05/07/2024
Aviso de suspensão de publicidade institucional durante o período eleitoral
Em conformidade com a Resolução n° 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Prefeitura de São Sebastião informa que, durante o período eleitoral, de 6 de julho a 6 de outubro, irá ocultar as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspender a veiculação de publicidade institucional.
As redes sociais da Prefeitura de São Sebastião, bem como de suas secretarias e departamento. Publicações deverão ocorrer, exceto em casos de eventos emergenciais, de interesse público, que exijam comunicação necessária, conforme reconhecido pela Justiça Eleitoral.
Ressaltamos que os serviços on-line continuarão disponíveis no site da PMSS, assim como os canais de contato, incluindo e-mails, ouvidoria e telefone.
Nossa prioridade é garantir que a população continue recebendo informações relevantes do governo municipal e que todos os nossos canais estejam em total conformidade com a legislação eleitoral.
