CADES SANTO AMARO

CADES SANTO AMARO CADES SANTO AMARO
Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santo Amaro

O Conselho Regional de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz foi criado pela Portaria 005/2007, posteriormente revogada pela Lei 14887/2009 - Art.52 ao 55. O objetivo desse conselho é engajar a população, através de seus representantes, na discussão e formulação de propostas socioambientais junto às subprefeituras.

►COMPOSIÇÃO

O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvol

vimento Sustentável e Cultura de Paz é formado por:
- Oito membros eleitos pela sociedade civil mais oito suplentes;
- Oito membros indicados pelo poder público mais oito suplentes. Os Conselheiros representantes do poder público são indicados pelos Secretários Municipais titulares das Pastas. Dos oito Conselheiros previstos na composição, o representante da Subprefeitura de referência e o representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente devem obrigatoriamente ser indicados (Art 52 – Item I). Os representantes das Secretarias Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME) e de Participação e Parcerias (SMPP) são indicações prioritárias, porém não obrigatórias. Para compor as vagas restantes, 04 Secretarias poderão ser convidadas a enviar representantes dentre todas que compõem a Prefeitura. Caso a SEME e SMPP não indiquem representantes, outras Secretarias podem ser convidadas para indicar representantes no seu lugar. A Presidência dos 32 Conselhos é exercida pelos Subprefeitos.

► QUAL É O PAPEL DO CONSELHEIRO? Sociedade Civil: O papel do conselheiro é representar a sociedade civil local quanto às suas demandas e propostas no que diz respeito às questões ambientais presentes nas políticas públicas (moradia, uso e ocupação do solo, resíduos sólidos, educação ambiental, entre outras) no âmbito de cada Subprefeitura, dialogando permanentemente com os representantes do poder público. Poder Público: O papel do conselheiro do Poder público é promover a articulação das políticas relacionadas à Secretaria que representa com os temas desenvolvidos durante as reuniões do Conselho. Este conselheiro fala em nome do Secretario que o indicou, portanto deve manter interlocução permanente com o mesmo. As subprefeituras são responsáveis por disponibilizar as informações a respeito dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da sua área de abrangência.

► SEJA UM CONSELHEIRO DE MEIO AMBIENTE

Se você tiver interesse em ser um conselheiro de meio ambiente, entre em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5187-0304.

A importância da parceria entre os três setores da sociedade para o desenvolvimento sustentável
18/09/2023

A importância da parceria entre os três setores da sociedade para o desenvolvimento sustentável

Estamos no período das chuvas e já em alerta para a falta de água nos reservatórios. Desde a crise hídrica de 2014 e 201...
13/12/2020

Estamos no período das chuvas e já em alerta para a falta de água nos reservatórios. Desde a crise hídrica de 2014 e 2015 a situação piorou muito. Mais desmatamento, mais destruição de nascentes, mais esgoto sendo jogado nos rios e represas. É a infiltração da água no subsolo que recompõe o lençol freático e mantém as represas cheias. Ou seja, a água dos mananciais brota literalmente do solo. Sem vegetação a água não infiltra e a terra é arrastada pelas enxurradas assoreando rios e represa, o que reduz sua profundidade.
Essa explicação técnica é para dizer que a situação está ruim e vai piorar muito. As soluções dadas pelo governo (grandes obras de transposição, mais represas e piscinões) são ineficientes, injustas e muito caras. Precisamos reduzir as perdas nas redes de abastecimento (canos furados que desperdiçam 30% da água tratada), precisamos avançar em diferentes tecnologias e escalas de saneamento.

E precisarmos fazer as pazes com as chuvas. Como se diz na agroecologia, água se planta. É a vegetação que atrai as nuvens de chuva e regula o ciclo hidrológico. São as raízes das plantas que conduzem a água para o subsolo.

Sem restauração florestal e práticas regeneradoras de solo e nascentes na agricultura o Estado de São Paulo tende a desertificar em várias regiões e as chuvas, turbinadas também pelas mudanças climáticas globais, tendem a ser raras e destruidoras.

Há muito a fazer para evitar um colapso maior no abastecimento de água e para melhorar o manejo da água na cidade e no campo. Existem soluções imediatas e soluções que levarão mais tempo. Mas precisamos iniciar esse processo urgentemente.
Texto Cláudia Visoni

Sistema Cantareira, responsável por abastecer 9 milhões de pessoas, está em 31,3% de sua capacidade

11/12/2020
19/11/2020

Junte-se a nós!

ALFOMARES, O NOSSO VERDE EM PERIGO

Texto de Ana Paula Armando Netto

Quem já se deparou com este enorme portão no final da Rua da Fraternidade por vezes não imagina a história que se desvenda por traz destes muros.
Pois bem, trata-se de um terreno de 80 mil metros quadrados, que pertenceu a Don Alfonso Martín Escudeiro, espanhol, que mantinha além da mata nativa, que ainda hoje abriga inúmeras espécies de animais, uma belíssima residência rodeada de jardins assinados por Burle Max.
Com o falecimento do proprietário em 1990, sua herdeira vendeu o bem à uma incorporadora. Esta receosa com a movimentação das associações do bairro para promover o tombamento da residência e dos jardins, tratou de demolir a casa e soterrar os jardins na calada da noite.
Não demorou muito para um projeto de construção de um condomínio de casas de luxo ser aprovado, ao custo das arvores centenárias que lá estão, da mata nativa que deveria ser protegida, dos cursos de água que lá se encontra e dos animais que lá se abrigam.
Diante de tal atrocidade a associação do bairro amparada por seus advogados e visando proteger o resquício de verde que sobreviveu ao expansionismo imobiliário, propôs ação judicial visando anular o processo administrativo que culminou nas autorizações necessárias para tal atrocidade.
Como forma de minimizar os evidentes danos ao meio ambiente, à cidade e à população, a construtora firmou um termo de compensação ambiental pelo qual se compromete a destinar pequena parcela do terreno para a criação de um parque, mantendo parte da mata, plantio de mudas e doação de mudas para o Viverio Manequinho Lopes.
Não é preciso muito esforço para vislumbrar que o que chamam de Termo de Compensação Ambiental, além de ser ínfimo perto dos danos ambientais provocados pela implementação do empreendimento, culmina em grande chamariz para as vendas das unidades a serem disponibilizadas.
No processo judicial foi realizada perícia que todos os danos irreparáveis ao meio ambiente e à região que serão verificados com a implementação do referido condomínio. A Juiza, diante da prova produzida no processo, proferiu decisão pela nulidade do processo administrativo que culminou nas licenças para a obra.
A construtora recorreu da decisão e por maioria de votos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a sentença para reconhecer a validade do processo administrativo e das licenças concedidas e com isso autorizar a concretização da implementação do condomínio em detrimento do meio ambiente, dos animais que ali habitam e de toda a coletividade que se beneficia da preservação de espaços como este.
Apesar de haver recurso da associação do bairro para tentar novo julgamento justo, fato é que a construtora entende que já pode iniciar as obras e com isso a derrubada da nossa mata. Em 16/11/2020 nos deparamos com a movimentação de caminhões e placas com as indicações da documentação da obra, portanto, o risco é iminente.
Diante do que foi narrado, convido à todos que se sentiram tocados por esta narrativa que juntem-se a nós nessa luta pela preservação deste espaço. Como ajudar? Divulgue para a sua rede, tente apoio de quem possa nos dar voz, demonstre a sua indignação, queremos a atenção do Poder Público e da mídia para que possamos ser ouvidos! Toda ajuda é bem-vinda.

RESUMO:
Nosso verde está em risco! Depois de anos lutando em um processo judicial, a nossa associação do bairro perdeu uma batalha de todos... O Jardim Alfomares, um terreno com 80 mil metros quadrados será transformado em mais um condomínio de luxo, sacrificando o pouco de verde que ainda resta em nossa cidade, o resquício de mata atlântica preservada e os animais que se abrigam na região.
Perdemos a batalha mas não vamos nos entregar. Contamos com a ajuda de todos para sermos ouvidos pelo Poder Público e pela mídia numa tentativa de obstar essa empreitada que visa somente o lucro em detrimento do nosso direito à preservação ambiental.
Divulgue a nossa luta e juntos vamos!





Nossa reunião ordinária terá início com a palestra do Prof. Luiz Marques da Unicamp,sobre Emergência Climática.Ele é aut...
28/10/2020

Nossa reunião ordinária terá início com a palestra do Prof. Luiz Marques da Unicamp,sobre Emergência Climática.
Ele é autor do livro "Capitalismo e Colapso Ambiental", ganhador do Prêmio Jabuti. Logo após a apresentação abriremos uma sessão de debates sobre o tema.
Link para acessar a reunião:
https://meet.google.com/qms-cgpk-ejn

Vamos junt@s promover políticas de bem-estar e felicidade?
29/07/2020

Vamos junt@s promover políticas de bem-estar e felicidade?

Tod@s convidados!
24/06/2020

Tod@s convidados!

Retrospectiva 2019
19/12/2019

Retrospectiva 2019

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Praça Floriano Peixoto, 54
São Paulo, SP
04751-030

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