Defensoria Pública de São Paulo

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São Paulo, SP
Defensoria Pública de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é a maior do país. Criada em 2006, realizou 2,8 milhões de atendimentos em 2024.

Conta com 847 Defensoras/es Públicas/os em 51 cidades do Estado. A Defensoria Pública é uma instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade, promover o acesso à justiça e os direitos humanos.

É prevista na Constituição Federal como órgão de função essencial à Justiça. Em São Paulo, a instituição foi criada pela Lei Co

mplementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006. A Defensoria Pública não é vinculada a governo, e sua autonomia é prevista pela Constituição como uma garantia de atuação independente.

28/05/2026

Acesso à justiça para a população paulistana! 🤝⚖️

Em breve, a Defensoria Pública paulista terá um posto de atendimento na Câmara Municipal de São Paulo! Nesta quinta-feira (28), as instituições assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a instalação do posto no Palácio Anchieta, sede do Legislativo municipal, no centro da capital.

Com a parceria, a população em situação de vulnerabilidade social poderá contar, diretamente no prédio da Câmara, com serviços gratuitos de orientação jurídica, educação em direitos, além de mediação e conciliação extrajudicial. A iniciativa busca aproximar ainda mais a Defensoria Pública dos cidadãos e cidadãs que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita.

A Defensora Pública-Geral do Estado, Luciana Jordão, destacou a importância da iniciativa para ampliar o alcance do atendimento à população paulistana.

“Ao levar a Defensoria Pública para dentro da Câmara Municipal, aproximamos a instituição de cidadãos que já estão em busca de respostas, e que muitas vezes não sabem que têm direito à assistência jurídica integral e gratuita", afirmou.

A data de início do funcionamento e outros detalhes sobre o novo posto de atendimento serão divulgados em breve.

28/05/2026

Hoje reforçamos a importância de três datas fundamentais que promovem acesso à informação, acolhimento e proteção da vida e saúde das mulheres: o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional da Higiene Menstrual.

Trata-se de um marco de conscientização voltado à reflexão sobre desafios que ainda afetam milhares de mulheres diariamente, como o acesso desigual aos serviços de saúde, a mortalidade materna evitável, a insuficiência de informação e as dificuldades relacionadas à dignidade menstrual. Abordar essas questões também signif**a promover o debate sobre justiça social, equidade e a efetiva garantia de direitos fundamentais.

A Defensoria Pública de São Paulo atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres, buscando sempre ampliar o acesso à informação, ao atendimento e às políticas públicas que assegurem saúde, proteção e dignidade. O compromisso com a saúde da mulher também passa pelo enfrentamento das desigualdades e pela construção de uma sociedade mais humana e acolhedora para todas.

Promover saúde é proteger vidas. Promover direitos é garantir dignidade. 💚

27/05/2026

📱 Educação digital também é proteção

Dando continuidade às ações do Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Defensoria Pública reforça a importância da proteção também no ambiente digital.

A internet faz parte da rotina de crianças e adolescentes, mas alguns cuidados são fundamentais para garantir segurança, bem-estar e desenvolvimento saudável no uso das plataformas digitais.

Orientação, diálogo, acompanhamento e informação são ferramentas essenciais para prevenir situações de violência, exposição indevida e riscos no ambiente online.

Proteger crianças e adolescentes também signif**a promover um espaço digital mais seguro. 🛡️

26/05/2026

🔍 Você sabia que dá para escanear um QR Code sem precisar da câmera de outro celular?

No vídeo, mostramos duas maneiras simples e rápidas de abrir links de QR Codes usando apenas o seu celular. Assim, f**a muito mais fácil acessar os serviços, mutirões, consultas e conteúdos da Defensoria Pública. 💚

▶️ Assista ao vídeo, aprenda o passo a passo e compartilhe com quem ainda não sabe!

23/05/2026

As ações do Circuito Integrado SP Por Todas seguem fortalecendo a rede de proteção às mulheres em todo o estado 💜

O SP Por Todas, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, tem como objetivo proteger as mulheres e enfrentar a violência doméstica, levando acolhimento, informação e acesso a serviços essenciais para diversos municípios paulistas.

A Defensoria Pública participa das ações do Circuito Integrado oferecendo orientação jurídica e realizando eventuais pedidos de urgência que possam ser formulados durante o atendimento, garantindo suporte rápido e humanizado para quem precisa.

📍 Próxima parada: Franca/SP
📅 De 25 a 29 de maio

Acompanhe as próximas cidades e compartilhe essa iniciativa que promove proteção e acesso à Justiça para todas as mulheres.

22/05/2026

Condege e Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania firmam importantes parcerias em Brasília!

Durante agenda na capital federal, o Condege e o IMESC firmaram um protocolo nacional para ampliar o acesso gratuito a exames de DNA para pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pelas Defensorias Públicas de todo o país. A iniciativa fortalece a investigação de vínculo genético, amplia o acesso à prova pericial e busca tornar os procedimentos mais ágeis e acessíveis.

O acordo prevê:
✔️ realização gratuita de exames de DNA;
✔️ padronização dos fluxos de coleta e perícia;
✔️ descentralização da coleta de material biológico;
✔️ proteção e confidencialidade dos dados genéticos, conforme a LGPD.

Em São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já desenvolve essa atuação em parceria com o IMESC, experiência que contribuiu para o diálogo e para a construção da iniciativa em âmbito nacional, ampliando o acesso à investigação de paternidade e à efetivação de direitos em todo o país.

Também em Brasília, foi assinado um Termo de Cooperação entre a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública de São Paulo que garante atendimento jurídico aos beneficiários do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ampliando a rede de proteção a crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo programa.

A Defensoria de SP segue fortalecendo parcerias e construindo soluções conjuntas para que, cada vez mais, possamos ampliar o acesso à Justiça para quem mais precisa. 💚

DPESP PPCAAM ProteçãoaCriançaseAdolescentes

22/05/2026

Durante a 925ª Sessão Ordinária, tomaram posse administrativamente as Conselheiras e os Conselheiros eleitos para o biênio 2026-2028, além da Ouvidora-Geral, Amanda Oi.

Compõem o novo Conselho Superior: Leila Rocha Sponton, Representante dos Núcleos Especializados; Erik Saddi Arnesen, Representante da Capital; Fábio Jacyntho Sorge, Representante do Interior; Fernando Perez da Cunha Lima, Representante do Nível I; Érica Leoni Ebeling, Representante do Nível II; Fernanda Capitanio Macagnani Soldi, Representante do Nível III; Rafael Morais Português de Souza, Representante do Nível IV; e Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Representante do Nível V.

A posse dos eleitos foi subscrita pela Defensora-Geral, Luciana Jordão, pelo Corregedor-Geral, Roque Jerônimo, e pelas Conselheiras e Conselheiros da instituição, em mais um importante momento institucional para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, reafirmando o compromisso com a atuação democrática, o diálogo e a promoção do acesso à justiça.

22/05/2026

O Condege e o IMESC firmaram um protocolo nacional para ampliar o acesso gratuito a exames de DNA para pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pelas Defensorias Públicas de todo o país.

A iniciativa fortalece a investigação de vínculo genético, amplia o acesso à prova pericial e busca tornar os procedimentos mais ágeis e acessíveis.

O acordo prevê:
✔ realização gratuita de exames de DNA;
✔ padronização dos fluxos de coleta e perícia;
✔ descentralização da coleta de material biológico;
✔ proteção e confidencialidade dos dados genéticos, conforme a LGPD.

Em São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já desenvolve essa atuação em parceria com o IMESC, experiência que contribuiu para o diálogo e para a construção da iniciativa em âmbito nacional, ampliando o acesso à investigação de paternidade e à efetivação de direitos em todo o país.

DPESP

21/05/2026

de um dia de muita escuta, orientação e solução de problemas em Campinas 💚

No último dia 9, a cidade recebeu mais uma edição do , circuito itinerante da Defensoria Pública de SP que aproxima a população de serviços essenciais de orientação e negociação de dívidas relacionadas a água, energia elétrica, gás e financiamento habitacional.

A ação reuniu a Defensoria Pública e diversas instituições parceiras, como Prefeitura de Campinas, Sabesp, Enel, Procon-SP, CDHU, Arsesp, EMHAP e Sebrae, para oferecer atendimento, encaminhamentos e, em muitos casos, soluções imediatas para quem precisava resolver pendências e garantir seus direitos.

Mais do que negociar dívidas, o Dá Pra Resolver é uma iniciativa que fortalece o acesso à justiça e leva atendimento qualif**ado para mais perto da população.

📍O circuito segue passando por diferentes cidades do estado. Para conferir as próximas edições e saber mais, acesse o portal da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br

Cidadania Campinas DefensoriaPública

20/05/2026

📌 TEM DEFENSORIA EM PIRACICABA! Desde 2011, os piracicabanos podem contar com a Defensoria Pública de SP!

Nossa unidade está à disposição para prestar assistência jurídica gratuita e de qualidade à população da cidade, seja na Justiça ou de forma extrajudicial. 💪🏽💚

Anote aí:

📍 Rua Benjamim Constan, 823 - Centro

Para agendar atendimento:

🌐 www.defensoria.sp.def.br - Assistente Virtual Júlia, disponível 24 horas

☎️ 0800 773 4340 – das 7h às 19h, em dias úteis

Endereço

Rua Boa Vista, 200
São Paulo, SP
01014-001

Telefone

+558007734340

Site

http://www.defensoria.sp.def.br/

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