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Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Rua Japurá, 42, São Paulo (2026)

22/01/2026

Nesta sexta e sábado, 23 e 24 de janeiro, a Ouvidoria Itinerante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania juntamente com uma série de entidades, Prefeitura de São Paulo e Ouvidoria da Polícia, estarão promovendo o “Direitos em movimento”, um verdadeiro mutirão voltado para a população em situação de rua, imigrantes e refugiados oferecendo gratuitamente serviços como:
- Emissão de documentos
- Orientações sobre os serviços do Governo Federal, Estadual e Municipal
- Orientações sobre regularização migratória
O local será o Centro Santa Dulce dos Pobres, à Rua Sapucaia, 36, Mooca, o conhecido endereço do Padre Júlio Lancellotti.
Já em Paraisópolis, o segundo local desta ação, nos mesmos dias, além desses serviços os interessados terão também atendimento e orientações básicas de atenção à saúde e ainda rodas de conversa, oficinas e apresentações culturais. O local será a Associação União dos moradores e de Comércio de Paraisópolis, na Rua Ernest Renan, 1366, Vila Andrade., São Paulo, SP. Venha e convide as pessoas que você conhece e que precisam desses serviços e orientações.
ouvidoria

14/01/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) que o atual advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lima e Silva possui mestrado e doutorado em direito penal e criminologia, por universidades brasileiras e internacionais, atuou como professor de direito penal em cursos de graduação e pós-graduação, já esteve à frente da paste por breve período na gestão da presidenta Dilma Rousseff, foi também secretário de assuntos jurídicos da Presidência da República, cargo que deixou para assumir a advocacia-geral da Petrobrás.
Experiência, conhecimento e capacidade técnica são atributos geralmente associados ao novo Ministro, com o qual a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo se congratula, desejando todo sucesso nesta gestão, e colocando-se à disposição para construir a defesa de pautas essenciais para a segurança pública, como a plena implementação do SUSP – Sistema Público de Segurança Pública, a defesa intransigente dos direitos fundamentais da pessoa humana, o combate à ignomínias como o feminicídio, o racismo e a intolerância religiosa – raízes de tantos maus frutos que apodrecem o tecido social e comprometem a segurança pública cidadã e democrática pela qual todos lutamos e dedicamos o melhor de nossas vidas.
Foto: Ricardo Stuckert

14/01/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) que o atual advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lima e Silva possui mestrado e doutorado em direito penal e criminologia, por universidades brasileiras e internacionais, atuou como professor de direito penal em cursos de graduação e pós-graduação, já esteve à frente da paste por breve período na gestão da presidenta Dilma Rousseff, foi também secretário de assuntos jurídicos da Presidência da República, cargo que deixou para assumir a advocacia-geral da Petrobrás.
Experiência, conhecimento e capacidade técnica são atributos geralmente associados ao novo Ministro, com o qual a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo se congratula, desejando todo sucesso nesta gestão, e colocando-se à disposição para construir a defesa de pautas essenciais para a segurança pública, como a plena implementação do SUSP – Sistema Público de Segurança Pública, a defesa intransigente dos direitos fundamentais da pessoa humana, o combate à ignomínias como o feminicídio, o racismo e a intolerância religiosa – raízes de tantos maus frutos que apodrecem o tecido social e comprometem a segurança pública cidadã e democrática pela qual todos lutamos e dedicamos o melhor de nossas vidas.

São Paulo, 13 de janeiro de 2026
Mauro Caseri
Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo

04/01/2026

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo lamenta a morte do Soldado PM Lucas Lopes Bernardo, 27 anos, na madrugada deste 4 de janeiro, quando participava de uma blitz na Zona Norte de São Paulo, e envia suas condolências à família do policial que perdeu sua vida no cumprimento do seu dever esperando que as investigações já em curso deem célere conclusão ao caso e que os eventuais culpados sejam julgados e punidos. A segurança pública é um dever e um direito de todos e nenhuma morte pode pagar o desrespeito às normas e à legalidade.

18/12/2025

O salão nobre da Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco foi palco do Prêmio Estadual de Direitos Humanos, na noite de 15 de dezembro. O prêmio que está na sua segunda edição é organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) com o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado. A Ouvidoria da Polícia esteve presente no evento, que reuniu autoridades, sociedade civil e lideranças do campo dos direitos humanos, e premiou as seguintes personalidades e instituições:
🔹 Padre Júlio Renato Lancellotti – categoria Personalidade, pelo trabalho incansável em defesa da população em situação de vulnerabilidade.
🔹 Coletivo Pablo Gonzáles Olalla – categoria Experiência, pelas ações culturais, educativas e comunitárias inspiradas no legado de Pablo Gonzáles Olalla.
🔹 Grupo Prerrogativas – categoria Entidade, pela defesa das garantias, do exercício da advocacia e do Estado Democrático de Direito.
Além destes, receberam menções honrosas Dr. Luiz Tozuki Kohara, Regina Conceição da Paixão Gomes e ainda a Associação Amparo Maternal, cujo prêmio foi entregue pelo ouvidor Dr. Mauro Caseri que enfatizou em sua fala “a parceria sólida e permanente entre a Ouvidoria da Polícia e o CONDEPE. Na pessoa de seu presidente, Dr. Adilson Souza Santiago, encontramos não apenas um aliado institucional, mas um defensor incansável dos princípios que hoje celebramos. Juntos, temos avançado na construção de mecanismos de escuta, de mediação e de proteção que qualificam as políticas públicas e ampliam a participação social”.
Caseri aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso da Ouvidoria na busca de uma segurança cada vez melhor: “Celebrar os direitos humanos é, também, renovar compromissos. E, nesta noite, reafirmo o compromisso da Ouvidoria da Polícia em continuar trabalhando. de forma incansável, com os movimentos sociais, entidades, academia, colaboradores, forças de segurança e instituições, para que a segurança pública, que tanto almejamos, seja cada vez mais humana, justa, cidadã e democrática”, finalizou o ouvidor.

17/12/2025

Com o objetivo geral promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a construção e a implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) robusto foi realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), que reuniu da capital federal a sociedade civil, poder público e instituições de justiça em um grande pacto nacional, voltado a enfrentar violações, propor estratégias concretas de promoção da igualdade e ampliar a capacidade do Estado de garantir direitos fundamentais.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo esteve presente, através do ouvidor Dr. Mauro Caseri e da assessora jurídica Dra. Melissa Carla, que participaram dos eixos temáticos, notadamente do eixo1, que discutiu o enfrentamento das violações e retrocessos, dentro do Grupo de Trabalho 2, que se debruçou sobre o tema “Enfrentamento das violações de direitos contra grupos vulnerabilizados” e o GT 3 que discutiu “Segurança pública e enfrentamento da violência”.
No dia 12 foi realizada a plenária final, com a aclamação das propostas priorizadas, leitura e votação das moções. Os resultados poderão ser conhecidos nas redes dos organizadores e no site oficial (www.13condh.org.). A realização da 13ª ConDH teve a realização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e também do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

16/12/2025

No dia 9 de dezembro a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo esteve em reunião com o Coordenador Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para articulação de eventos de promoção da cidadania em São Paulo, com o apoio do órgão federal. Em seguida a reunião, deslocaram-se para uma visita ao 16º BPM/M, que compreende as áreas da Vila Andrade, Portal do Morumbi, Paraisópolis, Morumbi, Campo Limpo e João XXIII. Lá foram recebidos pelos oficiais Major PM Benites e Major PM Medeiros e puderam dialogar sobre futuras ações naquela região, envolvendo acesso a serviços públicos com o apoio do governo federal e seus diversos programas e órgãos. O ouvidor esteve acompanhado de seu chefe de gabinete, Dr. Juliano Serrano, e declarou que “... esses diálogos têm sido fundamentais para a realização de eventos públicos com tranquilidade e segurança. O planejamento das ações, com o real dimensionamento e previsão, são um passo importante para que essas manifestações cumpram seus propósitos com segurança e garantia de direitos”, declarou Dr. Mauro Caseri.

16/12/2025

O festival de direitos humanos DH Fest, organizado pelo Instituto Vladimir Herzog este ano apresentou uma novidade: o Prêmio Marimbás, que foi outorgado a Sebastião Salgado (in memoriam), premiado por sua obra que revelou o mundo com profundidade e humanidade e Zezé Motta, atriz, cantora e compositora que há décadas transforma arte em resistência. Ela brindou os presentes com apresentação especial na noite de premiação, que exibiu ainda o documentário "Marimbás”, única obra audiovisual de Vladimir Herzog finalizada, registrando a vida de um povo invisibilizado nas praias de Copacabana.
A convite da organização do prêmio, Ouvidoria esteve presente, juntamente com diversas entidades e personalidades de defesa dos direitos humanos como, por exemplo, o deputado estadual Eduardo Suyplicy, que discursou destacando a importância dos premiados e pontos de seu programa de renda básica de cidadania.

15/12/2025

OUVIDORIA E CONDEPE EM MISSÃO À ASSENTAMENTO EM COLÔMBIA, INTERIOR DE SÃO PAULO.
Pouco conhecida dos paulistanos, a cidade de Colômbia, localizada no extremo norte do estado, no início do século XX era um ponto de travessia do gado proveniente de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Situada entre os rios Pardo, Grande e Velho, Colômbia nasceu a partir da vocação da região: pecuária e agricultura. As massas de trabalhadores, vindas de várias regiões, demandam condições de vida (moradia, educação, saúde) que nem sempre atingem os patamares mínimos, dando origem a conflitos diversos. Neste dia 1º de dezembro, a Ouvidoria, juntamente com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo –Condepe, estiveram em missão ao assentamento Luiz Gustavo Henrique, na Fazenda Colômbia Água Fria, onde surgiram relatos de conflitos internos, com pelo menos três casos registrados de ameaças de morte, envolvendo inclusive um policial militar aposentado.
Mas a missão teve, em grande parte, um caráter de confraternização, uma vez que o Incra, presente no local, veio apresentar o plano de assentamento e concessão de títulos para mais de 150 famílias, através da equipe técnica do órgão, e apresentado por sua superintendente regional, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno. Com o apoio da polícia federal, polícia militar local, o encontro teve a participação da deputada estadual Marcia Lia, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Alesp, Raul Amorim, da direção do Movimento dos Pequenos Agricultores, William Henrique, representante da Polícia Federal, Renata “Colômbia”, coordenadora do acampamento, militantes de movimentos sociais, e ainda do presidente do Condepe, Dr. Adilson Souza Santiago e do jornalista Elcio Fonseca, representando a Ouvidoria da Polícia.

15/12/2025

MÉDICA MARIA GORETTI MACIEL É HOMENAGEADA COM O PRÊMIO AVERROES.

O Prêmio Averroes 2025 homenageou a médica paliativista Maria Goretti Maciel, uma figura pioneira e fundamental na área de Cuidados Paliativos no Brasil, reconhecendo sua trajetória de liderança, ensino e humanização. A cerimônia oficial de entrega do troféu ocorreu em 30 de novembro de 2025, na Praça Memorial Vladimir Herzog, em São Paulo.
O prêmio tem o objetivo de valorizar personalidades que se destacam por sua visão, ética e por compartilhar conhecimento em diversas áreas, inspirado no filósofo Averroes, conhecido por sua defesa da razão e tolerância. É organizado pelo Instituto Premier e OBORÉ Projetos Especiais, com apoio de diversas instituições ligadas aos Cuidados Paliativos.
A Ouvidoria da Polícia esteve presente no evento, que foi aberto ao público, na praça que congregou diversas entidades, comida árabe preparada por Mohammed e Hadil Farahat, refugiados palestinos residentes no Brasil, e um show musical que reuniu Heloísa Fernandes (piano), Toninho Carrasqueira (flauta), Ivan Vilela (viola de dez cordas) e Emiliano Castro (violão de sete cordas), apresentado pelo produtor e jornalista Oswaldo Luiz Vitta, o Colibri.

11/12/2025

A Ouvidoria da Polícia esteve presente na 1ª edição do Simpósio Internacional de Segurança Pública e Relações Raciais, realizado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), realizado em Salvador, de 26 a 28 de novembro, com o ineditismo de reunir especialistas do Brasil e do exterior para discutir os desafios e caminhos para uma segurança pública mais justa e humanizada.
O encontro foi organizado pelo Departamento de Promoção Social da PMBA (DPS), por meio do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial (GTPIR), tendo como pauta central o fortalecimento do diálogo sobre políticas públicas de segurança baseadas no respeito à diversidade, na valorização da vida e na construção de uma cultura de equidade.
O simpósio reuniu pesquisadores, autoridades civis e militares, lideranças de movimentos sociais e representantes de outros estados e países. A programação inclui painéis, mesas temáticas, conferências, apresentações científicas e lançamento de iniciativas institucionais. Temas como violência racial, práticas antirracistas, equidade institucional, direitos humanos, além de estratégias de prevenção e políticas de segurança orientadas pelo respeito à dignidade humana estiveram no centro do debate durante o Simpósio.
O ouvidor, Dr. Mauro Caseri esteve acompanhado de seu chefe de gabinete, Dr. Juliano Serrano, e avaliou o evento como “... uma excelente oportunidade para trocarmos ideias e debater as diversas vertentes da segurança pública, entre elas uma das mais importantes que é o racismo. Sem um combate amplo, sistemático e permanente a esse problema estrutural de nossa sociedade, não se pode falar em segurança para todos. É preciso ampliar este debate à toda a sociedade para que possamos caminhar rumo a formulações efetivas para uma segurança cidadã e democrática em nosso país. O SUSP, certamente, é uma dessas propostas estruturais” declarou o ouvidor. O subcomandante geral da PM baiana, coronel Lopes faz coro a Caseri: “...o combate ao racismo é fundamental para salvar vidas, fortalecer instituições e constituir uma segurança pública mais justa e digna”, declarou o coronel.

10/12/2025

Centenas de pessoas participaram, na manhã desta quinta-feira (20), na região central de São Paulo, da 22ª edição da Marcha da Consciência Negra - Zumbi e Dandara 300+ 30. A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, em articulação com os movimentos responsáveis pelo ato esteve presente, com parte de seu corpo técnico e também o ouvidor, Dr. Mauro Caseri.
O ato organizado pelo Movimento Negro Unificado (MNU) e pela União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), na Avenida Paulista, lembrou a importância de Palmares e seus líderes e a "representação dos negros nas instituições com poder de decisão na sociedade".
A manifestação teve dança e música de religiosidade afro-brasileira, com shows curtos de estilos musicais diversos, incluindo ritmos como reggae, MPB e Black Music. Entre as apresentações ocorreram discursos curtos e objetivos, focados na importância da mobilização em torno de pautas comuns.
O ouvidor elogiou a organização do ato e lembrou que “... para nossa gestão, as questões ligadas ao racismo são centrais. Fazemos este estudo e enfrentamento através de grupos de trabalho, oficinas e discussões internas e articulações com atores importantes do movimento social. Sem discutir racismo com profundidade, não se pode pensar em uma segurança democrática e cidadã”, pontuou Caseri.
(Com informações da Agência Brasil)

Ouvidoria da Polícia de São Paulo

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