02/04/2026
Arthur Lemos Junior (subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais), Silvia Chakian (ouvidora das Mulheres do MPSP e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV, da capital) e Vanessa Terezinha (coordenadora do Núcleo de Gênero, órgão vinculado ao Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCrim) estiveram no Palácio dos Bandeirantes, nesta segunda-feira (30/3), para representar o MPSP na solenidade de formalização de dois Termos de Cooperação Técnica para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar e proteção da mulher.
🤝 Os documentos estabelecem parâmetros para uma atuação conjunta do MPSP, Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas, além do Fundo Social de São Paulo e da Secretaria da Segurança Pública.
📄 O primeiro instrumento contempla grupos reflexivos para homens autores de violência; proteção a crianças e adolescentes órfãos de feminicídio; monitoramento eletrônico de agressores; qualificação profissional para autonomia financeira das vítimas; e compartilhamento seguro de dados e integração institucional.
♀️ O segundo formaliza a participação do MPSP no “Circuito Integrado SP por Todas” — iniciativa itinerante que leva atendimento integrado e humanizado a municípios do Estado, reunindo em um único espaço: registro de ocorrência, acolhimento psicossocial, orientação jurídica, análise de risco e concessão de medidas protetivas.
Contém
