Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP A Ouvidoria é um órgão autônomo e existe para garantir a participação na avaliação, no plan

A Ouvidoria Externa é órgão da Administração Superior da Defensoria e dentre seus objetivos estão: a atuação para o aumento da transparência, a melhoria do acesso e o aprimoramento da qualidade do atendimento da instituição, bem como o fortalecimento de sua relação e articulação com os Movimentos Sociais.

19/08/2026

Neste dia 19 de agosto, a conselheira consultiva da Ouvidoria, Laura Dias, do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, relembra a importância do dia 19 de agosto que celebra a luta e marca o luto pelo "Massacre da Sé" ocorrido em 2004, quando sete pessoas foram mortas e oito ficaram feridas enquanto dormiam na Praça da Sé, em São Paulo.

A população em situação de rua quase dobrou nos últimos anos e chegou a chegou a 392,4 mil pessoas vivendo nas ruas no Brasil. No estado de São Paulo são mais de 140 mil pessoas vivendo em situação de rua sendo que cerca de 100 mil estão na capital.

A garantia do acesso à justiça para a população em situação de rua é um dos direitos fundamentais para apoiar na superação de obstáculos que garantem dignidade a este grupo social. A Ouvidoria da Defensoria Pública se coloca ao lado, parabeniza e celebra a luta de todas e todos que se dedicam à defesa de direitos da população em situação de rua!

11/06/2026

A Ouvidoria realizou mais uma edição do Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça, uma iniciativa do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral que reconhece e valoriza práticas de destaque desenvolvidas por defensoras, defensores, servidoras, servidores, Núcleos Especializados, Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAMs) e demais órgãos da instituição.

A premiação reafirma a importância da participação social na construção e no fortalecimento da Defensoria Pública, destacando iniciativas que ampliam o acesso à justiça, promovem direitos e fortalecem o diálogo permanente com a população.

Nesta edição, também celebramos os 20 anos da Defensoria Pública de São Paulo, marco que evidencia uma trajetória construída com compromisso, escuta, inovação e defesa intransigente dos direitos humanos. A categoria especial “20 anos da Defensoria Pública de São Paulo” homenageou práticas que se consolidaram ao longo do tempo e se tornaram referências para a instituição e para a sociedade.

O evento reuniu defensoras, defensores, servidoras, servidores, representantes dos Núcleos Especializados, dos CAMs, conselheiras e conselheiros da Ouvidoria e integrantes dos movimentos sociais para celebrar experiências transformadoras, a história da instituição e a parceria fundamental entre a Defensoria Pública e a sociedade civil organizada.

A Ouvidoria-Geral parabeniza todas as pessoas, equipes e órgãos premiados e premiadas, reconhecendo o compromisso e a dedicação de quem contribui diariamente para uma Defensoria Pública cada vez mais democrática, acessível e próxima da população.

04/06/2026

Uma trajetória marcada pela escuta, pelo diálogo e pela participação social.

Durante a cerimônia do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2026, a Ouvidora-Geral Camila Marques recebeu uma homenagem especial do Conselho Consultivo da Ouvidoria, da equipe da Ouvidoria-Geral e de parceiras e parceiros que compartilharam sua caminhada ao longo dos últimos anos.

À frente da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre 2022 e 2026, Camila contribuiu para o fortalecimento da participação social, da educação em direitos, do controle social e da aproximação entre a Defensoria Pública e os diversos movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil.

Mais do que uma despedida de gestão, a homenagem representou o reconhecimento a uma trajetória construída com compromisso público, escuta qualificada, diálogo permanente e defesa intransigente dos direitos humanos.

Que os caminhos percorridos nesses anos sigam inspirando novas construções coletivas e reafirmando a importância de uma Defensoria Pública aberta à participação popular e comprometida com a transformação social.

Nossa gratidão a Camila Marques por toda a dedicação, parceria e legado construído ao longo dessa jornada.

03/06/2026

Ontem celebramos mais uma edição do Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça. Em uma noite marcada pelo reconhecimento, pela memória e pelo compromisso com o acesso à justiça, também acompanhamos a última fala pública de Camila Marques como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Mais do que uma premiação, o Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça representa um momento singular em que a sociedade civil reconhece práticas excepcionais desenvolvidas por defensoras, defensores, servidoras, servidores e órgãos da Defensoria Pública. Um reconhecimento que carrega um significado especial por ser construído a partir da Ouvidoria-Geral e de seu Conselho Consultivo — espaços que expressam a participação social como elemento constitutivo da Defensoria Pública paulista.

Em sua fala, Camila destacou que a sociedade civil não está fora da Defensoria: ela faz parte de sua essência, de sua história e de sua própria institucionalidade. O prêmio materializa essa conexão histórica, reafirmando o papel da participação social na construção de uma instituição cada vez mais plural, democrática e comprometida com as necessidades da população.

A edição deste ano ganhou ainda mais significado ao integrar as celebrações dos 20 anos da Defensoria Pública de São Paulo. Uma trajetória que nasceu da mobilização de mais de 400 movimentos sociais e que segue sendo construída coletivamente, com diálogo, participação e compromisso com a transformação social. Relembrar esse processo é reafirmar, coletivamente, o compromisso de preservar e valorizar essa história — para que não haja brechas para que a história seja distorcida, apagada ou recontada sem a dimensão de sua força coletiva.

Ao valorizar experiências que concretizam esses princípios no presente, o prêmio também aponta para o futuro que desejamos seguir construindo: uma Defensoria cada vez mais próxima da população, aberta à escuta e comprometida com a ampliação do acesso à justiça.

Parabéns a todas as pessoas e iniciativas premiadas, e nossa profunda gratidão ao Conselho Consultivo da Ouvidoria, à equipe

28/05/2026

No dia 11 de maio, a Ouvidoria-Geral, em parceria com a EDEPE, realizou o encontro inaugural da formação “Defensoria Pública e o Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil: Direito e Legislação Aplicada às Organizações da Sociedade Civil”. A atividade reuniu representantes da sociedade civil, da Defensoria Pública e de instituições parceiras em um importante espaço de diálogo, troca de experiências e construção coletiva.

O primeiro encontro contou com a participação de Laís de Figueiredo Lopes, Conselheira Consultiva, além de representantes da EDEPE, dos Núcleos Especializados, do CONDEGE, da Defensoria Pública do Tocantins e da Secretaria da Presidência, fortalecendo o debate sobre assessoria jurídica popular e o papel estratégico das organizações da sociedade civil na promoção e garantia de direitos.

A programação seguiu com encontros temáticos on-line até o dia 8 de junho, promovendo reflexões, aprofundamentos e compartilhamento de experiências sobre legislação, participação social e fortalecimento das OSCs.

Seguimos fortalecendo os vínculos entre a Defensoria Pública e a sociedade civil organizada, entendendo que o acesso à justiça também se constrói por meio do diálogo, da escuta e da participação social

25/05/2026

A Ouvidoria-Geral realizou a oficina “Virtualização do Acesso à Justiça: integrando direitos humanos ao uso de inteligência artificial pelo poder público”, reunindo especialistas, pesquisadoras(es) e representantes da sociedade civil para debater os desafios e impactos da adoção de IA no Estado.

Com apoio da EDEPE, da conselheira consultiva Veridiana Alimonti, da a Electronic Frontier Foundation (EFF), e Derechos Digitales, a atividade também contou com a participação dos Núcleos Especializados de Cidadania e Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Promoção da Igualdade Racial e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, além do coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública de São Paulo e do Cooregedoria-Geral. Durante os debates, foram discutidos temas fundamentais para o acesso à justiça.

A construção de políticas e ferramentas de inteligência artificial deve estar sempre comprometida com o aprofundamento do acesso à justiça e respeito aos direitos humanos, sem substituir o atendimento humano e com foco na proteção e garantia de direitos.

22/05/2026

Durante a 925ª Sessão Ordinária, tomaram posse administrativamente as Conselheiras e os Conselheiros eleitos para o biênio 2026-2028, além da Ouvidora-Geral, Amanda Oi.

Compõem o novo Conselho Superior: Leila Rocha Sponton, Representante dos Núcleos Especializados; Erik Saddi Arnesen, Representante da Capital; Fábio Jacyntho Sorge, Representante do Interior; Fernando Perez da Cunha Lima, Representante do Nível I; Érica Leoni Ebeling, Representante do Nível II; Fernanda Capitanio Macagnani Soldi, Representante do Nível III; Rafael Morais Português de Souza, Representante do Nível IV; e Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Representante do Nível V.

A posse dos eleitos foi subscrita pela Defensora-Geral, Luciana Jordão, pelo Corregedor-Geral, Roque Jerônimo, e pelas Conselheiras e Conselheiros da instituição, em mais um importante momento institucional para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, reafirmando o compromisso com a atuação democrática, o diálogo e a promoção do acesso à justiça.

22/05/2026

Cristina Oliveira, coordenadora-geral da Associação de Servidores e Servidoras da DPESP, faz um convite a todas e todos para participarem do Prêmio Justiça para Todas e Todos — Josephina Bacariça.

Nos dias 26 e 27 de maio, a Ouvidoria-Geral realiza o Prêmio Justiça para Todas e Todos — Josephina Bacariça, realizado em parceria com a EDEPE, a APADEP e entidades parceiras. A iniciativa reconhece práticas que contribuem para o fortalecimento do acesso à justiça, da garantia de direitos e da atuação democrática junto à população.

A abertura acontece no dia 26 de maio, às 16h30, com a cerimônia de premiação no Espaço Cultural Elza Soares. O encontro reunirá defensoras e defensores, servidoras e servidores e instituições para anunciar as práticas vencedoras e as menções honrosas desta edição, que também marca os 20 anos da Defensoria Pública de São Paulo com uma categoria especial comemorativa.

No dia 27 de maio, às 9h, a programação segue no Museu das Favelas, no Centro Histórico da capital, com um seminário voltado à apresentação das iniciativas selecionadas e premiadas, promovendo a troca de experiências e o debate sobre ações que ampliam o acesso à justiça e fortalecem os direitos da população.

Serão dois dias dedicados ao reconhecimento, à reflexão e ao fortalecimento de iniciativas comprometidas com uma justiça mais acessível, inclusiva e transformadora.

21/05/2026

A Ouvidoria da Defensoria Pública, em parceria com a Transparência Brasil, lançou a pesquisa “Transparência na perspectiva da população usuária – Acesso à informação como premissa do acesso à justiça”, trazendo dados importantes sobre as principais dúvidas da população sobre como acessar à Defensoria Pública. O evento contou com apoio da EDEPE e recebeu pesquisadores, defensores/as e servidores/as.

Cerca de 50% das reclamações recebidas pela Ouvidoria estão relacionadas à transparência e ao acesso à informação. Os dados reforçam a importância de ampliar a comunicação, fortalecer os canais de atendimento e aproximar a Defensoria da população usuária.

Além da Ouvidoria Geral Camila Marques, o encontro contou com a participação de Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil, Allan Ramalho, Defensor Público e Diretor da EDEPE, Carla Mauch, Conselheira Consultiva e coordenadora da Mais Diferenças, Paulo Lopes, defensor público e membro do núcleo de habitação e Urbanismo, Carolina Bastos, Controladoria da Defensoria pública, e Mauricio Buosi - Doutor em Direto pela FGV Direito SP e líder de projetos no CEPI da FGV Direito SP, trazendo reflexões sobre controle social, acesso à justiça, linguagem acessível e fortalecimento da participação popular.

📲 Acesse e conheça o relatório completo

21/05/2026

Nos dias 26 e 27 de maio, a Ouvidoria-Geral e seu Conselho Consultivo realizam o Prêmio Justiça para Todas e Todos — Josephina Bacariça, iniciativa promovida em parceria com a EDEPE, a APADEP e associações parceiras para reconhecer práticas que fortalecem o acesso à justiça e a garantia de direitos.

No dia 26 de maio, terça-feira, às 16h30, acontece a cerimônia de premiação no Espaço Cultural Elza Soares, reunindo defensoras e defensores, servidoras e servidores e instituições para o anúncio das práticas vencedoras e das menções honrosas. Nesta edição, o prêmio também celebra os 20 anos da Defensoria Pública de SP com uma categoria especial comemorativa.

A programação continua no dia 27 de maio, quarta-feira, às 9h, com o seminário realizado no Museu das Favelas, no Centro Histórico de São Paulo, dedicado à apresentação das práticas selecionadas e premiadas e à troca de experiências que fortalecem o acesso à justiça e os direitos da população.

Esperamos você para dois dias de celebração, diálogo e reconhecimento de iniciativas que fazem a diferença na sociedade.

Endereço

Rua Boa Vista, Nº 150
São Paulo, SP

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
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