24/11/2022
Bom dia, famílias!
Temos uma informação muito importante para compartilhar com vocês e os usuários do nosso serviço.
Não é novidade que a Assistência Social é uma área desvalorizada e sofre tentativas de desmontes há algum tempo já. Porém, estamos enfrentando mais um desafio agora...
Todo ano, o sindicato da nossa categoria (SITRAEMFA) se reúne com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade para negociar o aumento das verbas que as organizações recebem em suas parcerias com a Prefeitura.
Neste ano, conseguimos a aprovação de um aumento de 12% sobre os salários, encargos trabalhistas e demais itens de despesa dos convênios (parcerias com a Prefeitura). Além disso, o sindicato pediu 2% de insalubridade sobre os salários dos trabalhadores que atuam em serviços especiais.
Sendo assim, a Secretaria deveria fazer o repasse da verba aumentada em 12% sobre todos os itens de despesa da parceria (quadro de RH, encargos trabalhistas, alimentação dos usuários, serviços de terceiros como oficineiros, materiais pedagógicos e administrativos, limpeza do serviço e outras despesas). Contudo, a SMADS não fez esse repasse ainda (que, no caso do salário dos trabalhadores, foi pago pelas organizações com o dinheiro que tinham em Fundo Provisionado.
Nos últimos meses, o SITRAEMFA, junto ao Fórum da Assistência Social da cidade de São Paulo, tem tentado frequentes reuniões com o Secretário da Assistência para dialogar e procurar uma solução e, nos últimos dias, a SMADS finalmente se pronunciou sobre. Infelizmente, a Secretaria disse que fará o repasse com aumento de 12% apenas sobre o quadro de RH e os encargos trabalhistas.
O que isso quer dizer? Que os serviços como o CCA continuarão contando com a verba atual, que não tem sido suficiente para a execução dos serviços com qualidade, visto que o valor de mercado está bem acima do adequado para as verbas. Com isso, a tendência é que os serviços da Assistência acabem sendo precarizados e os usuários serão afetados gravemente por isso.
No dia 7 de dezembro, haverá um ato de manifestação em frente à Câmara Municipal de São Paulo, às 9h da manhã, para que todos os envolvidos nessa luta possam manifestar a sua insatisfação e a vontade de manter os serviços socioassistenciais com qualidade e dignidade.