Arsesp Multissetorial, a Agência é uma autarquia de regime especial, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e decisória.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo: regula e fiscaliza os serviços de distribuição de gás canalizado, de saneamento básico e fiscaliza os serviços de distribuição de energia elétrica. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, a Arsesp foi instituída pela Lei Complementar nº 1.025 (de 7 de dezembro de 2007) e regulamentada pelo Decreto nº 52.455,

de (7 de dezembro de 2007), para reforçar o processo de universalização e melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no Estado de São Paulo. Criada em linha com a nova legislação para o setor de saneamento - Leis Federais 11.445/07 e 11.107/05 – a autarquia incorporou a experiência de 10 anos de regulação dos serviços de energia e gás da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE). Ela regula, controla e fiscaliza os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem como os serviços de energia elétrica ou de saneamento básico municipal, cuja regulação seja delegada ao Estado pelos órgãos competentes. A ARSESP SEGUE A POLÍTICA DE USO DAS REDES SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO :

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A Fan Page oficial do Governo do Estado de São Paulo tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a população, por meio do contato direto, além de um instrumento de informação com a divulgação de serviços, ações de governo, campanhas e eventos que influenciem diretamente a vida das pessoas. A página é um canal aberto ao público que possibilita comentários e interações dos usuários por meio de curtidas e compartilhamentos, desde que estes estejam de acordo com a política de uso e não se enquadrem nos seguintes casos:

Contenha material discriminatório, de caráter ofensivo, ilegal, preconceituoso e ra***ta;

Contenha ameaças, perjúrio, difamação ou qualquer conteúdo inapropriado que viole os padrões da rede social Facebook ou da legislação brasileira;

Contenha textos, fotos, vídeos de teor pornográfico, violento, rude, grosseiro e escatológico;

Divulgue promoções, fan pages, materiais de campanhas eleitorais de qualquer partido e propagandas de terceiros;

Tenha vocabulário chulo ou de baixo calão;

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Ofenda ou difame o Governo do Estado de São Paulo, usuários e órgãos públicos;

Divulgue informações pessoais do usuário sem a prévia autorização dos mediadores do canal, sendo que a permanência implica na responsabilidade única e exclusiva de seu publicador e não caracteriza endosso do Governo de São Paulo

Seja "spam" (lixo eletrônico) e faça "flood" (postagens iguais e sucessivas). Se estas regras não forem respeitadas, o Governo do Estado de São Paulo reserva-se o direito de deletar comentários e, diante de insistência, bloquear usuários. Vale lembrar ainda que não nos responsabilizamos por instabilidades e outros problemas eventualmente apresentados pela rede social Facebook.

A Arsesp abriu a Consulta Pública nº 08/2026 para receber contribuições sobre a proposta que institui o Manual de Requis...
27/05/2026

A Arsesp abriu a Consulta Pública nº 08/2026 para receber contribuições sobre a proposta que institui o Manual de Requisitos e Boas Práticas aplicados às intervenções em áreas públicas realizadas pelas prestadoras de serviços regulados pela Agência.

A proposta estabelece diretrizes voltadas à prevenção de danos, segurança operacional e padronização dos procedimentos adotados durante a execução de obras e intervenções.

As contribuições podem ser enviadas até o dia 9 de junho de 2026 pelo e-mail:
📩 [email protected]

Os documentos da consulta estão disponíveis no site da Arsesp.

O país inteiro entrou no clima colecionável essa semana… 👀⚽Então aproveitamos para reunir algumas figurinhas espalhadas ...
19/05/2026

O país inteiro entrou no clima colecionável essa semana… 👀⚽

Então aproveitamos para reunir algumas figurinhas espalhadas pelo estado de São Paulo 🌳⭐

Desta vez, os parques concedidos e regulados pela Arsesp entram em campo nessa seleção!

São espaços em que a Agência acompanha a qualidade dos serviços, os investimentos, a conservação dos ativos públicos e o cumprimento dos contratos.

Cada figurinha representa um parque que faz parte da rotina, do lazer e do turismo de milhares de pessoas no estado.

Agora conta pra gente: quantas dessas já estão no seu álbum?

A Arsesp abriu a Consulta Pública nº 07/2026​ para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do CUSD-Verd...
15/05/2026

A Arsesp abriu a Consulta Pública nº 07/2026​ para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do CUSD-Verde, voltado à conexão de fornecedores de biometano à rede de distribuição de gás canalizado no Estado.

A proposta prevê a criação de um modelo padrão de contrato a ser firmado entre as concessionárias de distribuição de gás e os produtores de biometano com plantas interligadas ao sistema paulista.

As manifestações poderão ser encaminhadas até 27 de maio de 2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected].

Os documentos de referência estão disponíveis no site da Arsesp, na aba de Consultas e Audiências Públicas.

Participe!

⚠️ É falsa a informação de que a Arsesp teria afirmado que a água de Hortolândia e Paulínia não é própria para consumo.A...
10/05/2026

⚠️ É falsa a informação de que a Arsesp teria afirmado que a água de Hortolândia e Paulínia não é própria para consumo.

A Arsesp informa que os laudos e medições disponíveis não apontaram desconformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação vigente.

A Arsesp aprovou a interconexão da planta de biometano do Aterro Sanitário de Caieiras à rede da Comgás.A medida permiti...
08/05/2026

A Arsesp aprovou a interconexão da planta de biometano do Aterro Sanitário de Caieiras à rede da Comgás.

A medida permitirá ampliar gradualmente a produção do combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos, podendo alcançar cerca de 400 mil m³/dia de biometano até 2030.

Atualmente, a planta já produz cerca de 67 mil m³/dia. Com a conexão à rede de gás canalizado, o biometano poderá utilizar a infraestrutura já existente no Estado de São Paulo, contribuindo para a transição energética e o aproveitamento sustentável dos resíduos urbanos.

A iniciativa representa mais um avanço para o desenvolvimento sustentável e a expansão do mercado de gás renovável no Estado.

Estão abertas a Consulta Pública nº 06/2026 e a Audiência Pública nº 04/2026 da Arsesp, destinadas a discutir a proposta...
05/05/2026

Estão abertas a Consulta Pública nº 06/2026 e a Audiência Pública nº 04/2026 da Arsesp, destinadas a discutir a proposta de atualização das regras de leitura e faturamento das contas de água e esgoto nos serviços regulados.

A iniciativa busca aprimorar a regulamentação vigente, com foco em maior precisão na medição do consumo, mais transparência nos critérios de faturamento e maior justiça tarifária aos usuários.

📄 Consulta Pública nº 06/2026
Contribuições podem ser enviadas até 23 de maio de 2026.

🖥️ Audiência Pública nº 04/2026
Será realizada no dia 19 de maio de 2026, das 10h às 12h, de forma virtual, por meio da plataforma TEAMS.

📩 As manifestações devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: [email protected].

Para acessar os documentos oficiais e conferir as orientações completas, acesse o site da Arsesp: https://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/Consultas-Audiencias-Publicas.aspx

Participe e contribua para uma regulação mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades da sociedade!

Dia do Trabalhador 🤝Hoje é dia de reconhecer quem faz tudo acontecer.A Arsesp valoriza cada trabalhador que contribui, t...
01/05/2026

Dia do Trabalhador 🤝

Hoje é dia de reconhecer quem faz tudo acontecer.

A Arsesp valoriza cada trabalhador que contribui, todos os dias, para o funcionamento dos serviços públicos e para o desenvolvimento do Estado de São Paulo.

Na Arsesp, atuamos com responsabilidade na regulação e na fiscalização, acompanhando de perto os serviços para garantir qualidade e que eles cheguem de forma adequada à população.

Nosso reconhecimento a todos que, com responsabilidade e dedicação, constroem o dia a dia.

Parabéns a todos os trabalhadores!

🚨 Está aberta a Consulta Pública nº 05/2026!A Arsesp convida a sociedade a contribuir com a atualização de metodologias ...
24/04/2026

🚨 Está aberta a Consulta Pública nº 05/2026!

A Arsesp convida a sociedade a contribuir com a atualização de metodologias aplicadas ao setor de saneamento básico.

A proposta aborda:
💧 Atualização da certificação anual de investimentos
💧 Nova metodologia de valoração pelo custo de reposição depreciado (DRC)

A participação é aberta a todos: pessoas físicas, empresas, especialistas e instituições.

📩 Envie sua contribuição até 13 de maio de 2026 pelo e-mail: [email protected]

📄 Acesse os documentos completos no site da Agência.

Participe! A consulta pública fortalece decisões mais transparentes e fundamentadas.

10/04/2026

A Arsesp esteve presente no 68º Congresso de Municípios da APM!

Entre os dias 6, 7 e 8 de abril, no Distrito Anhembi, em São Paulo, a Agência participou do evento, contribuindo com debates importantes e fortalecendo o diálogo com os municípios.

Confira como foi a participação! 🎥

A Arsesp estará presente em mais uma edição do mutirão   📍 Santo André
⏰ Sábado (11), das 9h às 13h
📌 Espelho d’Água – V...
09/04/2026

A Arsesp estará presente em mais uma edição do mutirão

📍 Santo André
⏰ Sábado (11), das 9h às 13h
📌 Espelho d’Água – Vila Bastos

A ação, promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, oferece atendimento gratuito à população, com orientação e apoio sobre serviços essenciais.

Nossa equipe estará disponível para esclarecer dúvidas sobre tarifa social, faturamento, aumento de consumo, religação de serviços e direitos dos usuários.

É necessário realizar inscrição prévia pelo link do formulário: http://bit.ly/4c6GHyY

As vagas são limitadas!

📅 O mutirão acontece em diferentes cidades ao longo de 2026. Confira na arte as próximas datas!

Endereço

R. Cristiano Viana, 428
São Paulo, SP
01311-300

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