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Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - São Pedro do Sul

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Brasil
São Pedro do Sul, RS
Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - São Pedro do Sul

Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Endereço: Rua Coronel Scherer, 240
Fone:55-3276-6116

20/04/2026

Agradecimento especial ao CAPS pelo lindo presente em homenagem aos 100 anos do Município de São Pedro do Sul.

08/04/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS – CIRC torna pública a abertura de Consulta
Pública e a realização de Audiências Públicas relativas ao projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
urbanos e ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS.
A Consulta Pública ocorrerá de 08/4/2026 a 15/5/2026, até às 23h59min. Os documentos e o modelo para envio de
contribuições estão disponíveis em: https://circ.rs.gov.br/projeto-fep-caixa-residuos-solidos. As contribuições deverão ser
encaminhadas ao endereço eletrônico oficial do CIRC.
As Audiências Públicas serão realizadas no dia 07/5/2026, em formato presencial com transmissão pelo canal do youtube do
CIRC, no Labcriativo (Rua Manoel Ribas, 2038, em Santa Maria/RS), sendo:
– às 15h, sobre o PIGIRS;
– às 18h, sobre o projeto de concessão.
Informações adicionais poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CIRC: https://circ.rs.gov.br/home.

01/04/2026

FEIRA DO PEIXE VIVO

Atenção população São Pedrense! Acontece de 31 de março a 2 de abril de 2026 a feira do peixe vivo. A feira se encontra na Rua Silva Jardim, 721 - Centro em frente ao SNOOK BAR. Estarão a venda peixes da variedade carpa capim, húngara, prateada, cabeça grande, traíra e jundiá.

01/04/2026

FEIRA DO PEIXE VIVO 2026

Atenção população São Pedrense!

Está em andamento a feira do peixe vivo deste ano de 31 de Março a 2 de Abril de 2026. A feira ocorre na rua Silva Jardim, 721 - Centro em frente ao Snook bar. Estarão a venda peixes carpa capim, húngara, prateada, cabeça grande, traíra e jundiai

30/03/2026

⚠️ ATENÇÃO CONTRIBUINTE AVISO IMPORTANTE: TROCA DE SISTEMAS 🖱️

A Prefeitura de São Pedro do Sul informa que passaremos por uma atualização no sistema de gestão municipal para melhor atendê-los.

🗓️ Período de suspensão:
De 01/04 até 20/04.
🚫 Durante este período, ficarão indisponíveis:
• Consultas aos portais municipais (Transparência, Licitação e Serviços On-line);

🗓️ Período de suspensão:
De 10/04 até 20/04.
🚫 Durante este período, ficarão indisponíveis:
• Emissão de Notas Fiscais, Alvarás, IPTU e outras guias;
• Atendimentos ao Contribuinte que dependam de sistema.

💡 O QUE FAZER?
Antecipe suas emissões de notas e guias até o dia 09/04!
Pagamento IPTU foi prorrogado para maio, então fique tranquilo.

Agradecemos a compreensão de todos enquanto trabalhamos para modernizar nossos serviços. 🤝

21/03/2026

Nossa história é marcada por suas belezas naturais, tão bem representadas no hino do município, que destaca “o verde das matas” e o encanto das águas que compõem nossa paisagem. Esses elementos não são apenas cenários, mas parte essencial da identidade e da riqueza que tornam São Pedro do Sul um lugar único.
Que esta data tão especial também seja um momento de reflexão: que possamos seguir valorizando, cuidando e preservando nossa natureza para que continuem trazendo vida, equilíbrio e beleza ao nosso município.
Que esse compromisso se estenda por muitos e muitos anos, atravessando não apenas este centenário, mas todos os próximos que virão.

Parabéns, São Pedro do Sul, pelos seus 100 anos de história!

20/03/2026

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) disponibilizou, neste mês de março, um novo sistema para solicitação da Certidão Declaratória de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental.

O documento é destinado a atividades e empreendimentos que, conforme definição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), não precisam de licenciamento ambiental. A novidade integra a adequação à Lei nº 15.190/2025, trazendo mais clareza, agilidade e segurança jurídica.

Agora, empreendedores podem comprovar oficialmente que suas atividades não estão sujeitas ao licenciamento, por meio de uma certidão emitida com base nas informações declaradas no sistema.

A ferramenta simplifica os procedimentos e está disponível no site da Fepam, facilitando o acesso ao documento de forma rápida e prática.
Acesse aqui: https://ww2.fepam.rs.gov.br/CertidaoDeclaratoria/Default/Default

Demais informações: https://www.fepam.rs.gov.br/fepam-disponibiliza-sistema-para-solicitacao-de-certidao-de-atividades-isentas-de-licenciamento-ambiental

13/03/2026

Coleta de pilhas usadas

30/01/2026

Informativo à Comunidade
Um cavalo em situação de maus-tratos foi recolhido e apreendido em ação conjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por meio da Fiscalização Ambiental do município, e da Brigada Militar. O animal foi encaminhado a uma instituição, onde permanecerá sob cuidados veterinários até a definição e encaminhamento a um fiel depositário.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por meio da Fiscalização Ambiental, irá instaurar um processo administrativo ambiental para averiguar a ocorrência de maus-tratos e adotar os demais encaminhamentos legais cabíveis.
A Polícia Civil será responsável por investigar os fatos, visando à apuração de responsabilidades na esfera penal.

27/01/2026

O calor na rua pode ser perigoso para os animais!

No dia 27/01/2026, às 12h30min, a temperatura da calçada e da rua ultrapassou os 60°C. Tenha os seguintes cuidados:

Evite passeios em horários quentes
Leve água sempre
Asfalto e calçada quentes queimam as patinhas
Procure sombra e respeite os limites do pet

Cuidar é um ato de amor ❤️🐾

20/01/2026

PARTICIPE PREENCHENDO ONLINE O CENSO ANIMAL 🐕🐈
O censo está sendo aplicado presencialmente pelas agentes de saúde do município. No entanto, caso você não receba a visita por qualquer motivo, poderá preencher os dados por meio deste formulário.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdBVnScIv0J_O044UQIFMcUZzltnXe7koEQfO8H4nFCtjvc-Q/viewform?usp=sharing&ouid=103878401531145839914

14/01/2026

🐾 Programa Municipal de Castração Animal 🐾

Em 2025, a Prefeitura de São Pedro do Sul realizou a castração de 210 animais, sendo:
🐶 124 cadelas
🐕 32 cães
🐱 45 gatas
🐈 9 gatos

💰 Investimento: R$ 95.667,69
📅 Período: maio a dezembro de 2025

A ação reforça o compromisso do município com o bem-estar animal 🐾 e a saúde pública ❤️

🐶🐱

Endereço

Rua Coronel Scherer, 240
São Pedro Do Sul, RS
97400-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
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Quinta-feira	08:00 - 14:00
Sexta-feira	08:00 - 14:00

Telefone

+553276-6116

Site

https://www.saopedrodosul.rs.gov.br/

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