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Secretaria da Justiça e Cidadania

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Brasil
São Paulo, SP
Secretaria da Justiça e Cidadania

Perfil oficial da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

É o órgão do governo do Estado de São Paulo que mantém as relações institucionais com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades ligadas à justiça, cidadania e direitos humanos. Coordena, no âmbito estadual, a aplicação de medidas socioeducativas, a defesa dos direitos dos consumidores, acesso à medicina social e de criminologia, questões fundiárias, acesso à justiça e promoção da cidadania

02/06/2026

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Ipem-SP, inaugurou nesta terça-feira a nova sede da Superintendência Regional de São José do Rio Preto, após obras de reforma e modernização que trouxeram mais acessibilidade, eficiência e melhores condições para o atendimento à população e o desenvolvimento das atividades técnicas da unidade.

A cerimônia contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, do presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, do presidente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, além de autoridades municipais, representantes do comércio, da indústria e lideranças regionais.

Referência para São José do Rio Preto e outros 57 municípios da região, a unidade reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a qualidade dos serviços públicos, a proteção do consumidor e a confiança nas relações de consumo.

02/06/2026

O secretário da Justiça e Cidadania realizou visita aos dois centros socioeducativos da Fundação CASA em São José do Rio Preto, sendo um de internação e outro de semiliberdade, acompanhado do presidente da Fundação CASA, Oswaldo Caetano Junior.

A agenda teve como objetivo acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelas equipes, conhecer os programas socioeducativos em andamento e dialogar com os servidores que atuam diariamente na promoção da cidadania, da educação e da reinserção social dos adolescentes.

Durante a visita, foram apresentados os avanços nos índices de aprendizagem, as ações de qualificação profissional e os resultados de programas que ampliam oportunidades para os jovens atendidos.

A visita também foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho dos servidores, cuja dedicação e comprometimento são fundamentais para o sucesso das ações socioeducativas desenvolvidas nas unidades.

01/06/2026

Nesta segunda-feira (1), o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, participou da Aula Magna da Escola de Justiça de Campinas, realizada no Campus I da PUC-Campinas. O evento marcou oficialmente o início das atividades da instituição e contou com a conferência inaugural do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

O evento reuniu autoridades de instituições públicas, jurídicas, acadêmicas e de classe, reforçando o compromisso com a qualificação técnica de agentes públicos e o fortalecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade.

Durante o evento, o secretário Arthur Lima destacou a importância da Escola de Justiça. “Iniciativas como esta contribuem para preparar profissionais cada vez mais qualificados, fortalecer a atuação do poder público e ampliar a capacidade de resposta do Estado à demanda da população. Sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas, o Estado de São Paulo tem reafirmado o seu compromisso com a modernização da gestão pública, a valorização dos servidores e o fortalecimento das instituições.”, afirmou.

A Aula Magna da Escola de Justiça de Campinas contou com o apoio institucional da PUC-Campinas e de diversas instituições ligadas ao direito, à gestão pública e a formação acadêmica, consolidando a Escola como um importante espaço de produção e difusão do conhecimento jurídico no município.

01/06/2026

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), em colaboração com o Conselho Estadual LGBT+, realiza no dia 3 de junho o 9º DiversiPapo – Intercâmbio de Experiências São Paulo x México.

🌎 Com foco no intercâmbio internacional de experiências e boas práticas, o evento promove diálogo sobre políticas públicas de promoção dos direitos humanos, cidadania, inclusão e enfrentamento à discriminação na América Latina.

O encontro acontece a partir das 14h, no Auditório do Centro de Empreendedorismo do Museu da Diversidade Sexual, localizado na Estação República do Metrô Estação República, na Rua do Arouche, 24.

📲 Deslize o carrossel para conferir a programação completa e os convidados.

📅 03 de junho de 2026
🕑 14h
📌 Museu da Diversidade Sexual – Rua do Arouche, 24, República – São Paulo/SP

01/06/2026

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, com a atuação da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), participa da 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+ com uma ampla mobilização de cidadania, acolhimento e promoção de direitos.

Durante o evento, a CPDS realizará ações especiais em celebração aos 25 anos da Lei Estadual nº 10.948/2001, marco histórico no enfrentamento à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no Estado de São Paulo.

A Coordenadoria contará com um estande institucional e educativo, oferecendo orientações, acolhimento e informações sobre os canais oficiais de denúncia de LGBTfobia, além de esclarecimentos sobre os procedimentos de registro e encaminhamento de denúncias pela plataforma FalaSP.

Além disso, serão promovidas rodas de conversa a cada duas horas, em parceria com o Instituto BECEI, fortalecendo uma rede de informação, respeito, inclusão e valorização da diversidade.

O espaço também contará com atendimento humanizado, distribuição de materiais informativos, ações de conscientização, divulgação de direitos e serviços voltados à promoção da cidadania e à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.

A iniciativa conta ainda com a parceria do Museu da Diversidade Sexual, ampliando as ações de acolhimento, informação e valorização da diversidade.

📍 Vale do Anhangabaú – São Paulo/SP
📅 4 de junho de 2026
⏰ Das 10h às 20h
🎟️ Ingressos gratuitos pela plataforma Sympla

29/05/2026

A 27ª edição do Papo Reto promoveu um importante debate sobre as experiências brasileiras nas missões de paz da ONU, reunindo especialistas, representantes das forças de segurança, organismos internacionais e 156 espectadores em uma conversa marcada pela troca de conhecimentos e reflexões sobre cooperação internacional, direitos humanos e construção da paz.

Realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos (CGCDH), em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o encontro promoveu reflexões sobre cooperação internacional, direitos humanos e construção da paz em contextos de conflito.

Durante o evento, participantes compartilharam vivências marcantes nas operações dos “Capacetes Azuis”, destacando os desafios, aprendizados e impactos dessas missões na promoção da paz e da proteção humanitária ao redor do mundo.

29/05/2026

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (SJC) passa a integrar o Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026, iniciativa coordenada pelo TRE-SP para ampliar o acesso ao voto de populações em situação de vulnerabilidade social.

Representando a SJC, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), cacique Cristiano Kiririndju, assume como integrante titular do Comitê. Já o coordenador de Políticas para a População Negra (CPPN), Robson Ferreira, tomou posse como suplente, reforçando o compromisso da Pasta com a promoção da cidadania, da inclusão e do fortalecimento da democracia.

O Comitê atuará na construção de estratégias para garantir o transporte e o acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação durante as eleições de 2026, com atenção especial às comunidades quilombolas, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de rua.

A cerimônia contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e órgãos estaduais ligados à promoção dos direitos humanos e da cidadania.

27/05/2026

A juventude de Botucatu ganhou um novo espaço de oportunidades! ✨

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, inaugurou nesta terça-feira (26) a 37ª Casa da Juventude do Estado de São Paulo.

O espaço foi criado para ampliar oportunidades para jovens de 15 a 29 anos, oferecendo cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, apoio à busca por emprego e estímulo à economia criativa.

Localizada no Distrito de Rubião Júnior, a unidade também terá atividades nas áreas de inteligência artificial, dama, xadrez e dança, promovendo formação, convivência e desenvolvimento pessoal.

A inauguração contou com a presença do coordenador estadual de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, representando a Secretaria da Justiça e Cidadania, além do prefeito Fábio Leite e autoridades locais.

27/05/2026

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos (CGCDH), realiza na sexta-feira (29), das 10h às 12h, a 27ª edição do projeto Papo Reto, com o tema “Capacetes Azuis: experiências brasileiras nas missões de paz da ONU”.

Realizado em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Papo Reto tem como objetivo aproximar o público das experiências brasileiras em operações de paz da ONU, promovendo reflexões sobre cooperação internacional, direitos humanos e construção da paz.

🎤 A mediação será conduzida por Maisa Cristina Ferreira Costa, coordenadora geral de Cidadania e Direitos Humanos da SJC.

O encontro será realizado de forma online, pela plataforma Microsoft Teams, mediante inscrição prévia:
🔗 https://bit.ly/3RLiSX0

Após a inscrição, o acesso à transmissão será disponibilizado no link:
🔗 https://bit.ly/49iZDdA

📅 Data: 29 de maio
🕙 Horário: 10h às 12h
📍 Formato: Online (Microsoft Teams)

27/05/2026

O SuperAção SP nasceu com um propósito: cuidar das pessoas, tirar famílias da pobreza e criar oportunidades reais para que todos possam superar desafios e prosperar.

O programa inédito do Governo de SP vai impactar 105 mil famílias até 2027, com o acompanhamento personalizado e contínuo de Agentes especializados responsáveis por orientar cada integrante ao longo dessa jornada.

Com acesso a programas sociais, qualificação profissional, apoio financeiro e inclusão no mundo do trabalho, o maior programa social da história do estado promove autonomia, gera oportunidades e permite que milhares de famílias saiam da pobreza!

Endereço

Rua Guaianazes, 1024/Campos Elíseos
São Paulo, SP
01204-002

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
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Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Telefone

+551132912600

Site

https://linktr.ee/justicasp

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