

- Indicações

Não há

- Projetos de Lei

• Projeto de lei nº 395/2024 “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá Outras providências”

- Tribuna Livre
Wellington Meireles – Temática: Políticas Públicas

01/07/2024

Pauta da Reunião Ordinária do dia 01 de julho de 2024

- Indicações

Não há

- Projetos de Lei

Projeto de lei nº 395/2024: "Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá Outras Providências".

Projeto de lei nº 336/2024: "Institui o Programa Caminhos da Produção, Dispõe Sobre a Largura das Estradas Municipais Rurais e respectivas Faixas de Domínio, Fixa limitações de Uso e Estabelece Outras Providências".

- Tribuna Livre

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37960-000

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