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10/08/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

Na sessão plenária do supremotribunalfederal realizada nesta quinta-feira (6), o ministro Dias Toffoli classificou os jogos de apostas como uma “doença social” que afeta pessoas de diferentes idades e gera impactos nas famílias.

O ministro também fez um alerta sobre a atuação de empresas de bets ilegais e afirmou que os jogos de azar exigem atenção do poder público diante dos reflexos econômicos e sociais, especialmente em relação ao endividamento, à dependência e aos prejuízos causados às famílias.

03/08/2026

Você sabe o que é o CESTF?

Criado em setembro de 2025, o Centro de Estudos Constitucionais do @‌supremotribunalfederal marca uma iniciativa inédita na Suprema Corte: a criação de um núcleo permanente voltado exclusivamente para a pesquisa acadêmica em Direito.

O CESTF está com inscrições abertas para o edital nº 6, uma consulta pública inédita voltada à modernização do sistema de Justiça brasileiro. Instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada têm até o dia 15 de agosto de 2026 para enviar propostas focadas em eficiência, transformação digital, governança de IA e desjudicialização.

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

23/07/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

"A democracia é o princípio supremo da Constituição." (Ayres Britto) ⚖️

Nesta reflexão, o ministro aposentado do supremotribunalfederal, Ayres Britto destaca a democracia como fundamento do Estado Democrático de Direito e ressalta a Suprema Corte como papel fundamental e guardiã da nossa Constituição.

O Diálogos Supremos é um espaço de relatos sobre ações e de reflexões sobre os principais temas do Direito Constitucional contemporâneo.

10/07/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

A lei vale para todos, mas nem todos têm as mesmas condições de garantir seus direitos. É nesse contexto que a Defensoria Pública exerce um papel essencial para a democracia e o acesso à Justiça.

03/07/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

"A legislação brasileira estabelece critérios para diferenciar conflitos do dia a dia de condutas que violam direitos e podem gerar responsabilização criminal.

No Artigo 5º, o procurador de Justiça explica como identificar quando uma ofensa se enquadra como crime de discriminação, quais são os elementos analisados pela Justiça e o que a Constituição e as leis brasileiras dizem sobre o tema.

26/06/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

"O que mudou com a decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet? 👇

O @‌supremotribunalfederal encerrou o julgamento dos recursos e bateu o martelo: as big techs têm 60 dias para se adaptarem às novas regras de responsabilidade digital.

A tese firmada sobre o Marco Civil da Internet, feita no ano passado, foi aperfeiçoada em julgamento de recursos do Facebook e do Google em análise feita na semana passada pela Suprema Corte."

19/06/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

"Durante o julgamento do caso Mari Ferrer nesta quinta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes destacou a importância da criação das Delegacias de Defesa da Mulher.

Segundo o ministro, antes da criação dessas unidades especializadas, muitas mulheres deixavam de denunciar casos de violência por receio de enfrentar situações constrangedoras durante o atendimento.

Para Moraes, as delegacias especializadas representam um importante avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero."

12/06/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

"Nova integrante no Tribunal Superior do Trabalho! ⚖️

A ministra Margareth Rodrigues Costa tomou posse nesta quinta-feira (11) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tornando-se a 12ª mulher a integrar a Corte desde sua criação."

05/06/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

A crise da água no mundo é complexa e já uma realidade. O aquecimento global, a poluição industrial, o desperdício agrícola e o crescimento das cidades sem planejamento são grandes vilões para o consumo consciente desse bem esgotável.

Quer entender mais sobre o impacto jurídico e global desse cenário? Não perca o debate completo no programa Direito sem Fronteiras, na TV Justiça. Acompanhe na TV, hoje, às 19h30, ou pelo canal oficial no YouTube! 🌍📺



: vídeo em formato vertical mostra uma mulher falando. Ela tem o cabelo curto, liso e loiro. Usa um vestido verde e um blazer marrom. Na parte inferior do vídeo, o texto “Crise da água no mundo: principais fatores”. Fim do texto alternativo.

29/05/2026

Este vídeo foi produzido pela FUNDAC em contrato de prestação de serviço, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade.

"Por unanimidade, a Primeira Turma do supremotribunalfederal fixou o fim da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados.

Na prática, isso significa que juízes, desembargadores e ministros que cometerem crimes devem ser punidos com a perda do cargo e do salário, como punição mais grave.

Antes, a medida era alvo de críticas porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço."



: Vídeo em formato vertical que mostra uma mulher de cabelos castanhos, em pé no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela segura um celular e veste blusa e calça marrons. Usa brincos e colar dourados. No canto superior direito, aparecem as logos da TV Justiça e do Justiça Agora. Fim do texto alternativo.

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