Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas

11/04/2026

Reconhecimento e Mérito!

A Procuradora-Geral do MPC/BA, Camila Luz, foi condecorada com a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil. A honraria, concedida pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), reconhece sua atuação destacada no empoderamento feminino e contribuições à Segurança Pública do estado.

A cerimônia ocorreu na Vila Policial Militar do Bonfim e contou com a presença de diversas autoridades. Em sua fala, a Dra. Camila destacou a importância da representatividade: “É muito significativo perceber que o nosso trabalho também tem representatividade na promoção da equidade de gênero”.

Parabenizamos nossa Procuradora-Geral por mais esse importante reconhecimento! 👏

05/11/2025

Aprovada a PEC da Essencialidade! 
Nesta terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou, por 414 votos, a PEC 302/2017, que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública e proíbe sua extinção. 
A proposta segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, última etapa antes de entrar em vigor. Um marco que reforça o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização e na transparência da gestão pública. 

02/04/2025

O CNPGC acredita que valorizar as capacidades individuais promove um ambiente inclusivo e potencializa a equidade na Administração Pública.

28/03/2025

11/03/2025

🌟 Em março, unimos forças para promover a igualdade de gênero! A Atricon, por meio do seu Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero, lança uma agenda de eventos para reforçar a importância da equidade. O CNPGC apoia essa iniciativa! Vamos juntos fortalecer essa pauta e construir uma sociedade mais justa!  Saiba mais no site da nossa bio.

24/02/2025

TCU destaca a importância da Rede MPContas como elo de integração dos Ministérios Públicos de Contas.
Acesse o site da bio e saiba mais!

13/02/2025

Na última segunda-feira (10/2), a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, foi reeleita presidente do CNPGC, para novo mandato de um ano, com exercício a partir do próximo dia 16 de março.

24/10/2024

Hoje celebramos 8 anos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)! Desde 2016, temos trabalhado pela transparência e ética na gestão pública, promovendo capacitação e trocas de experiências entre Procuradores-Gerais.
Buscando juntos fortalecer o controle social e garantir um Brasil mais justo.