Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 12:00 - 18:00 Terça-feira 12:00 - 18:00 Quarta-feira 12:00 - 18:00 Quinta-feira 12:00 - 18:00 Sexta-feira 12:00 - 18:00

Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Página Principal
Brasil
São Thome das Letras, MG
Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Página Oficial da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

01/06/2026

32ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

27/05/2026

💦 REUNIÃO NA SEDE DA COPASA EM BELO HORIZONTE ABORDA DEMANDAS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO
_____________________________________

🔸 Representando o município, os vereadores participaram hoje de uma importante reunião na sede da COPASA, em Belo Horizonte, juntamente com o Prefeito Zete e o Vice-Prefeito Misael.

🔸 O encontro contou com a presença de Bernardo Viana, Gestor de Relações Institucionais, e Juliana Freire, Gerente de Concessões da COPASA, oportunidade em que foram debatidos temas relevantes para o município, especialmente questões relacionadas à infraestrutura de saneamento básico, melhorias nos serviços prestados e outras demandas de interesse da população.

🔸 A reunião reforça o compromisso do Legislativo e Executivo na busca por investimentos, diálogo institucional e soluções que contribuam para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

25/05/2026

Sessão Extraordinária - 25/05/2026
15ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2025-2028, da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

22/05/2026

🔸 Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes às suas últimas contratações:

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 05/2026

📌 OBJETO: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para a realização de cursos de capacitação voltados aos participantes do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Tomé das Letras. Os cursos serão ministrados para 15 alunos e têm por objetivo fornecer conhecimentos e habilidades relacionadas à cidadania, cultura e tecnologia

📌 VALOR: R$ 29.251,71

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/14

________________________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 08/2026

📌 OBJETO: Inscrição dos vereadores Luiz Carlos de Souza, Vantuir Rezende, Gabriel Noronha, Deyvison Fonseca, Jeremias de Souza, Melanie Junqueira Maciel Alckmin, Tomé Fernando Costa e Ulisses Souza na “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026.

📌 VALOR: R$ 8.376,00

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/12

________________________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 04/2026

📌 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 passagens aéreas nacionais de ida e volta para participação de vereadores e/ou servidores na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026.

📌 VALOR: R$ 7.192,00

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/11

________________________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 07/2026

📌 OBJETO: Inscrição do Vereador Adriano Batista Moreira no evento “Legislativo Summit 2026”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março, em Belo Horizonte/MG, promovido pela CEAP Brasil, destinado à capacitação de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.

📌 VALOR: R$ 1.590,00

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/10

________________________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 06/2026

📌 OBJETO: Inscrição dos vereadores Vantuir da Silva Rezende e Gabriel Noronha Junqueira Maciel, e do servidor Pedro Henrique Gomes de Souza, para participação no seminário “Políticas Públicas de Autismo e PcD”, em Belo Horizonte/MG, no período de 24 a 27 de março de 2026.

📌 VALOR: R$ 4.770,00.

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/9

________________________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 05/2026

📌 OBJETO: Contratação do escritório Liz Gomes Advogados Associados para defesa da Câmara Municipal de São Tomé das Letras no processo judicial nº 5009558-55.2025.8.13.0693 e demais demandas relacionadas em 1ª instância.

📌 VALOR: R$16.000,00

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/7

18/05/2026

Sessão Ordinária - 18/05/2026
31ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

11/05/2026

Sessão Extraordinária - 11/05/2026
14ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2025-2028, da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

08/05/2026

🙋‍♀️PARLAMENTO JOVEM 2026 É LANÇADO COM FOCO NA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
_______________________________________

🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras realizou o lançamento da edição 2026 do Programa Parlamento Jovem, iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com as Câmaras Municipais, que promove a participação cidadã e aproxima os jovens do Poder Legislativo.

🔸 Com o tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”, a edição deste ano contará com debates, atividades e cursos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

🔸 O evento contou com a presença dos coordenadores do programa no município, os vereadores Ulisses Souza e Adriano Batista, além do servidor da Câmara Pedro Henrique. Também estiveram presentes os representantes do Senac de Três Corações, Marcus Vinicius Gava, Jéssica Aparecida Costa e Andressa Gonçalves, os jovens autodefensores da APAE de São Tomé das Letras, Erick Aparecido Martins da Silva e Verônica Nunes, além da vereadora Mel Alckmin.

🔸 Os representantes convidados, vereadores e estudantes participantes fizeram uso da palavra durante a cerimônia, destacando a importância do projeto e compartilhando a expectativa e o entusiasmo para o desenvolvimento das atividades do Parlamento Jovem 2026.

06/05/2026

✌️LANÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM 2026
_____________________________

🔸 A Câmara Municipal realiza, na próxima sexta-feira, 08/05, a cerimônia de lançamento do Parlamento Jovem 2026, programa que já integra o calendário oficial de atividades do Legislativo Municipal.

🔸 O Parlamento Jovem é um programa educativo promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com as Câmaras Municipais, que simula o funcionamento do Poder Legislativo e estimula o interesse pela democracia e pela participação cidadã. Em 2026, o tema escolhido pelos próprios participantes será “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”, assunto de grande relevância para a construção de uma sociedade mais justa, acessível e respeitosa.

🔸 Ao longo da jornada, os jovens participantes vivenciarão experiências enriquecedoras, incluindo cursos oferecidos pelo SENAC, que contribuirão para o desenvolvimento de habilidades como comunicação, trabalho em equipe e liderança.

🔸 Nesta edição, os estudantes terão a oportunidade de debater, propor soluções e exercer, na prática, a cidadania, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes em todos os espaços da sociedade.

📅 Data: sexta-feira, 08/05
⏰ Horário: 15h
📍 Local: Auditório da Câmara Municipal

05/05/2026

🔸A Câmara Municipal de São Thomé das Letras vem a público esclarecer as informações que estão circulando nas redes sociais sobre a sanção da Lei nº 1.860/2026, que trata do Auxílio Transporte para servidores do Poder Legislativo, destinado ao custeio de parte das despesas com locomoção no percurso residência-trabalho e vice-versa, seja por meio de serviços de transporte privados ou em veículos próprios.

🔸É importante destacar que essa lei foi sancionada com base no Projeto de Lei nº 34/2026, encaminhado pela própria Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa do Poder Legislativo, e não do Poder Executivo, ao contrário do que vem sendo divulgado.

🔸Ressalta-se também que o Auxílio Transporte não é um benefício novo. Ele já é concedido aos servidores desde 2023, por meio da Resolução nº 03/2023. A recente transformação em lei ocorreu por recomendação jurídica, especialmente em razão de entendimentos do STF sobre a necessidade de regulamentação legal para esse tipo de benefício.

🔸Esclarece-se, ainda, que o auxílio é destinado exclusivamente aos servidores da Câmara Municipal, não sendo devido aos vereadores, como tem sido informado de forma incorreta nas redes sociais.

🔸Por fim, cabe lembrar que, conforme o princípio da separação dos poderes, a Câmara Municipal possui autonomia para organizar sua estrutura administrativa e tratar das questões relacionadas ao seu quadro de servidores, dentro dos limites legais e constitucionais.

🔸A Câmara Municipal permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a transparência e a correta informação à população.

Luiz Carlos de Souza
Presidente

04/05/2026

Sessão Ordinária - 04/05/2026
30ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

Endereço

Rua Idalgino Alves Ferreira
São Thome Das Letras, MG
37408-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	12:00 - 18:00
Terça-feira	12:00 - 18:00
Quarta-feira	12:00 - 18:00
Quinta-feira	12:00 - 18:00
Sexta-feira	12:00 - 18:00

Site

http://www.saothomedasletras.mg.leg.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Câmara Municipal de São Tomé das Letras posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.