Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ

10/02/2025

18/11/2024

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza audiência pública aberta a toda população no dia 25 de novembro, segunda-feira, na Câmara Municipal. O encontro será dividido em dois momentos, com a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca conduzindo a audiência sobre o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Sapiatiba, a partir das 8h30. Já a sessão seguinte, que irá tratar do Uso e Ocupação do Solo, será comandada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, às 10h

26/05/2024

É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento da Sra. Sheila Atalla, nossa querida Secretária de Educação.

Neste momento de dor e consternação, o presidente Denilson de Souza e a administração da Câmara Municipal expressam as mais sinceras condolências a todos os familiares e amigos. Que encontrem conforto na memória dos bons momentos compartilhados e na certeza de que seu legado de amor e dedicação a Educação e à todos, permanecerá vivo nos corações daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Que a fé e a serenidade possam iluminar o caminho da família neste momento difícil, e que encontrem forças para enfrentar esta perda irreparável.

O velório será realizado na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, a partir das 13h.

08/04/2024

A CÂMARA MUNICIPAL TERÃO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO REDUZIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA (08/04). O EXPEDIENTE TERÁ INÍCIO ÀS 13H E SEGUIRÁ ÀS 17H.

A MEDIDA É NECESSÁRIA APÓS O AVISO DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDO PELA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA.

A CÂMARA FUNCIONARÁ NORMALMENTE NA TERÇA-FEIRA (09/04) DAS 08H30 ÀS 17H.

15/03/2024

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05/03/2024

É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento da Sra. Cleuma Ribeiro Chave, mãe do vereador Franklin da Escolinha de São Pedro da Aldeia.

Neste momento de dor e consternação, o presidente Denilson de Souza e a administração da Câmara Municipal expressam as mais sinceras condolências ao vereador Franklin, assim como a todos os familiares e amigos da Sra. Cleuma Ribeiro Chaves. Que encontrem conforto na memória dos bons momentos compartilhados e na certeza de que seu legado de amor e dedicação permanecerá vivo nos corações daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Que a fé e a serenidade possam iluminar o caminho da família neste momento difícil, e que encontrem forças para enfrentar esta perda irreparável.

Em decorrência desse triste acontecimento, não houve sessão ordinária na data de hoje dia 05/03, em solidariedade ao vereador Franklin e à família enlutada.

O velório será realizado na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, a partir das 20h e o enterro acontecerá às 11:30 do dia 06 de março de 2024.

22/02/2024

04.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Na pauta da 04.ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (22), contou com a apresentação de diversas indicações para serem realizados serviços de saneamento, urbanização e iluminação pública nos bairros da cidade. Ainda na pauta, dois parlamentares usaram a tribuna.

O vereador tio Isaías do Escolar, subiu à tribuna para expor sua indignação ao Prefeito Fabio do Pastel, pelo desgoverno e a covardia que está acontecendo com a pasta da Educação do nosso Município.

O vereador Franklin da Escolinha, solicitou ao Secretário responsável, que sejam feitas as manutenções de urbanização e iluminação em diversos bairros da cidade.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia acontecerá nesta terça-feira, 27 de fevereiro, às 11:00h.

15/02/2024

Hoje, São Pedro da Aldeia se despede de uma figura querida e respeitada: o ex-vereador Jair Siqueira Milagres. Ele não só serviu como um dedicado representante do povo na Câmara Municipal, mas também deixou sua marca como delegado, trabalhando incansavelmente pela segurança e bem-estar de nossa comunidade.

Durante seu mandato entre 1969 e 1970, Jair Siqueira Milagres demonstrou um compromisso inabalável com os valores democráticos e com o progresso de nossa cidade. Seu legado perdurará nas memórias daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado.

Neste momento de luto, O presidente Denilson de Souza e a administração da Câmara Municipal manifestam sua solidariedade à família e amigos de Jair Siqueira Milagres. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos compartilhados e na certeza de que seu impacto positivo continuará a inspirar gerações futuras. Que descanse em paz, eternamente lembrado e honrado por sua dedicação ao serviço público e à comunidade aldeense.

O seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, e em virtude disto, a Sessão Ordinária prevista para o dia 15/02 está cancelada.

15/02/2024

Hoje, São Pedro da Aldeia se despede de uma figura querida e respeitada: o ex-vereador Jair Siqueira Milagres. Ele não só serviu como um dedicado representante do povo na Câmara Municipal, mas também deixou sua marca como delegado, trabalhando incansavelmente pela segurança e bem-estar de nossa comunidade.

Durante seu mandato entre 1969 e 1970, Jair Siqueira Milagres demonstrou um compromisso inabalável com os valores democráticos e com o progresso de nossa cidade. Seu legado perdurará nas memórias daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado.

Neste momento de luto, o Presidente Denilson de Souza Guimarães e a administração da Câmara Municipal manifestam sua solidariedade à família e amigos de Jair Siqueira Milagres. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos compartilhados e na certeza de que seu impacto positivo continuará a inspirar gerações futuras. Que descanse em paz, eternamente lembrado e honrado por sua dedicação ao serviço público e à comunidade aldeense.

O seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, e em virtude disto, a Sessão Ordinária prevista para o dia 15/02 está cancelada.

07/02/2024

01.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (12), os Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia apresentaram diversas indicações para serem realizados serviços de saneamento e urbanização na cidade. Na pauta da Sessão, o vereador subiu à tribuna para trazer temáticas de interesse da Municipalidade.

O vereador Jean Pierre (PODEMOS), solicitou através da sua indicação 032/2024, que o Chefe do Poder Executivo, com a Secretaria competente, promovam um estudo de solo para identificar bacias hidrográficas no território do nosso Município, de modo a encontrar soluções que minimizem os prejuízos causados pelos alagamentos, após fortes chuvas, em questões sociais, econômicas e ambientais. Ainda, propôs uma reunião com os membros da Comissão Permanente de Educação e Saúde Pública, para ouvir as demandas que os servidores da Secretaria de Educação, presentes na Sessão, estão reivindicando.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de fevereiro, às 11:00 horas.

21/12/2023

38.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Foi realizada, neste quinta-feira (21), a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. De pauta cheia, os vereadores derrubaram um veto do Chefe do Poder Executivo, no PLC 013/2023, de autoria do Vereador Fernando Mistura, que concede isenção do imposto Predial e territorial urbano (IPTU), sobre o imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplastia maligna (câncer) ou seus dependentes. Além disto, foram aprovados diversos PLs de suma importância para a municipalidade.

O Presidente da Câmara, Denilson Guimarães, usou a tribuna para parabenizar os nobres pares e toda a casa, pelos três anos que se passaram com excelência e dedicação de todos e desejar felicitações a todos pelo Natal e Ano Novo que se aproximam.

O Vereador Tio Isaias do Escolar, agraciou com uma Moção de aplausos a Professora Cassiane Couto, pelos 20 anos de dedicação como educadora do Município. Ainda, subiu à tribuna, mais uma vez, para mostrar seu posicionamento contrário a má administração e demostrar matematicamente que é impossível o prefeito ter realizado a pavimentação de massa asfáltica de mais de 300 ruas do Município em 3 anos.

O vereador Jean Pierre, honrou com uma Moção de Aplausos o Diretor Thiago Gomes e toda a equipe diretiva do Colégio Estadual Ciep 262 Curvelina Dias Curvello, pelos relevantes serviços prestados para a cidade de São Pedro da Aldeia.

O vereador Franklin da Escolinha, solicitou melhorias para as Ruas do Município. Ainda, usou a tribuna para falar sobre seu PL 126/2023, que foi aprovado na sessão ordinária de hoje.

A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia entrou em recesso parlamentar e a próxima sessão ordinária será realizada terça-feira, 06 de fevereiro, às 11:00 horas.

19/12/2023

38.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA



Nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia entregaram Moções de Aplausos. Além disto, foram aprovados diversos Projetos de Lei e foi derrubado um veto do Prefeito.

Entre as propostas apresentadas, foi aprovado o PL n 109/2023, do Chefe do Poder Executivo, que estabelece a Lei Orçamentária para o ano de 2024. Uma grande novidade para o ano são as Emendas Impositivas, na qual, cada Vereador poderá destinar parte do orçamento para serem investidos onde os mesmos edis consideram importantes para os Munícipes. Além disto, foram aprovados PLs que institui metas fiscais, da Lei de diretrizes orçamentárias, que altera o plano plurianual de ações governamentais e estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal e seguridade social do Município.


O primeiro membro da Casa Legislativa a subir à tribuna, foi o Vereador Tio Isaías do Escolar, que entregou uma Moção de Aplausos aos jovens Aldeenses, que obtiveram êxito, passando no concurso militar do colégio naval de 2023. Ainda na Sessão, ressaltou ser contra a mensagem 44 do prefeito, que reduzirá de 22% para 17% o repasse do patronal, que poderá colocar em risco o futuro da aposentadoria dos servidores públicos e a mensagem 45 do prefeito, que deixará uma dívida do Patronal de quase 10 milhões de reais parcelada para o futuro Gestor.



Em seguida, o vereador Marcio Soares, agraciou com Moções de Aplausos os Policiais Militares lotados no, HPMINIT, 25º BPM e RECOM, o Subtenente Wellington Pessanha, o 1º Sarg. Flavio Britto, 3º Sarg. Fabio Siqueira e o 1º Sarg. Silvio Marques, por todo empenho e dedicação pelo nosso Município.





O vereador Jean Pierre, entregou diversas Moções de Aplausos aos Agentes comunitários de Saúde que atuam na Estratégia de Saúde da Família, dos bairros Alecrim e Recanto das Orquídeas e a Tec. De Enfermagem Darliane Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.

O vereador Franklin da Escolinha, entregou uma Moção de aplausos ao Sargento da Marinha Eduardo da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.



A vereadora Mislene de André, usou seu tempo regimental para defender a importância do seu PLC 014/2023 e pediu a ajuda dos nobres pares para a derrubada do Veto. Agora, o projeto será promulgado pela Presidência da Câmara e seguirá para o Executivo para a publicação.



O vereador Cristianey Chimbiu (SDD) pediu a parte para dar continuidade à fala da Vereadora e fez questionamentos ao parecer que a Procuradoria Geral do Município exarou.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia acontecerá quinta-feira, 21 de dezembro, às 11:00 horas.