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Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

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Brasil
São Paulo, SP
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - Controle Externo da Administração Pública

Ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), instituição permanente, essencial à atividade de Controle Externo, compete promover, no específico âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a defesa da ordem jurídica, objetivando, como guarda da lei e fiscal de sua execução, assegurar a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impe

ssoalidade, moralidade, publicidade e eficiência pela Administração Pública do Estado de São Paulo e de seus Municípios.

03/06/2026

✔️Fique por dentro do número consolidado de processos eletrônicos com manifestações do MPC-SP!

01/06/2026

🏅 “Esta homenagem ultrapassa a minha trajetória individual. Ela representa o trabalho da instituição que tenho a honra de integrar e representar.”

Durante a sessão solene de outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo da ALESP, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, destacou o caráter coletivo da honraria, dedicando o reconhecimento aos integrantes e servidores do MPC-SP.

Em sua fala, reafirmou o compromisso com o fortalecimento do controle externo, da integridade, da boa gestão pública e do interesse da sociedade paulista.

01/06/2026

🏅 Reconhecimento à trajetória, à integridade e ao compromisso com o interesse público.

Nesta segunda-feira (1º), a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

A homenagem, proposta pelo Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, reconheceu a trajetória da Procuradora-Geral e sua atuação à frente do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Durante a sessão solene realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, o papel institucional do Ministério Público de Contas foi igualmente destacado na defesa da boa gestão pública, da transparência, da integridade e da correta aplicação dos recursos públicos.

Em seu pronunciamento, Dra. Leticia ressaltou o significado coletivo da distinção:
“Esta homenagem ultrapassa a minha trajetória individual. Ela representa o trabalho da instituição que tenho a honra de integrar e atualmente representar.”

29/05/2026

Nesta sexta-feira (29), a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve em Brasília/DF para participar da abertura do Expo Direito 2026, maior festival jurídico da América Latina, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. ⚖️🌎

A convite da organização, a Procuradora-Geral integrou a programação do “Congresso Nacional de Contratações Públicas e Fiscalização”, ministrando palestra ao lado da Conselheira Substituta do TCE-GO, Heloisa Godinho, com mediação do advogado Marcos Monteiro.

Em sua apresentação, Dra. Leticia abordou o tema “Governança de Dados: o papel do Controle Externo”, destacando iniciativas do MPC-SP diante dos desafios da transformação digital, bem como a importância do uso estratégico de dados, da inovação e da atuação orientadora do controle externo para o aprimoramento da administração pública. 📊💻

28/05/2026

Durante o 7º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizado na manhã desta quinta-feira (28), em Registro/SP, a Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Formoso Feres, destacou a importância da aproximação institucional entre o controle externo e os gestores municipais. 🤝⚖️

Em sua fala, Dra. Leticia ressaltou o papel do Tribunal de Contas em ir ao encontro dos jurisdicionados para debater temas complexos, esclarecer dúvidas e compartilhar orientações técnicas voltadas à melhoria da gestão pública.

Ao abordar o tema da dívida ativa, destacou a importância do uso de dados e ferramentas como o Mapa da Dívida Ativa para orientar a atuação dos municípios, alertando para os riscos da ausência de cobrança de créditos públicos, inclusive sob a perspectiva de eventual renúncia de receitas. 📊

A Procuradora-Geral também chamou atenção para os desafios relacionados às execuções fiscais e apresentou iniciativas do Tribunal voltadas ao incentivo dos meios extrajudiciais de cobrança, incluindo o Manual de Boas Práticas – Recuperação Extrajudicial dos Créditos, disponibilizado como instrumento de apoio técnico às equipes municipais.

27/05/2026

Na noite desta terça-feira (26), a Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, participou da Expo GovBrasil, realizada no Transamerica Expo Center Hall, em São Paulo/SP. 🌐⚖️

A programação contou com palestra do Ministro do TCU, Antonio Anastasia, sobre o tema “Entre o dever de agir e o receio de errar: o dilema do gestor público”, trazendo reflexões sobre segurança jurídica, governança e os desafios da atuação na administração pública.

Na oportunidade, a Procuradora-Geral também prestigiou o Prêmio Brasil de Gestão Pública 2026, reconhecimento nacional voltado à valorização de práticas inovadoras e de excelência na gestão pública brasileira.

Entre os finalistas da premiação estiveram dois projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com o MPC-SP: o “Gestão Ativa”, na categoria “Parcerias Estratégicas, Cooperação Institucional e Interfederativa”, e o “Radar Nacional dos Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social”, finalista na categoria “Governança, Integridade, Compliance e Controle”. 🏆📊

Também participaram do evento o Diretor Técnico do MPC-SP, João Mário Medeiros, e o Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas, Guilherme de Oliveira Villa.

21/05/2026

Projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo estão entre os finalistas do Prêmio Brasil de Gestão Pública 2026, reconhecimento nacional que valoriza iniciativas inovadoras e de excelência voltadas ao fortalecimento da gestão pública brasileira. 🏆📊

Promovida pela ExpoGov Brasil, a premiação busca destacar práticas que impulsionam eficiência, transparência, integridade e inovação no serviço público, reunindo projetos de destaque em 12 categorias.

Entre os projetos finalistas do TCESP e do MPC-SP estão o “Gestão Ativa”, concorrendo na categoria “Parcerias Estratégicas, Cooperação Institucional e Interfederativa”, e o “Radar Nacional dos Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social”, finalista na categoria “Governança, Integridade, Compliance e Controle”. 🤝📈

A cerimônia de premiação será realizada no dia 26 de maio, durante a programação oficial da ExpoGov Brasil 2026, no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

21/05/2026

A Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Feres, participou nesta quinta-feira (21) da abertura do I Seminário Estadual da Dívida Ativa, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). 📊⚖️

Promovido pelo TCESP, em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado, o encontro reuniu autoridades e especialistas para um dia de intercâmbio de experiências e debates voltados ao aprimoramento das práticas de gestão e cobrança da dívida ativa.

Em sua saudação, Dra. Leticia destacou a importância do trabalho integrado entre as instituições e a necessidade de ampliar a disseminação de boas práticas aos municípios paulistas. Ressaltou ainda a relevância do painel “Mapa da Dívida Ativa”, desenvolvido pelo Tribunal em parceria com o MPC-SP, uma ferramenta que permite aos gestores visualizar diagnósticos, comparar realidades regionais e identificar caminhos para aprimorar estratégias de recuperação de créditos.

“A ferramenta não apenas apresenta um diagnóstico, mas aponta caminhos”, destacou a Procuradora-Geral, reforçando a importância da transparência e do apoio técnico na construção de soluções mais eficientes para a administração pública.

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Site

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