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MPT em São Paulo

O MPT-SP atua para garantir e promover direitos dos trabalhadores. Visite nossa página para saber mais ou fazer denúncias: www.prt2.mpt.mp.br

28/08/2026

O assédio eleitoral pode ocorrer de várias formas. As vezes, a ameaça é explícita. Outras, aparece disfarçada em uma reunião de equipe para "lembrar quem está do nosso lado". Um ato de constrangimento já é suficiente para influenciar o voto de quem depende do emprego.

Nesta nova peça da campanha "No meu voto mando eu", o tradutor decifra o discurso por trás de uma reunião aparentemente inofensiva. O Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TSEJus e o MPF - Ministério Público Federal reforçam: o voto é livre e secreto e qualquer forma de pressão pode ser denunciada de forma sigilosa. Acesse www.mpt.mp.br e denuncie.

LiberdadeDeVoto
DireitosDoTrabalhador
MinisterioPublicoDoTrabalho
VoteSemPressao

28/08/2026

Imagine ter o seu couro cabeludo arrancado. Infelizmente, muitas mulheres sofrem esse tipo de acidente em embarcações, especialmente na região da Amazônia. Uma mutilação que pode ser prevenida com a instalação de proteção nos motores dos barcos. Cuidados simples ao embarcar, como manter os cabelos presos, também são fundamentais.
Em reportagem do Trabalho Legal, programa de TV do Ministério Público do Trabalho, você conhece histórias de mulheres que sobreviveram ao escalpelamento, como Alerne Castor, e f**a por dentro da atuação do MPT para garantir a segurança de todas e todos a bordo.

27/08/2026

Hoje, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do processo de Repercussão Geral que discute a existência de vínculo de emprego entre motoristas e Uber. No quadro Trago Verdades, o procurador do Trabalho Rodrigo Castilho defende que seja sempre aplicado o princípio da primazia da realidade para decidir se há ou não vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais. Mas, o que isso signif**a? Assista ao vídeo e conheça o posicionamento do MPT sobre o tema.

26/08/2026

Está chegando a hora de ir às urnas. E muitos trabalhadores já começaram a sofrer assédio eleitoral. São casos de ameaças de demissão para forçar o empregado a votar no candidato do patrão, ofertas de promoção e até distribuição de material de campanha no local de trabalho. A coação ocorre inclusive por e-mails, WhatsApp e redes sociais.

📺Assista ao trecho de entrevista do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, ao Bom Dia Amazônia, exibido pela Rede Globo. Ao jornal, ele explica quais condutas caracterizam o assédio eleitoral e como reunir provas para combater essa grave violação de direitos.

24/08/2026

Dia 23 de agosto é uma data para revisitar a História do Brasil e refletir sobre os impactos do tráfico negreiro na atualidade.
Arraste para o lado e saiba como o MPT atua para promover reparação aos descendentes dessa grave violação de direitos humanos contra os africanos, entre os séculos 15 e 19.

22/08/2026

Agora, o MPT passa a contar com um protocolo de acolhimento a terceirizadas, estagiárias, servidoras e procuradoras do Trabalho vítimas de violência doméstica. Em suas licitações, priorizará contratar mulheres vítimas de violência. Em sua atuação junto à sociedade, o MPT também buscará fomentar a empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Tudo isso está instituído na Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa foi lançada no dia 20.8, em Campo Grande (MS), e homenageia a jornalista e servidora pública Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio em fevereiro de 2025.

19/08/2026

O UOL publicou reportagem sobre o aumento dos acidentes de trânsito envolvendo entregadores de aplicativos e e-commerces. O site de notícias aponta as promessas de entregas a jato pelas plataformas como a causa.

São uma média de 37 acidentes por dia, 34 mil acidentes com entregadores em duas rodas entre janeiro de 2023 e julho de 2026. Esses números são do Ministério da Saúde e foram obtidos graças a uma cooperação firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo federal, para acompanhar os atendimentos feitos em hospitais públicos e monitorar as condições de trabalho desses uberizados.

A reportagem entrevistou o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza.

Leia a matéria completa no link nos stories.

19/08/2026

Parabéns, estagiária e estagiário! A gente entrou na trend só para homenagear vocês!

O estágio é uma oportunidade para desenvolver habilidades profissionais. E esse aprendizado deve ocorrer respeitando uma série de regras e limites, criados para proteger os estudantes. Está tudo regulamentado pela Lei nº 11.788/2008.

E nada de usar os jovens para suprir a carência de mão de obra, viu? Isso é fraude! A prática deve ser denunciada ao MPT em mpt.mp.br.

Agora, é hora de marcar aqui nos comentários aquele estagiário e aquela estagiária que vocês acham chiques!

18/08/2026

O UOL publicou reportagem sobre o aumento dos acidentes de trânsito envolvendo entregadores de aplicativos e e-commerces. O site de notícias aponta as promessas de entregas a jato pelas plataformas como a causa. São uma média de 37 acidentes por dia, 34 mil acidentes com entregadores em duas rodas entre janeiro de 2023 e julho de 2026. Esses números são do Ministério da Saúde e foram obtidos graças a uma cooperação firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo federal, para acompanhar os atendimentos feitos em hospitais públicos e monitorar as condições de trabalho desses uberizados. A reportagem entrevistou o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza.

Leia a matéria completa no link nos stories.

18/08/2026

Na segunda-feira (17.8), durante o webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026”, o MPT lançou a 2ª edição da cartilha Assédio Eleitoral no Trabalho. O evento foi realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação ocorreu em Brasília e foi transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.

A cartilha traz o conceito de assédio eleitoral, mostra como identif**ar condutas abusivas tanto na iniciativa privada quanto na Administração Pública, explica quais são os direitos dos trabalhadores no dia da eleição e ensina a como e onde fazer denúncias.

Acesse a cartilha nos stories ou no site mpt.mp.br.

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Site

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