27/06/2022
🇻🇳 LULA E HADDAD: Esperança de um Programa para o povo paulista!
Contribuição da tendência Resistência Socialista ao Encontro Estadual de 2022 do PT Paulista
Conjuntura
Três anos e meio de governo Bolsonaro se passaram, bem como de governo Dória-Garcia; a situação do Brasil e de São Paulo podem ser definidas como caóticas. As condições de vida seguem piorando motivadas pela política econômica que privilegia poucos em detrimento da maioria. A carestia e a fome voltaram, e é principalmente no nosso estado que podemos observar o aumento exponencial da população em situação de rua e desempregada.
A política neoliberal de Dória, e agora Garcia, consorciada com a ascensão da extrema direita Bolsonarista em nível nacional aumentou de modo exponencial os efeitos da crise econômica, social, climática e sanitária sobre o povo paulista. Dos 670 mil mortos por Covid-19 no Brasil, 171 mil são do estado de São Paulo. Tudo isso indica que será uma eleição polarizada e difícil. O bolsonarismo tem metodologia, militância violenta, não tem escrúpulos, tem força nas redes sociais e disputa narrativa.
O desemprego em São Paulo é grande, mesmo que concentre um dos maiores acúmulos de renda do país. De acordo com pesquisa feita pelo IBGE, em 2021, cerca de 3,426 milhões de pessoas estão desempregadas no estado, sendo que 43,2% desse número é de jovens entre 14 a 18 anos, seguido por 29,5% dos entre 18 a 24 anos. Na faixa entre 25 a 39 anos, um pouco abaixo da média geral, temos 13,8%. Entre os com 40 a 59 anos, cerca de 9,5%, sendo 4% para maiores de 60 anos. Há um alto número de pessoas sem renda e capacidade de ter condições de vida adequadas.
O desgoverno tucano em nosso Estado, depois de duas décadas é marcado pelos retrocessos nos direitos sociais, pela polícia assassina, pelas relações espúrias, pelo Trensalão, pela extinção da CDHU e EMTU; a política de Bolsonaro segue também criminosa: destrói as nossas florestas, polui os nossos rios e extermina a nossa fauna, facilita o garimpo, faz fake news contra a ciência, atrasa a vacinação, saúda torturadores e milicianos e favorece seus amigos.
O Partido dos Trabalhadores em São Paulo, em conjunto com as frentes, os movimentos sociais e os partidos políticos do campo democrático, deve seguir dedicado à luta – nas ruas e na institucionalidade – e precisa fortalecer a estratégia nacional de derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, assim como derrotar a candidatura de continuísmo representada por Rodrigo Garcia no estado, e a candidatura Bolsonarista representada pelo carioca Tarcísio de Freitas.
Programa
Precisamos aprofundar o programa de reconstrução e transformação do Brasil com reformas estruturais fortalecendo o campo democrático-popular, que ofereça uma visão de futuro com novas formas de planejamento e gestão governamental, nas quais os investimentos sociais e em infraestrutura, ciência e tecnologia constituem a base logística e estratégica para um novo modelo de desenvolvimento.
Para isso é preciso reestabelecer o Estado Democrático de Direito e avançar na efetivação dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Não subestimamos as forças do neofascismo e do ultraliberalismo, sabemos que não há nada ganho ou resolvido. Precisaremos desmontar muitas mentiras e fake news que foram e estão sendo contadas sobre nós, que ainda estão no imaginário de grande parte do povo. Traremos a verdade na prática!
São Paulo precisa de uma nova direção e uma nova dinâmica a seu desenvolvimento: a força do crescimento precisa ser temperada pelo desejo de justiça, igualdade, democratização econômica, social e cultural. Aqui também o social precisa ser elevado à condição de eixo estruturante do desenvolvimento econômico. Precisamos direcionar a força propulsora do poder público no progresso humano, o que exigirá forte ênfase em políticas sociais e na interiorização do desenvolvimento dentro do próprio estado. É preciso retomar os empregos por meio de incentivos ao mercado de trabalho e políticas públicas de estímulo, além de institucionalizar a Renda Básica de Cidadania.
Esse novo modelo de desenvolvimento também deve incorporar a sustentabilidade ambiental como política transversal, que precisa dialogar com o conjunto das ações, políticas e programas governamentais, visando compatibilizar o progresso técnico, o crescimento econômico e a distribuição de renda com a preservação do patrimônio ambiental de São Paulo e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. Precisaremos construir uma estratégia de transição ecológica que, combinada a uma reforma da estrutura fundiária, de acesso à moradia de qualidade, a utilização de novas tecnologias verdes e a uma transição energética, terá o potencial de minimizar a crise climática, melhorar a condição de vida no campo e nas cidades, além de se traduzir em uma frente de expansão e inovação na economia.
Defendemos um projeto para o povo paulista que debata de forma participativa as realidades e as demandas dos seus 645 municípios, especialmente as regiões mais vulneráveis, colocando no centro de um governo popular, com Haddad governador, o desenvolvimento e integração regional, levando mais oportunidades, empregos de qualidade e investimentos para o interior.
É grande a expectativa de nossa sociedade - achatada na luta pela sobrevivência - com o que pode significar a derrota de Bolsonaro e do PSDB. Derrotá-los significará a realização de um governo que tenha a vida do povo em primeiro lugar, com o fortalecimento do SUS e o investimento em educação como ações motrizes do desenvolvimento econômico e social, a reconstrução de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação, direito à Internet e Luz para todos, e o Brasil como potência ambiental que aproveite sua biodiversidade e abundância de energias renováveis como oportunidade de geração de emprego e renda, tendo o potencial de atenuar a crise climática e melhorar a vida rural e urbana.
Esse novo modelo deve, ainda, considerar a grande diversidade social e cultural de São Paulo. A formulação das políticas públicas precisa responder às características e necessidades dos diversos segmentos populacionais e grupos sociais, promovendo o acesso universal a direitos e serviços públicos e, ao mesmo tempo, afastando qualquer forma de preconceito, discriminação social e agressões, de gênero, raça e etnia. No que se refere à população negra, uma política construtiva e ampla de reparação de toda violência advinda das forças policiais às vítimas e suas famílias, bem como ações efetivas na Educação de acordo com a Lei 10.639/2003. O conjunto das polícias deve ser reestruturado.
O grande número de jovens, mulheres, negros e negras, LGBTI+s eleitas evidencia uma necessidade: diversificar a representação da classe trabalhadora. Fortaleceremos a luta por direitos individuais e coletivos. O feminismo, o antirracismo, o enfrentamento à LGBTfobia e as lutas da juventude são centrais para nosso projeto de sociedade; não são pautas identitárias, mas sim emancipadoras e fundamentais. Pautas como a Economia Solidária e a Soberania e Segurança Alimentar, o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Comunicação, os Direitos Humanos e a reaproximação com a atuação comunitária são pilares estruturantes deste momento crítico que estamos.
Nosso programa não é o da Faria Lima. É o da retomada da reforma agrária, da recuperação da Petrobras, da divisão da renda, da taxação do andar de cima, do fim da terceirização irrestrita, das políticas sociais, da educação transformadora, da geração de empregos. Vamos pautar e aprimorar o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, aprofundar as diretrizes do movimento Vamos Juntos Pelo Brasil, debatendo-o junto à Fundação Perseu Abramo, aos NAPPs, ao NEPP, às Secretarias e Setoriais, Diretórios, Núcleos, Coletivos, Comitês Populares de Luta e toda a militância. Vamos Juntos por São Paulo!
Tática Eleitoral
Para liderar a necessária transição do modelo neoliberal, adotado nas últimas décadas no estado de São Paulo, cujo esgotamento se tornou mais do que evidente, o Partido dos Trabalhadores está nos últimos meses dedicado a construir a unidade que conduzirá à vitória deste projeto nas eleições de 2022.
A candidatura de Haddad deverá trazer, já na composição da chapa, a ampliação e a unidade que se espera das forças de oposição ao governo neste momento da história, sem abrir mão de pautas inegociáveis em nosso programa. Faremos o mesmo na chapa nacional, ampliando para viabilizarmos a revogação completa das reformas neoliberais trabalhista e previdenciária, do teto de gastos e das privatizações. Esta ampliação das alianças terá rigidez programática e é resultado da luta social travada nos últimos anos nas ruas, nos governos progressistas e no parlamento, no calendário de lutas dos movimentos sociais e na denúncia internacional.
A ampliação deste movimento, como a esquerda brasileira já soube fazer em outros momentos, deve vir acompanhada deste potente programa de transformações que responda emergencialmente às urgências do povo e aponte o caminho para a retomada do desenvolvimento articulado à distribuição de riquezas, à redução das desigualdades e à soberania. Construiremos uma democracia inclusiva que rompa a concentração de renda e riqueza e possa abrir caminho para a inclusão de milhões de brasileiros e sua ampla diversidade, ampliando a participação no poder das negras e negros, indígenas, do MST, da CMP, da UMM, da FLM, do MTST, do MTD, do MNU, da Coalizão Negra por Direitos, da MMM, do MAB, da CUT, da população em situação de rua, da juventude, das mulheres e dos segmentos LGBTI+ na vida política nacional em sua transversalidade, ao lado de tantos outros movimentos.
As convergências existentes entre os partidos de esquerda, progressistas e democráticos devem resultar na constituição de uma federação partidária em que Petistas, Comunistas e Verdes apresentem para São Paulo o nome de Fernando Haddad para liderar a oposição à direita, consolidando uma coligação com a federação PSOL-Rede e buscando o diálogo com o PSB e outros partidos de oposição ao governo tucano no sentido da ampliação do campo de apoio à candidatura Haddad e de fortalecimento e aplicação de nosso Programa.
Não esqueceremos que houve um golpe no Brasil. Não devemos nos iludir com a burguesia, que contribuiu para golpe em Dilma, apoiaram a lava jato e a perseguição e prisão de Lula, elegeram Bolsonaro. Devemos ter a denúncia das políticas de sucateamento do Estado em SP, da agressão a professores, da PM assassina de jovens negros periféricos, de ataque ao funcionalismo público, de ataques aos estudantes universitários e secundaristas como parte fundamental do nosso programa como sempre fizemos na nossa oposição ao tucanistão. Superar as desigualdades históricas do Brasil e em São Paulo também passa por desmontar a estrutura de favorecimento de uma pequena parcela da população em detrimento dos trabalhadores. O PT deve se guiar pelo fortalecimento de uma política popular.
Para derrotar o tucanato e o bolsonarismo é preciso dar uma resposta de unidade das forças progressistas em nosso estado. O PT deve buscar agrupar e expandir as alianças que pavimentam este campo, sabendo compor em uma mesma tática a pluralidade de movimentos e candidaturas que porventura se coloquem ao nosso lado no enfrentamento às candidaturas da direita e extrema direita, representadas por Rodrigo Garcia e Tarcísio de Freitas. Temos forte convicção que ninguém representa melhor a perspectiva de superação da dura realidade dos paulistas do que a candidatura de Fernando Haddad, assim como afirmamos também que é nela onde reside o potencial de unidade programática do campo progressista em São Paulo. A retirada da candidatura de Guilherme Boulos ao Governo do Estado deve ser valorizada, consolidando nossa aliança.
Estratégia e tática de luta
Precisamos superar o atraso programático de anos, e para isso, nesse momento o PT deve focar suas ações na mobilização da sociedade através da criação dos Comitês Populares de Luta, que irão mobilizar, formar, politizar as bases e organizar nossa militância. Seremos milhões nas redes e nas ruas fortalecendo nossa organização nos territórios acompanhada de formação política. A criação de mais de mil Comitês Populares de Luta no estado de São Paulo será central neste enfrentamento, orientados pela organização nacional dos Comitês, pela Nova Primavera 2022 já completa e pela vivência da militância. O PT Solidário continuará sendo fundamental para resguardar as demandas mais básicas da população, o combate à fome, a solidariedade e acolhimento, a luta por emprego.
A Campanha “Título na Mão, Voto na Eleição”, construída pelo Setorial Comunitário, desenvolveu mais de 100 ações e 1500 atendimentos pelo estado até o início de maio, regularizando títulos de eleitor em parceria com outras Secretarias e Setoriais. A Juventude do PT também pauta a construção de Comitês Populares de Luta, dirige a luta das mulheres jovens e constrói as entidades estudantis no estado, como a UNE, a UEE-SP, DCEs, CAs e Grêmios, pautando tantas outras pautas centrais, como a luta LGBTI+, e como foi a campanha do Meu Primeiro Voto junto aos secundaristas. Foi essencial todo o acúmulo obtido nas Secretarias de Mulheres, LGBTI+, Combate ao Racismo, Juventude, e nos Setoriais de Economia Solidária, C&T e TI, Agrário, Cultura, Direitos dos Animais, Direitos Humanos, Educação, Energia e Recursos Minerais, Esporte e Lazer, Interreligioso, Jurídico, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Moradia, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Saúde, Segurança Alimentar, Segurança Pública, Sindical e Transportes.
Sabemos que enfrentamos uma guerra político-cultural e ideológica. Por isso apresentaremos este programa de esquerda, de pautas inegociáveis. Fortaleceremos, assim, o campo progressista, e combinaremos a luta institucional com a luta social e cultural para derrotar o autoritarismo, o neofascismo, Bolsonaro e o bolsonarismo, e toda política econômica neoliberal. Nem Neofascistas, nem Neoliberais! Nosso programa estará no comando. Não nos acomodaremos apenas nas alianças eleitorais, pois sabemos que a correlação de forças na sociedade é disputada com clareza programática nas ruas, redes e bairros, tendo o socialismo incorporado como ciência e prática diária. Não deixaremos nosso programa ser disputado ou estressado à direita.
Ganhar as eleições apenas não resolve nossos problemas. Toda vitória precisará ser sustentada diariamente com muita mobilização. Mantendo a luta social para sustentar nosso projeto, o Brasil e São Paulo de 2023 poderão crescer gerando renda e emprego digno, projetando sonhos e futuro à nossa juventude, alinhado com a agenda ambiental e de enfrentamento as desigualdades estruturais capitalistas. Caberá ao PT disputar para aprofundar as reformas de base, enfrentar o mercado financeiro, o neoliberalismo e apresentar este programa da classe trabalhadora, garantindo suas propostas.
Travaremos guerra contra a fome, a miséria e o sofrimento de um povo trabalhador que, ao lado de Lula e Haddad, tem a esperança de voltar a ser feliz e avançar cada vez mais!
Lula Presidente!
Haddad Governador!
Viva o Socialismo!
Viva o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores!
Junho de 2022
