26/11/2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou nesta terça-feira (24) a mais de 10 anos de prisão dois seguranças de um supermercado acusados de violência contra um menor que foi flagrado tentando furtar barras de chocolate na Zona Sul de São Paulo, em agosto de 2019.
Os dois já haviam sido condenados na 1ª instância por lesão corporal, mas foram absolvidos do crime de tortura. Após o Ministério Público recorrer da decisão inicial, os desembargadores do TJ-SP consideraram, porém, que houve, sim, o crime de tortura no caso e aumentaram a pena.
O crime contra o adolescente de 17 anos aconteceu no supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, Zona Sul de São Paulo.
"O menino foi colocado nu, depois amarrado, amordaçado e chicoteado, além das ofensas e ameaças dos agressores. Se isso não fosse considerado tortura, o que mais seria então? A decisão nesse caso emblemático e de grande repercussão pode inibir novos casos cruéis e desumanos semelhantes", entende o advogado Ariel de Castro Alves.
Cruel e desumano. Parece notícia de 1920, mas é de agora.
TJ de SP entendeu que eles cometeram crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez de vulnerável contra o adolescente flagrado tentando furtar barras de chocolate. Caso ocorreu em agosto de 2019.