Direito Marítimo e Portuário

27/09/2025

10/06/2025

SAVE THE DATE - 17/06 - 19H

Preparamos mais uma edição do MLaw Talk para trazer os melhores debates da área.

Sob o tema “Transporte aéreo de passageiros: a judicialização das relações de consumo na aviação”, o MLaw Talk ocorre no dia 17 de junho, a partir das 19h, em nosso canal no Youtube.

A live será apresentada pela professora Larissa Gonçalves Costa, Sócia no escritório Costa & Bonete Advogadas Associadas, e terá como convidada a advogada Danielle Albuquerque, especialista em Inovações no Direito Aeronáutico e em controvérsias do Direito do Consumidor e Cias Aéreas.

O evento promete sanar muitas dúvidas pertinentes a respeito do tema e que todo passageiro costuma ter. Como por exemplo: “Se meu vôo atrasar ou for cancelado, quais são meus direitos?” e também contará dicas práticas, curiosidades e mitos dentro desse universo.

Serão abordados os seguintes pontos:
Direitos dos Passageiros em Casos de Atrasos e Cancelamentos: O que diz a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)?, Indenizações por danos morais e materiais.
Transporte Aéreo e Responsabilidade Civil das Companhias: Extravio, furto ou avaria de bagagem, e Overbooking e suas consequências jurídicas.
A Judicialização das Relações de Consumo na Aviação: Crescimento das ações contra companhias aéreas, e Mediação e arbitragem como alternativas.
Carreiras e Desafios na Advocacia em Direito Aéreo: Como ingressar na área?, Qualificações e certificações recomendadas e Cases de sucesso.

O MLaw Talk é um encontro para falar sobre mercado de trabalho e desafios na prática do Direito. Uma proposta que promete contribuir para novas perspectivas sobre a profissão.

Clique no link https://www.youtube.com/live/YOt8JiHIrXU?si=NJ81NZWfNECtTamU ou acesse nosso canal do Youtube e ative o lembrete!

23/04/2025

Neste episódio do Porto 360° Entrevista, Maxwell Rodrigues recebe a doutora Eliane Octaviano Martins, referência no Direito Marítimo e diretora da MLaw Acade...

25/03/2025

Lançamento Exclusivo: Pós-graduação em Logística Portuária, Comércio Exterior e Direito Marítimo

A Maritime Law Academy (MLAW) tem o prazer de apresentar a mais nova pós-graduação, que, além da versão EAD, como já é tradição em todos os cursos, também contará com aulas presenciais em Belém (PA), oferecendo uma experiência completa para profissionais que buscam se destacar no setor marítimo e portuário.

O curso oferece:

- 360 horas/aula, distribuídas em 7 módulos essenciais para sua carreira.
- Aulas presenciais e EAD, garantindo flexibilidade e qualidade no aprendizado.
- Certificação reconhecida e um corpo docente altamente qualificado.

Direção: Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins
Coordenação: Prof. Dr. Renã Margalho

Módulos do curso:

- Comércio Internacional – 60h
- Teoria Geral do Direito Marítimo – 60h
- Contratos Marítimos – 40h
- Regulação e Direito Portuário – 60h
- Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação – 40h
- Logística Portuária – 60h
- Metodologia da Pesquisa Científica – 40h

Vagas limitadas! Não perca a chance de avançar na sua carreira. O início é imediato.

Para mais informações, entre em contato:

Telefone: https://bit.ly/2Nt63vd
E-mail: [email protected]
Site: https://www.mlawbrasil.com/logistica-portuaria-comercio-exterior-e-direito-maritimo

27/10/2024

Super lançamento em primeira mão!

Está aberta oficialmente a pré-venda do livro Tratado de Direito Marítimo, da nossa fundadora da MLaw e referência no Direito Marítimo, Professora Eliane Octaviano!

O primeiro volume “Direito Marítimo e Comércio Internacional” aborda a Globalização e Liberalização do Comércio de Bens e Serviços de Transporte Marítimo, com destaque para OMC e Preferential Trade Agreements e também trata da Política Marítima e Regulação Econômica, com foco na União Europeia, EUA e Brasil.

Com vasta experiência e atuação reconhecida na área do Direito Marítimo, a professora Eliane Octaviano traz uma obra inédita, completa e essencial para profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seu conhecimento e se atualizar com as práticas mais relevantes do mercado.

Esta é a sua chance de adquirir o seu exemplar por um valor mais que especial, nosso presente MLaw para você.

Comprando no site você garante 40% de desconto, a obra ficará de R$ 360 por R$ 216.

Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar desta obra feita por uma das maiores especialistas na área.

📚 Acesse o link https://www.mlawbrasil.com/livraria e seja um dos primeiros a ter essa obra na sua biblioteca! https://www.mlawbrasil.com/livraria

22/05/2024

A Masterclass “A atuação da OAB nas inovações legislativas no Direito Aduaneiro” será realizada quinta-feira, dia 23 de maio, a partir das 19h, em nosso canal no Youtube.
Como convidadas para esse debate, teremos @⁨Larissa Costa⁩, advogada e sócia no escritório Costa & Bonete Advogadas Associadas e membro da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB, e Luciana Mattar, advogada, sócia do Mattar Vilela Advogados e que hoje é Presidente da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro e Conselheira Federal da OAB.
A live será mediada pelo nosso diretor executivo da MLaw, o advogado @⁨Bruno Lobo⁩. Oportunidade incrível de participar deste encontro e trocar conhecimento com profissionais renomados da nossa área.
O objetivo é trazer as inovações legislativas na área do Direito Aduaneiro e como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro, tem intervindo e cooperado com a elaboração do processo legislativo.
Clique no link https://www.youtube.com/watch?v=1V-_hrZVJhI e ative o lembrete!

17/04/2024

https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/summit-direito-maritimo-lota-auditorio-do-grupo-tribuna-em-santos-

Evento com lugares esgotados é prestigiado por autoridades e juristas

15/04/2024

🇪🇸 La Maritime Law Academy siempre está ampliando sus horizontes y este curso es otra de esas iniciativas.

Desarrolle su conocimiento con una introducción a los marcos regulatorios y contractuales internacionales que sustentan la indústria marítima, a través de un curso combinante, entre la teoria y la práctica del Derecho Marítimo con el Prof Pezoa Huerta.

Por favor, contáctenos a través de WhatsApp https://bit.ly/2Nt63vd para obtener más información sobre el curso o accede a nuestro sitio https://www.mlawbrasil.com/derecho-maritimo

🇧🇷 A MLAW está sempre ampliando seus horizontes e este curso é mais uma dessas iniciativas.

Desenvolva os seus conhecimentos com uma introdução aos quadros regulamentares e contratuais internacionais que suportam a indústria marítima, através de um curso que combina a teoria e a prática do Direito Marítimo.

Entre em contato conosco via WhatsApp para mais informações ou acesse nosso site https://www.mlawbrasil.com/derecho-maritimo.

28/03/2024

Save the date! Inscreva-se https://www.fourpass.com.br/evento/i-congresso-franco-brasileiro-de-direito-maritimo/

09/03/2024

À todas as mulheres que desbravam novos horizontes e superam desafios diariamente, feliz Dia Internacional da Mulher! Hoje, celebramos não apenas nossas conquistas, mas também reafirmamos a importância da participação feminina em todas as áreas, inclusive no direito.

No campo do Direito Marítimo e Aduaneiro, onde os desafios muitas vezes parecem tão vastos quanto os oceanos que navegamos, a presença das mulheres é fundamental. Nossa voz, nossa expertise e nossa visão única contribuem para moldar um setor mais inclusivo, justo e eficiente.

Ao enfrentarmos questões complexas, como regulamentações aduaneiras, transporte marítimo e comércio internacional, mostramos que somos mais do que capazes de liderar, negociar e defender nossos interesses com destreza e determinação.

Hoje, celebramos todas as mulheres que estão à frente desse cenário, que desafiam estereótipos e quebram barreiras para construir um mundo mais igualitário.

Que possamos continuar avançando juntas, inspirando e capacitando as próximas gerações de mulheres a conquistar seus sonhos e fazerem a diferença.

Parabéns a todas nós!