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MPT em São Paulo

O MPT-SP atua para garantir e promover direitos dos trabalhadores. Visite nossa página para saber mais ou fazer denúncias: www.prt2.mpt.mp.br

02/06/2026

A pejotização é boa para quem? O procurador do Trabalho Rodrigo Castilho desmente o argumento de que pejotizados ganham mais. Na verdade, 56% deles recebem até R$ 2 mil e 30%, no máximo, R$ 4 mil. Uma conta que não compensa a perda de direitos. A prática também é fraude e gera concorrência desleal nos setores econômicos. Isso porque empresas que pejotizam acabam arrecadando cinco vezes menos impostos e encargos sociais que as que contratam pela CLT.

01/06/2026

Chegou o mês mais esperado do ano e junho começa com esse jingle maravilhoso na voz do cantor para reforçar o combate ao Trabalho Infantil em todos os espaços.

Enquanto você aproveita os festejos juninos e a Copa do Mundo, vamos dar Cartão Vermelho pra qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes.

Porque festa boa é aquela em que todas as pessoas podem ter seus direitos protegidos.

Então, bora curtir o São João, Santo Antônio e São Pedro com alegria e respeito à infância!

01/06/2026

Participe do webinário “Os impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e da trabalhadora, e no meio ambiente: a urgência de ações integradas de tutela”, nesta terça-feira (2.6), das 17h às 18h30. O evento será transmitido pelo canal TVMPT no YouTube.

O objetivo do webinário é fortalecer a atuação do Ministério Público e instituições parceiras no combate aos impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente.

29/05/2026

O fim da escala 6x1 deve fortalecer os sindicatos brasileiros. Com o tempo livre, os trabalhadores terão mais condições de participar de assembleias e de se organizar coletivamente para defender os próprios interesses. Um movimento que tende a reduzir as desigualdades nas relações de trabalho. A explicação foi da procuradora Carolina Mercante durante evento do CB Debate, em Brasília. A programação é uma iniciativa do jornal Correio Braziliense.

29/05/2026

As eleições serão em outubro. O MPT reforça que o voto é livre. Quando o empregador constrange o trabalhador a votar em um candidato específico ou impede o funcionário de ir às urnas, está cometendo assédio eleitoral. E assédio eleitoral não pode, não. Janaína Oliveira e Rafael Silva conversam com especialistas para saber qual o papel dos sindicatos no combate à prática e como denunciar essa violação de direitos.

27/05/2026

É líder, gestor de RH ou mãe? Este evento é para você! Participe do lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes. O evento é nesta quinta-feira (28.5),às 14, e será transmitido ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube.

A programação traz discussões sobre as ações do Ministério da Saúde em prol das trabalhadoras que amamentam, a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e o combate à discriminação contra essas mulheres.

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-lanca-manual-para-trabalhadoras-gestantes-e-lactantes-nesta-quinta-28

27/05/2026

Nesse ano, os países estarão unidos pela paixão ao futebol durante a Copa do Mundo masculina. ⚽️

Vamos nos unir também para garantir os direitos de crianças e adolescentes e dar cartão vermelho ao trabalho infantil? 🟥

Faça parte da campanha nacional, acesse os materiais (https://fnpeti.org.br/12dejunho/) e compartilhe!

Em caso de trabalho infantil, denuncie: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br e www.mpt.mp.br ou Disque 100.

EndChildLabour

26/05/2026

O MPT entrou com ação na Justiça contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União para banir o agrotóxico glifosato no país. O processo pede o cancelamento de todos os registros de agrotóxicos à base de glifosato, além da proibição da produção, importação, exportação, comercialização e utilização desses produtos.

A ação tem como base evidências científicas sobre efeitos nocivos da substância, incluindo associação com diferentes tipos de câncer, além de infertilidade, desregulação hormonal, abortos, malformações congênitas e partos prematuros. Estudos também mostram que ele pode causar transtornos neurológicos, como autismo e déficit de atenção.

25/05/2026

Nem tudo que a chefia manda fazer é legal. Preste atenção, porque pode ser assédio eleitoral.

E o MPT e os sindicatos já alertaram: assédio eleitoral, não pode não!

Sofreu pressão no trabalho por causa de voto? Denuncie aos sindicatos ou pelo site mpt.mp.br.

25/05/2026

Neste 25 de maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural, o Ministério Público do Trabalho alerta para os riscos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho causados pelo calor excessivo, exposição a animais peçonhentos e principalmente, pelos impactos dos agrotóxicos na saúde e na segurança de quem trabalha no campo.

E se esses riscos já são graves para pessoas adultas, imagine só para crianças e adolescentes! Por isso, o MPT reforça, ainda, a importância de combater o trabalho rural infantil mesmo que seja na agricultura familiar.

Em caso de violação, denuncie pelo site mpt.mp.br.

Endereço

Rua Cubatão, 322
São Paulo, SP

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Site

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