Sinsprev/SP

03/09/2026

02/09/2026

32º Grito dos Excluídos: “Vida em Primeiro Lugar!”

O Sinsprev/SP orienta as servidoras e os servidores a participarem das manifestações do 32º Grito dos Excluídos, que acontece no dia 7 de setembro, em diversas cidades de todo o país.

Em São Paulo, a mobilização mantém a tradição de reunir manifestantes na Praça da Sé, das 9h00 às 13h00, com missa na Catedral às 12h00.

Com o tema permanente “Vida em Primeiro Lugar!” e o lema deste ano, “Na defesa da Terra, da Paz e da Moradia, erguemos a voz: Mulheres Vivas e Soberania!”, o Grito dos Excluídos reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos sociais, da vida e da dignidade da população.

Entre as pautas centrais da mobilização está a defesa dos direitos das mulheres e a denúncia do avanço da violência de gênero, do feminicídio e das estruturas de machismo e patriarcado. Em 2025, mais de 1.500 mulheres foram assassinadas no Brasil pelo fato de serem mulheres, um cenário que evidencia a urgência de políticas públicas efetivas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Outro tema de grande preocupação é o conflito pela terra. Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que as disputas por terra representaram 75% das ocorrências rurais registradas no Brasil em 2025, revelando a dimensão dos conflitos no campo e a necessidade de políticas que garantam o direito à terra, à moradia e à proteção das populações do campo.

Vida em Primeiro Lugar!

Na defesa da Terra, da Paz e da Moradia, erguemos a voz: Mulheres Vivas e Soberania!

01/09/2026

Manifestação Institucional em Defesa das Liberdades Democráticas

O Sinsprev/SP encaminhou uma Manifestação Institucional em Defesa das Liberdades Democráticas aos desembargadores Hélio Egydio de Matos Nogueira, José Marcos Lunardeli, Fausto Martins de Sanctis e Nino Oliveira Toldo da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que irá apreciar a decisão referente à condenação do dirigente político José Maria de Almeida.

José Maria de Almeida, presidente do PSTU, foi condenado pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter manifestado, em ato público na Av. Paulista, apoio à resistência palestina e críticas ao Estado de Israel.

Na Manifestação, o Sinsprev/SP defendeu as liberdades democráticas, a liberdade de expressão, o direito à livre manifestação do pensamento e o pluralismo político, fundamentos indispensáveis do Estado Democrático de Direito.

O teor da Manifestação Institucional em Defesa das Liberdades Democráticas neste link:
https://www.sinsprev.org.br/novapagina/Meus_documentos/SITE2026/Documentos/ftp202609011124101mocao_pela_nao_condenacao_de_ze_mariadocx.pdf

31/08/2026

Pelo fim da escala 6x1

O Sinsprev/SP, juntamente com a categoria, uniu-se aos demais trabalhadores e movimentos sociais na manifestação pelo fim da escala 6×1, realizada neste domingo, 30 de agosto, na Av. Paulista.

Milhares de trabalhadores saíram às ruas em diversas cidades do país para defender a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a carga horária de trabalho semanal para 40 horas, com dois dias de repouso semanal.

A votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, está prevista para esta semana. Após essa etapa, a proposta será encaminhada para o Plenário.

Para o Sinsprev/SP, a luta pelo fim da escala 6×1 representa a defesa de melhores condições de trabalho e de mais qualidade de vida para a classe trabalhadora, e seguirá mobilizado, ao lado da categoria e dos demais trabalhadores, na defesa de uma jornada mais justa e humana.

28/08/2026

O Sinsprev/SP recomenda que as servidoras e servidores participem das manifestações, em suas cidades, no próximo domingo, para que o Senado vote pelo Fim da escala 6X1, garantindo uma jornada digna e qualidade de vida as trabalhadoras e trabalhadores das mais diversas categorias.

A luta de um trabalhador é a luta de todos os trabalhadores.

28/08/2026

Relatório da reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde

Os representantes das bancadas sindicais para apresentar a pauta prioritária da categoria na reunião, em 25 de agosto de 2026, da MSNP/MS — Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde sobre a qual, buscando o posicionamento e o comprometimento do ministro quanto ao encaminhamento junto ao MGI.

Os pontos apresentados foram:

1- Projeto de Lei da GACEN, GECEN e GEACE;
2- Reestruturação da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST);
3- Concurso público e jornada de trabalho de 30 horas para todos;
4- Revisão integral da regulamentação do art. 5º, inciso III, da Portaria nº 484/2014, que atualmente veda a percepção cumulativa da GACEN/GECEN com a indenização de campo;
5- PEC nº 101/2019 (Proposta de Emenda à Constituição): concessão de plano de saúde aos servidores da extinta SUCAM;
6- GTATA — Lei nº 15.367: isonomia de tratamento para toda a categoria

Diante dessas reivindicações, ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que já havia encaminhado a questão ao MGI e conversado sobre a importância do Projeto de Lei da GACEN, GECEN e GEACE e que as alterações contidas nesse projeto deverão constar na LOA (Lei Orçamentária Anual), até 31 de agosto de 2026. Caso essa informação seja concretizada, será a maior vitória do movimento sindical.

Reestruturação da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho

A bancada sindical pleiteou a reestruturação da carreira, uma vez que a maioria dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, especialmente os trabalhadores que exercem suas atividades na Saúde, atuam majoritariamente em unidades de média e alta complexidade nos estados e municípios — hospitais e institutos federais —, em sua grande maioria na condição de cedidos e submetidos a gestões municipais e estaduais.

A reestruturação mais recente não incluiu esses profissionais de fora, assim como os trabalhadores aposentados e pensionistas. Com a criação da Lei nº 15.367/2026, que instituiu a gratificação GTATA. A bancada sindical solicitou que se faça justiça e que a lei seja aplicada a todos, inclusive àqueles lotados nos Ministérios do Trabalho e da Previdência. O ministro da Saúde informou que, em 2027, o MGI priorizará a proposta da carreira da Saúde. A proposta deverá ser construída na MSNP/MS.

Também garantiu que, em 2027, haverá novos concursos públicos e que serão chamados, neste ano, mais servidores remanescentes do concurso anterior, que foi prorrogado até 2027.

PEC nº 101/2019 — Proposta de Emenda à Constituição

A PEC nº 101/2019 visa à concessão de plano de saúde aos servidores da extinta SUCAM. A bancada sindical esclareceu ao ministro que a proposta já foi aprovada na CCJ e permanece parada na Presidência da Câmara, sob responsabilidade de Hugo Motta, bastando que seja criada a Comissão Especial para a apreciação da PEC e o prosseguimento de sua tramitação.

O ministro se comprometeu em dar encaminhamento à Proposta de Emenda à Constituição e, também, a buscar, no próprio Poder Executivo, a possibilidade de criar convênios para prestar assistência a esses servidores.

A bancada sindical concluiu que a reunião foi produtiva, principalmente em razão da possibilidade de o reajuste da GACEN/GECEN/GEACE constar no Orçamento da União para 2027, fato que beneficiará todos aqueles que atualmente recebem essas gratificações, abrangendo, além dos servidores ativos, os cedidos, aposentados e pensionistas. Também será buscada a isonomia entre aqueles que não foram contemplados pela Lei nº 15.367.
Participaram da reunião:

Fenasps: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Carlos Roberto dos Santos, Regina Célia Porfirio de Lima Silva e Eliane Furtado.
Condsef: Carlos Alberto de Almeida, Maurício Antônio Prais de Almeida, Maria Helena Silva de Faria, Edilson José Muniz e Sérgio Ronaldo da Silva.
CNTSS: José Bonifácio do Monte e Raimundo Rodrigues Cintra.
COGEP: Sérgio Henrique Moreira Cunha, Tamires, Etel Matielo e Diego Oliveira.
Secretaria de Assuntos Administrativos: Donizete Simioni.

Fonte: Fenaps

27/08/2026

Boa notícia para os servidores filiados ao Sinsprev/SP

O convênio entre o Sinsprev/SP e o Sesc está novamente disponível, garantindo aos servidores filiados a possibilidade de realizar seu credenciamento e usufruir dos serviços oferecidos pelo Sesc.

Ainda não é filiado ao Sinsprev/SP?
Confira as orientações para se filiar neste link: https://www.sinsprev.org.br/leitura.php?editoria=1666

Vigência do convênio: Até 8 de julho de 2027.

Confira abaixo o passo a passo para realizar o credenciamento.
Como realizar o credenciamento

O procedimento é realizado em duas etapas: Primeira, o Sinsprev/SP encaminha ao Sesc a relação dos servidores interessados. Depois da validação, o servidor deverá realizar o atendimento presencial em qualquer unidade do Sesc.
Preencha o formulário e informe seus dados ao Sinsprev/SP
Para participar do convênio, o servidor interessado deverá preencher o formulário, neste link: https://forms.gle/JHCmEsT49nyaz4k57, informando:
- Nome completo;
- CPF.

Os dados serão encaminhados pelo Sinsprev-SP ao Sesc para validação.

Atenção: A relação dos interessados é enviada pelo Sinsprev/SP ao Sesc na primeira semana de cada mês. Por isso, é importante preencher o formulário dentro do prazo. Aguarde a validação pelo Sesc.

Após o envio da relação pelo Sinsprev/SP, o Sesc realizará a validação.

Antes de realizar o agendamento presencial no Sesc, aguarde o prazo de 72 horas após o primeiro dia útil do mês subsequente em que preencheu o formulário.

Agende seu atendimento presencial
Após o prazo de validação, o servidor deverá agendar atendimento presencial no site ou aplicativo do Sesc (https://www.sescsp.org.br), para ser atendido em qualquer unidade do Sesc, de sua preferência.

No dia agendado, deverá apresentar:
Documento oficial com foto;
CNPJ do Sinsprev-SP: 55.952.451/0001-10, para que o atendente localize o cadastro do convênio.

Taxas de credenciamento
O pagamento é realizado uma única vez, no ato do credenciamento. Não se trata de mensalidade.
Credenciamento individual: R$ 55,00;
Inclusão de dependentes (taxa familiar): R$ 55,00 adicionais.

Quem pode ser incluído como dependente?
O convênio permite a inclusão de:
Dependentes: Filhos menores, conjugues e assemelhados, além de filhos até 24 e pais.

Precisa de ajuda?
Em caso de problemas no preenchimento do formulário ou dificuldades para realizar a adesão ao Sesc, entre em contato com o WhatsApp do funcionário Aguinaldo: (11) 94785-5003

IMPORTANTE

O credenciamento depende do envio prévio da relação de interessados pelo Sinsprev/SP e da validação pelo Sesc.
Portanto, antes de realizar o agendamento no Sesc, aguarde o prazo de 72 horas após o primeiro dia útil do mês subsequente em que preencheu o formulário.

Fique atento também ao prazo de envio da relação mensal pelo Sindicato.

Sinsprev/SP + Sesc: mais uma conquista para os servidores!
Aproveite essa oportunidade e garanta seu credenciamento.

Fique atento aos prazos e não deixe para depois!

20/08/2026

Terceirização avança no INSS

Para “combater” o represamento de aproximadamente 1,8 milhão de pedidos beneficiários que acumulam na fila virtual do INSS, o Instituto, em vez de promover concurso público para recompor mais da metade da força de trabalho perdida nas últimas duas décadas, resolve contratar uma empresa de serviços terceirizados para prestar “apoio administrativo” ao atendimento nas APSs, como recepção, orientação, agendamento, protocolo, digitalização e suporte ao autoatendimento, trabalhos até então exercidos por servidores concursados.

Essa determinação está na Portaria DIROFL/INSS nº 103, de 17 de agosto de 2026. (https://www.sinsprev.org.br/novapagina/Meus_documentos/SITE2026/Documentos/ftp20260820045054portaria_103.pdf)

Todos que trabalham no dia a dia no INSS, enfrentando a precarização das condições de trabalho, sistemas obsoletos, metas absurdas e assédio moral institucionalizado, sabem que terceirizar não resolverá a causa estrutural das filas. Se houver falta de servidores, treinamento, infraestrutura ou sistemas adequados, simplesmente irá transferir os problemas para empresas, podendo, inclusive, agravá-los, como a população tem assistido nas privatizações de diversos setores.

A rotatividade de trabalhadores terceirizados é enorme, dificultando a formação de equipes especializadas, formadas ao longo de anos de serviço prestado. Com isso, o Estado passa a depender de empresas contratadas para preservar o conhecimento acumulado de uma atividade que é de sua responsabilidade.

Outro ponto fundamental é que o INSS trabalha com informações pessoais e financeiras de milhões de pessoas. Ampliar o acesso de empresas privadas a esses dados aumenta os riscos de fraudes e golpes.

Aos servidores e servidoras do INSS, a terceirização representará a responsabilidade por erros alheios, de pessoas não preparadas. Além disso, o desmonte da carreira, tal qual aconteceu com os servidores da Saúde.

O que está em jogo não é apenas a contratação de trabalhadores terceirizados, mas o próprio modelo de Previdência Social. O INSS é responsável por garantir direitos fundamentais a milhões de trabalhadores e, para tanto, precisa contar com servidores públicos valorizados, capacitados e em número suficiente para atender à população com qualidade.

A solução para as filas não está em substituir servidores por trabalhadores terceirizados, mas em recompor o quadro por meio de concursos públicos, investir em tecnologia e infraestrutura, melhorar os sistemas, garantir capacitação permanente e estabelecer condições dignas de trabalho.

20/08/2026

Comitê de Lutas de Barretos

A Delegacia Regional do Sinsprev/SP em Barretos participou, em 18 de agosto, de reunião do Comitê de Lutas de Barretos, composto por entidades sindicais, movimentos populares, ativistas e militantes. O encontro teve como objetivo debater e organizar as atividades em defesa e pela garantia da pauta e dos direitos da classe trabalhadora e de toda a população.

O debate destacou a importância de discutir e defender, nas eleições gerais de 2026, as reivindicações que atendam aos interesses e às necessidades da grande maioria da população.

19/08/2026

Relatório da audiência na superintendência sobre devolutiva de reunião sobre os serviços previdenciários: serviço social e reabilitação profissional

I. Informes
1. Compensação de Greve dos assistentes sociais do Serviço Social, e os trabalhadores da
Reabilitação Profissional.
A partir do pleito do SINSPREV em audiência na Superintendência I em 18/05/2026 (ver aqui), a Superintendente, Michelle Reis Moreira, apresentou a proposta em reunião ocorrida em julho de 2026 em João Pessoa (PB), onde estavam presentes o Ministro da Previdência, Presidente do INSS, Superintendentes e Gestores de Diretorias.
O pleito foi acolhido pelos presentes, sendo considerado viável a validação da compensação em excedente de horas e demais serviços em tarefas de pontuação relacionadas às áreas de trabalho do Serviço Social e Reabilitação para a compensação dagreve.
Lembramos que os servidores já haviam acumulado a compensação em horas e serviços, contudo somente foi emitida Portaria específica para a compensação de greve dos Serviços Previdenciários em setembro de 2025, quase 1 ano após o final da Greve de 2024, e em condições diferentes dos demais servidores da categoria, ou seja, apenas em Avaliações Sociais e Avaliações Sócio-Profissionais.
O INSS atendeu a demanda, e a medida será adotada em nível nacional, sendo gerenciado junto às Chefias responsáveis, e quem encontrar problemas deverá entrar em contato com o Sindicato para as possíveis intermediações.
A superintendência informou que o pleito referente ao número de avaliações impostas na agenda dos profissionais dos Serviços Previdenciários na Portaria 1304/2025 está sendo discutido pela Direção Central.
O Sinsprev/SP reforça que continua a luta para que a greve de 2024 seja considerada integralmente reposta, considerando a avaliação que todo o passivo do período já foi devidamente compensado. Informa ainda, que as tratativas continuam no âmbito da Direção Central do INSS.
Outros informes:
Foi informado pela Gestão do Serviço Social o avanço das discussões sobre o tempo médio das Avaliações Sociais, considerado em 60 minutos, respeitada a autonomia técnica dos profissionais; e sobre projeto piloto de suma importância: ACOLHER, que trata do atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica.
O SINSPREV solicitou informações sobre o acolhimento, ambientação e formação para os novos profissionais dos serviços previdenciários convocados do último concurso, e a Gestão do Serviço Social relatou que os profissionais já foram acolhidos e passaram por ambientação e formações em formato híbrido, e que serão convocados mais 10 Assistentes Sociais no âmbito da SRI.
2- Saúde do trabalhador
O Sinsprev demonstra preocupação com a questão do adoecimento dos servidores materializado em pesquisa realizada pelo INSS. Destaca também, que solicitou um estudo em parceria com a Universidade Federal Fluminense coordenada pelo Professor Bruno Chapadeiro que avaliou o adoecimento dos servidores no ambiente de trabalho e entende que o diagnóstico foi feito, mas que a partir dele é necessário a construção de iniciativas e soluções para tratar as demandas.
Considerando o exposto acima, como medida concreta, o SINSPREV propôs Mesa de Diálogo entre o Sindicato e a Superintendência para discutir Saúde do Trabalhador e projeto de atendimento de Mulheres, diante da necessidade de discussão específica sobre as questões relacionadas ao trabalho das mulheres, suas duplas e triplas jornadas, e também situações relacionadas às violências contra as mulheres.
III. DEMANDAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO
Multas judiciais e responsabilização individual dos servidores em demandas judiciais
Foi relatada preocupação com situações em que decisões judiciais nos casos de descumprimento determinam multas diretamente contra servidores, inclusive vinculadas ao CPF ou salário, além de casos em que o Judiciário solicita abertura de apuração de responsabilidade e encaminhamento à Corregedoria.
Foi destacado que essas situações podem gerar custos jurídicos, insegurança e impactos na saúde mental dos trabalhadores.
Propostas
O Sinsprev propõe que a Superintendência altere o fluxo de trabalho nos casos de penhora, de forma que os servidores não sejam responsabilizados individualmente por situações as quais não tem gestão e não dão causa.
A Superintendente concorda com o pleito e informa que discutirá o fluxo com os gestores, bem como fará tratativas com a Procuradoria para que a mesma dialogue diretamente com o judiciário.
APS Santo Amaro
O Sinsprev solicita atualização da situação da APS Santo Amaro, reivindicando as tratativas realizadas anteriormente com a participação dos servidores e da representação da entidade, com pleito para que o novo local fosse na mesma região.
A Superintendente informa que já ocorreu a judicialização requerendo a saída do imóvel mas que já foi informado em Juízo todas as medidas que o INSS vem tomando para a localização de novo prédio para sediar a APS Santo Amaro. Informa ainda que já está em tratativas com provável novo espaço na mesma região que deverá sediar a Agência.
Por fim, o Sinsprev informa que continuará acompanhando os pleitos e reafirma integralmente a defesa incondicional do serviço público e dos servidores.