29/05/2026
Em defesa das infâncias e adolescências
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta apoio à nota conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) contra projetos de lei que autorizam o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas.
A manifestação é uma resposta contra os PLs 4.183/2024 e 1.822/2024, que pretendem modificar a Resolução nº 249/2024 do Conanda e, a partir disso, permitir a internação de crianças e adolescentes nessas instituições.
A manifestação reforça que a proteção integral, a convivência familiar e comunitária e o cuidado em liberdade devem orientar as políticas públicas para as infâncias e adolescências. O CFP entende que as recorrentes denúncias de violações de direitos contra comunidades terapêuticas, no Brasil, descredenciam e incompatibilizam essas instituições enquanto componentes da rede de assistência em saúde mental, social e de proteção social.
A nota dialoga com a defesa histórica do CFP pelo cuidado humanizado, em liberdade e com presença da família e da comunidade nas formas possíveis de intervenção, com o objetivo de promover saúde mental e proteção das infâncias e adolescências brasileiras.
🔗 Acesse a íntegra da nota conjunta no site do CFP.