Câmara de Vereadores de São Pedro da Serra

02/06/2026

Sessão Ordinária do dia 02/06/2026

27/05/2026

No dia 26/05/2026 foi realizada a audiência pública do relatório de avaliação e cumprimento das metas fiscais do poder executivo, referente ao primeiro quadrimestre de 2026. A audiência foi conduzida pelo setor de contabilidade da Prefeitura Municipal, onde esclareceu sobre metas alcançadas e programadas.

27/05/2026

Câmara de Veadores de São Pedro da Serra
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025:
Votação da ATA Nº 13/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13/2026
NO EXPEDIENTE PARA LEITURA:
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Correspondências expedidas:
OFÍCIO Nº 11/2026 - Agradecimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OFÍCIO Nº 10/2026 - Saudações aos Ovinocultores.
PROJETOS PROTOCOLADOS PELO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO:
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 22/2026 – Aprovado por todos os vereadores.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2026 - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro da Serra, para acrescentar o art. 82-A, dispondo sobre a publicidade e transmissão das sessões, e modificar o art. 90, inciso IV, ampliando o tempo das explicações pessoais. Aprovado por todos os vereadores.
O Senhor Alcir Grison, representante da Corsan, esteve presente na Sessão Ordinária a convite da Câmara para esclarecimentos dos últimos fatos ocorridos em nosso Município, como falta da água, questionamentos sobre a potabilidade da água, cobranças e demais assuntos, que podem ser conferidos através do vídeo da Sessão.
Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/consulta?ANO=1947,2040&CLASSIFICACAO=27.
O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/949786427891885
As Sessões ocorrem em todas as terças-feiras às 19 horas. Acompanhe o Legislativo de São Pedro da Serra!

26/05/2026

Sessão Ordinária do dia 26/05/2026

20/05/2026

Convite a Populção de São Pedro da Serra.
A Câmara de Vereadores de São Pedro da Serra convida a todos os munícipes para a Audiência Pública da Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre, que se realizará no dia 26/05/2026, as 18h e 30min. na Câmara de Minucipal de Vereadores.

20/05/2026

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025:
Votação da ATA Nº 12/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12/2026

NO EXPEDIENTE PARA LEITURA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - Autor: COMISSÃO ESPECIAL DO REGIMENTO INTERNO - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro da Serra, para acrescentar o art. 82-A, dispondo sobre a publicidade e transmissão das sessões, e modificar o art. 90, inciso IV, ampliando o tempo das explicações pessoais.

Correspondências recebidas:
OFÍCIO EXECUTIVO Ofício 044/2026 - Convite para participar da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.

Correspondências expedidas:
OFÍCIO Nº 8/2026 - Convite ao responsável da empresa Corsan, para Sessão Ordinária.
OFÍCIO Nº 9/2026 - Complementação de documentação anexa ao Projeto de Lei número 19/2026.

PROJETOS PROTOCOLADOS PELO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2026 “Autoriza o Poder Executivo a recuperar, através de contribuição de melhoria, o percentual do custo de execução das obras de pavimentação da Rua Pedro Ervino Schmitz e Rua Jacob Kafer Sobrinho e dá outras providências.” EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2026 “Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Fiscal Ambiental, Sanitário e de Obras e dá outras providências.” EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários.

Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/consulta?ANO=1947,2040&CLASSIFICACAO=27.

O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/1335919755192228

As Sessões ocorrem em todas as terças-feiras às 19 horas. Acompanhe o Legislativo de São Pedro da Serra!

19/05/2026

19/05/2026

Continuação Sesão Ordinária 19/05/2026

19/05/2026

sessão ordinária do dia 19/05/2026