09/08/2024
*Nota em Repúdio ao Racismo Institucional no TJSP*
As entidades abaixo assinadas vem manifestar repúdio a violência policial e institucional vivida pelo procurador de justiça Eduardo Dias, do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 30 de julho, quando após identificar-se para entrar no prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi obrigado a retornar e submeter-se a revista por detector de metais.
Dr. Eduardo Dias é um respeitado professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com mais de 30 anos de atuação na defesa dos direitos humanos e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua trajetória é marcada por uma dedicação incansável à promoção da justiça e à proteção dos direitos das minorias.
O episódio demonstra, mais uma vez, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo precisa envidar maiores esforços no enfrentamento do racismo institucional, seja por meio da capacitação dos seus servidores, seja por meio de ações que expressem com objetividade que práticas racistas são repudiadas e seus agentes responsabilizados.
É urgente a criação de um comitê e uma agenda antirracista pelos órgãos gestores do Tribunal de Justiça que tenha como objetivo atuar de forma preventiva na temática, fazendo com que todos os agentes que atuam no Poder Judiciário tenham um letramento racial mínimo para não praticar o racismo e imediatamente adotar ações de responsabilização dos seus praticantes.
Vamos acabar com o racismo no Poder Judiciário! Em solidariedade: CDHS, CDHEP, Cedeca Sapopemba, Cedeca Interlagos, Ceseep, Bompar, Gaspar Garcia, CMP São Paulo, CPT São Paulo, CIMI São Paulo, UMM/SP, Fórum da Cidade em Defesa da População de Rua de São Paulo, Fórum DCA Sapopemba, GTNM/SP, MNDH/SP, Pastoral do Menor de São Paulo, Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, Mães da Leste, Mães Maria do Carcere, Centro DH Mães Vítimas Violência Estado, Associação DHs do alto Tietê, Fórum DDH de Campinas, ABGLT - Campinas, Fórum Popular LGBTQIAPN+ de Campinas, Escola de Cidadania José de Souza Cândido - Mogi das Cruzes, UNEAFRO Brasil, *Coletivo Por Um Ministério Público Transformador* - TRANSFORMA MP, Cenpec, Instituto Peregum