Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ao Tribunal de Contas compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional

Ao Tribunal de Contas compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receit

as. A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.

"A sociedade brasileira vive um novo paradigma de interação mediado pela tecnologia, caracterizado pela conectividade in...
29/05/2026

"A sociedade brasileira vive um novo paradigma de interação mediado pela tecnologia, caracterizado pela conectividade integral e pela busca por respostas imediatas. No entanto, observa-se um hiato profundo entre essa realidade social digitalmente avançada e a máquina administrativa do estado, que permanece lenta, analógica e excessivamente burocratizada.

Dados estatísticos de 2025 revelam a magnitude dessa digitalização social: o Brasil possui cerca de 2,4 dispositivos digitais (smartphones, tablets, notebooks) por habitante, isto é, o número de aparelhos supera nossa população em 140%. Além disso, aproximadamente 50 milhões de brasileiros já utilizam inteligência artificial em algum nível em suas rotinas. 

Apesar dessa hiperconectividade social, o estado muitas vezes pratica uma "digitalização de fachada", informatizando burocracias tradicionais sem alterar a lógica de prestação do serviço. A verdadeira transição para o governo digital exige que a política pública seja pensada de forma digital desde sua concepção (digital by design), visando por meio da tecnologia alcançar maior eficiência e resolutividade na entrega dos serviços públicos."

Confira a íntegra do artigo do Auditor de Controle Externo do TCESP, José Paulo Nardone, na área de publicações do nosso site.

O programa Controle Externo recebe o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fausto J...
29/05/2026

O programa Controle Externo recebe o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fausto Junqueira. Em uma entrevista de aproximadamente 30 minutos conduzida pela jornalista e apresentadora Karyn Bravo, o convidado fala sobre o abuso sexual infantil, os desafios no enfrentamento desse tipo de violência e a importância da campanha Maio Laranja como instrumento de conscientização, prevenção, proteção e incentivo à denúncia.

Produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional (DCI), o programa é exibido no canal oficial do TCESP no YouTube, com transmissão pela TV Alesp e pelas emissoras parceiras da Rede TCESP — Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) —, além de 111 TVs de Câmaras Municipais em todo o estado.

🌎♻️ As mudanças climáticas já impactam nossas cidades. E como o setor público pode agir para construir municípios mais r...
28/05/2026

🌎♻️ As mudanças climáticas já impactam nossas cidades. E como o setor público pode agir para construir municípios mais resilientes e sustentáveis?

O TCESP convida você para o evento “Sustentabilidade e Adaptação Climática: Cidades e Instituições Resilientes” 🌱🏙️

📅 16 de junho
⏰ Das 9h às 17h
📍 Auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura” – Sede do TCESP
🎟️ Evento presencial e com vagas limitadas!

O encontro reunirá especialistas, pesquisadores e gestores públicos para debater:

✅ Mudanças climáticas e impactos nas cidades
✅ Políticas públicas sustentáveis
✅ Resiliência urbana
✅ Inovações para cidades inteligentes
✅ Soluções ambientais e adaptação climática

🌿 Participe desse importante debate sobre o futuro das cidades e o papel das instituições públicas na construção de um desenvolvimento mais sustentável.

🔗 Inscreva-se agora: https://go.tce.sp.gov.br/sustentabilidade1606

A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ministrou palestra durante I Expo GovBrasil 2026 sobre o papel dos Tr...
27/05/2026

A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ministrou palestra durante I Expo GovBrasil 2026 sobre o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas voltadas à primeira infância.

Durante sua apresentação, a presidente destacou que, além da função fiscalizadora, o Tribunal tem fortalecido uma atuação pedagógica e preventiva, baseada na orientação e capacitação dos gestores públicos.

“Quando falamos em primeira infância, não estamos tratando apenas de crianças de até seis anos, mas da construção do futuro do país. É nessa fase que se desenvolvem as bases para toda a vida. Investir em políticas públicas voltadas à primeira infância significa promover melhores condições de educação, saúde, desenvolvimento social e oportunidades para as próximas gerações”, destacou.

O evento segue até esta quinta-feira (28) e conta com um estande do TCESP.

26/05/2026

Sessão Ordinária - Primeira Câmara - 26/05/2026

Venha conhecer o TCESP no nosso estande na Expo GovBrasil, que reúne, em São Paulo, lideranças do setor público, especia...
26/05/2026

Venha conhecer o TCESP no nosso estande na Expo GovBrasil, que reúne, em São Paulo, lideranças do setor público, especialistas e organizações com soluções voltadas ao aprimoramento da administração pública.

A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, participará no dia 27 de maio, às 16h, do painel "Controle que orienta: como os Tribunais de Contas estão ajudando a gestão a acertar mais e errar menos", juntamente com presidente do TCE-SC, Herneus de Nadal. O painel acontece no palco 2 do evento.

Serviço Expo GovBrasil:
🗓️ 26-28 Maio, 2026, das 8h às 18h
📍Transamerica Expo Center Hall

📢 TCESP alerta para prazo final do Programa Nacional de Transparência PúblicaO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
26/05/2026

📢 TCESP alerta para prazo final do Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 05/2026, reforçando que o prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026 termina, impreterivelmente, em 29/05/2026.

Os órgãos jurisdicionados que ainda estiverem com status “em avaliação”, “iniciado”, “não avaliado” ou “finalizado UG” devem concluir o processo e transmitir as informações pelo sistema Avalia para que sejam considerados regulares.

🔎 Consulte a lista de avaliações pendentes no site do TCESP.

💻 Acesso ao sistema Avalia:
https://conta.atricon.org.br/

📩 Dúvidas podem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do TCESP:
https://www4.tce.sp.gov.br/chamados

Transparência

26/05/2026

Sessão Ordinária - Segunda Câmara - 26/05/2026

No segundo episódio do programa Conselheiros em Foco, a jornalista Karyn Bravo entrevista o vice-presidente do TCESP, co...
22/05/2026

No segundo episódio do programa Conselheiros em Foco, a jornalista Karyn Bravo entrevista o vice-presidente do TCESP, conselheiro Dimas Ramalho.

Você pode assistir ao programa na íntegra no YouTube do TCESP.

O TCESP estará presente no 1º Seminário Estadual de Ouvidoria e Controle Social que será realizado na Câmara Municipal d...
22/05/2026

O TCESP estará presente no 1º Seminário Estadual de Ouvidoria e Controle Social que será realizado na Câmara Municipal de Campinas no dia 10 de junho, das 9h às 13h.

O encontro debaterá a importância do fortalecimento das Ouvidorias como instrumento de promoção da transparência, da participação cidadã e da melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.

A Ouvidora do TCESP, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, falará sobre a estrutura e os desafios das Ouvidorias e também apresentará o Selo Ouvidoria Cidadã, uma iniciativa da Corte de Contas paulista que visa disseminar a importância das ouvidorias públicas.

Para participar presencialmente do evento, acesse go.tce.sp.gov.br/camp106.

Endereço

Avenida Rangel Pestana, 315
São Paulo, SP
01017-906

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Telefone

+551132923266

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Tribunal de Contas do Estado de São Paulo posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar