16/10/2025
Atendendo a um pedido do trade turístico, por meio do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a Prefeitura de São Sebastião realizou, nesta sexta-feira (3/10), uma reunião estratégica para discutir a recém-aprovada Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O encontro, no gabinete municipal, reuniu representantes da hotelaria, gastronomia, hospedagens e demais setores do turismo, além de secretários e presidentes de conselhos e fundações, em um espaço aberto de diálogo e construção conjunta.
O objetivo foi esclarecer pontos sobre a implantação da TPA, que agora integra o Código Tributário Municipal como política pública voltada à sustentabilidade, preservação e fortalecimento da atividade turística. A Prefeitura destacou que a medida segue modelos bem-sucedidos em destinos como Bombinhas (SC), Campos do Jordão (SP) e Morro de São Paulo (BA), onde a taxa impulsiona o turismo, amplia a consciência ambiental e garante investimentos sem onerar os moradores.
Durante a reunião, conselheiros apresentaram dúvidas e sugestões sobre regras de cobrança, critérios de isenção e destinação dos recursos. O Comtur reafirmou apoio à iniciativa e se colocou à disposição para colaborar na comunicação com visitantes e no acompanhamento da implementação da TPA.
A arrecadação será integralmente destinada a ações ambientais e urbanas, como fortalecimento da coleta seletiva, apoio a cooperativas de reciclagem, reflorestamento, proteção de nascentes, campanhas de educação ambiental, manutenção de trilhas e áreas de visitação, além da limpeza e conservação das praias.
A lei também prevê a criação de uma Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA, com representantes da sociedade civil e do poder público, para garantir legitimidade e transparência.
Com essa iniciativa, São Sebastião reafirma seu protagonismo em políticas ambientais e turísticas, fortalecendo sua imagem como destino de referência no país. A implantação da TPA simboliza um passo estratégico rumo ao desenvolvimento sustentável, equilíbrio fiscal e qualidade de vida para as próximas gerações.