06/12/2022
A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT ao saber do edital que reproduz o racismo se posicional contra.
A prefeitura de São Paulo lançou um edital para contratar um sistema de monitoramento, no qual, lança uma plataforma chamada Smart Sampa, que tem por objetivo A previsão são de 20 mil câmeras instaladas até 2024, ao custo de aproximadamente 70 milhões de reais por ano e identificar pessoas “suspeitas” com outras características físicas como, cor da pele, fácil e vestimentas para identificar pessoas suspeitas e que estejam em vadiagem. Uma tecnologia que está longe de ser neutro e alimenta o racismo dentro do algoritmo.
A Smart Sampa projeta o uso de uma tecnologia de reconhecimento facial, que é altamente imprecisa e dentro de um contexto de segurança pública é a reprodução do racismo da forma mais nefasta que possa existir para a população negra e os tantos moradores negros que atualmente se encontram em situação de rua na cidade de São Paulo. Na pesquisa do POLOS/UFMG, aponta que 68% das pessoas em situação de rua são negras, 87% são homens entre 18 a 59 anos, com ensino fundamental incompleto.
Enquanto tal tecnologia está sendo globalmente criticada e discutida, o edital do Smart Sampa reafirma uma prática que segue um viés ra***ta, altamente discriminatório e anticonstitucional em seus trechos: “uma pessoa suspeita, monitoramento todos os movimentos e atividades”. De colocar câmeras em parques e praças, que normalmente possuem árvores e áreas verdes que podem ter uma vigilância mais precisa.
E continua: “A pesquisa deve ser feita por diferentes tipos de características como cor, face, roupas, forma do corpo, aspectos físicos, etc”.
Outro ponto que o edital trás sobre o monitoramento é ser objetivo em apontar as situações de “vadiagem “e “tempo de permanência”, que é considerado um comportamento suspeito.
A vadiagem está prevista na Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 15 dias a três meses àqueles que fossem “vadios” ou “habitualmente à ociosidade, sendo válido para trabalho, sem ter renda que assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita”.
O projeto da Smart Sampa junto ao um projeto de lei que tentam trazer à tona uma anomalia para justificar o controle através de garantir a “segurança” da população paulistana, de dar continuidade ao genocídio da população negra, de tal forma que o racismo algorítmico vai anular o direito de ir e vim aos milhares de brasileiros e brasileiros vitimados pelo aumento do desemprego pelo decorrer da pandemia, pela fome e pelo descaso do estado com as mais de 30 mil pessoas em situação de rua. Uma relação entre o fenômeno da população de rua e séculos de escravidão, findado no racismo estrutural.