Comissão da Advocacia Pública - OAB SP

19/10/2021

Obra publicada pela Escola Superior de Advocacia da Secional paulista serve de referência no aprofundamento de temas e desafios que envolvem o dia a dia da Advocacia Pública brasileira.

18/10/2021

É amanhã!!

16/10/2021

A Comissão da Advocacia Pública organizou o livro "Advocacia Pública na Defesa da Cidadania e da Democracia", sob a coordenação de Taisa Cintra Dosso, Patrícia Helena Massa e Alberto Shinji Higa. A obra traz mais de 15 artigos sobre diversos temas relacionados à atuação e às prerrogativas dos advogados públicos no Estado de São Paulo e um parecer referencial atualizado sobre controle de ponto.
O livro foi publicado pela Escola Superior de Advocacia e está disponível no site da Amazon pelo link https://www.amazon.com.br/Advocacia-P%C3%BAblica-defesa-Cidadania-Democracia-ebook/dp/B099GYTJRT
O lançamento será na abertura do Congresso Estadual da Advocacia Pública, a ser realizado no dia 19/10, a partir das15h00.

Confira a programação dos painéis e palestras:

15h40 - Tema: Separação dos Poderes e Democracia

Carlos Alckmin Dutra
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

16h00 - Painel 1 - Contencioso em tempos de emergência: o ente público e a tutela dos direitos fundamentais

Lucíola Maria de Aquino Cabral
Procuradora do Município de Fortaleza-CE

Ricardo Marcondes Martins
Procurador do Município de São Paulo-SP

Debatedora: Taisa Cintra Dosso
Procuradora do Município de Ribeirão Preto-SP

17h15 - Painel 2: Competência de Estados e Municípios em licitações e contratos: o papel da Advocacia Pública

Bruno Santos Cunha
Procurador do Município de Recife-PE

Edcarlos Lima
Procurador do Município de Cotia-SP

Debatedora:
Conceição Faria da Silva
Procuradora Legislativa do Setor de Contratos e Licitações da Câmara Municipal de São Paulo-SP.

18h30 - Painel 3 - Meios adequados de resolução de conflitos: a experiência do NEA/AGU

Aristhéa Totti
Advogada da União-SP

Márcia Uggeri Maraschin
Advogada da União-SP

Debatedor:
Jorge Baldassare
Advogado da União-SP

19h30 - Painel 4 - Carreira e atuação

Tema: Inovação no âmbito da Advocacia Pública
Rafael Fassio
Procurador do Estado de São Paulo SP

Tema: Teletrabalho nas Procuradorias
Octávio de Almeida Neves Filho
Procurador do Município de Campo Belo - MG

Debatedora:
Patricia Borghi
Procuradoria do Município de Atibaia-SP

20h30 - Encerramento

Palestra: O papel da Advocacia Pública no Estado social

Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci
Professora da Faculdade de Direito da USP

Informações e inscrições para o Congresso pelo link: https://lnkd.in/df6p9E2Y

06/10/2021

O Congresso Estadual da Advocacia Pública da OAB-SP será realizado no dia 19/10, a partir das 15h e abordará temas importantes relacionados à atuação dos advogados públicos, seja no contencioso, seja no consultivo ou relacionado às prerrogativas da classe, considerando o momento de crise emergencial do Estado brasileiro. Na abertura do evento será lançado o livro “Advocacia Pública na Defesa da Cidadania e da Democracia”, coordenado pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP e publicado pela Escola Superior de Advocacia (ESA-SP).

Informações e inscrições pelo link: https://lnkd.in/df6p9E2Y

Terça, 19 de outubro de 2021, 15h-21h

03/09/2021

Aqui a íntegra da nossa excelente conversa sobre Direito Sancionador na vertente disciplinar e sobre a Gestão pública de cidades vacinadas de 31/8/2021 !!

Conecte-se ao Cultura e Eventos:Inscreva-se no nosso canal e acompanhe os nossos eventos"Site: www.culturacomvoce.oabsp.org.brFacebook: facebook.com/culturae...

14/04/2021

29/03/2021

Todos podemos ser questionados por nossas ações. Todos também podemos atacar e precisar nos defender a fim de que a

28/03/2021

Nossa reunião aberta mensal será amanhã !!! Teremos a participação da Subprocuradora Geral da Consultoria da PGESP e do Coordenador do Núcleo de Inovação ! https://us02web.zoom.us/j/89127012752

26/03/2021

"O pai de Titília foi feito visconde de Castro, o cunhado Boaventura recebeu o título de barão de Sorocaba, todos os irmãos foram feitos gentis-homens do paço, um deles recebeu a patente de coronel e dois primos passaram ao cargo de guarda-roupas do imperador" (Rezzutti, 2015). A ideia do...