27/11/2024
SINDPROCON: Um Marco na Defesa do Consumidor em São Paulo
São Paulo, 26 de novembro de 2024 – A defesa do consumidor e os servidores do Procon conquistaram um marco histórico com a fundação do Sindicato dos Servidores de Direito do Consumidor do Estado de São Paulo – o SINDPROCON. O evento ocorreu na sede da Associação dos Funcionários do Procon (AFPROCON), que ficou lotada diante do grande número de funcionários mobilizados.
Com uma decisão unânime, o SINDPROCON foi oficializado, estabelecendo-se como uma ferramenta essencial para fortalecer a luta por melhores condições de trabalho, valorização da carreira e aprimoramento do serviço público.
Uma Pauta de Lutas Prioritárias
A fundação do SINDPROCON vem acompanhada de uma pauta robusta, que busca enfrentar os principais desafios enfrentados pelos servidores do Procon:
1. Aprovação de um plano de carreira, corrigindo distorções prejudiciais, como a extinção de cargos essenciais. Esse plano já se encontra na Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP).
2. Reenquadramento na carreira, garantindo justiça e reconhecimento aos servidores.
3. Implementação de um piso salarial condizente com as responsabilidades dos cargos.
4. Negociações coletivas eficazes para adequar os valores dos vales refeição e alimentação às necessidades dos servidores.
5. Reestruturação dos processos de progressão e promoção, assegurando maior transparência e meritocracia.
Além disso, o SINDPROCON buscará outras conquistas que fortaleçam o papel estratégico dos servidores na defesa dos direitos dos consumidores.
A Importância da Pública na Luta Sindical
O evento contou com a presença de José Gozze, presidente da Pública – Central do Servidor, que reforçou a relevância da criação do SINDPROCON e o papel da Pública como aliada estratégica.
Gozze explicou que a Pública é uma entidade nacional que representa os servidores públicos de diversas áreas. Além de atuar diretamente no apoio legislativo, a Pública mantém diálogo frequente com as principais autoridades do país, incluindo o Chefe do Poder Executivo Federal.
“A Pública é uma voz coletiva que potencializa as demandas dos servidores. Com o SINDPROCON, vocês ganham uma estrutura capaz de lutar de forma mais eficiente. A caminhada será desafiadora, mas com o suporte da Pública e a integração com outras centrais sindicais, podemos alcançar mudanças significativas no âmbito estadual e federal,” afirmou.
Ele também destacou o papel da Pública no Congresso Nacional: “Nossa base de apoio legislativo permite que pautas cruciais sejam debatidas e defendidas. Além disso, nossa interlocução com o Executivo Federal garante que os interesses dos servidores sejam considerados nas decisões que impactam diretamente o serviço público,” concluiu Gozze.
Combate ao Sucateamento
Adriana Rodrigues, presidente da AFPROCON, ressaltou os desafios enfrentados diariamente pelos servidores. Segundo ela, o Procon tem sido vítima de um processo contínuo de sucateamento, prejudicando tanto os funcionários quanto os consumidores.
“O Procon precisa de investimentos e políticas públicas que priorizem o consumidor. Além disso, é essencial que os servidores sejam valorizados pelo trabalho que realizam. A criação do SINDPROCON é um passo decisivo nessa direção,” destacou Adriana.
Perspectivas para o Futuro
A fundação do SINDPROCON marca o início de uma nova era para os servidores do Procon. Com o sindicato, a categoria estará mais bem representada e fortalecida para enfrentar os desafios e garantir melhorias nas condições de trabalho.
O evento terminou com um clima de otimismo e determinação, deixando claro que o SINDPROCON será uma força transformadora nas lutas que estão por vir.
