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Câmara Municipal de São Paulo do Potengi

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São Paulo do Potengi, RN
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03/06/2026

Atenção 📢

Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 4 de junho.

Informamos ainda que a Câmara Municipal não terá expediente na sexta-feira, devido ao ponto facultativo decretado pelo Município.

Retornaremos às atividades normalmente na segunda-feira, 8 de junho.

01/06/2026

Durante a sessão ordinária do dia 28 de maio, foi apresentado um projeto de resolução de autoria do vereador João Cabral.

A matéria propõe a instituição da Medalha Honra ao Mérito José Azevedo Lopes no município, passando a integrar as honrarias concedidas pelo Poder Legislativo.

O projeto segue para análise das comissões competentes.

01/06/2026

Na sessão ordinária realizada no dia 28 de maio, foram apresentados requerimentos e indicações voltados ao fortalecimento dos serviços públicos e à melhoria da infraestrutura do município.

As solicitações incluem ações relacionadas à proteção e bem-estar animal, pavimentação de vias, instalação de placas de identificação em ruas e avenidas, além da manutenção e recuperação de espaços esportivos em comunidades rurais.

Arraste para o lado e confira cada requerimento e indicação apresentados.➡️

01/06/2026

Na sessão ordinária realizada no dia 28 de maio, foram aprovados projetos de lei que abordam áreas importantes para o desenvolvimento social, esportivo e institucional do município.

As matérias contemplam a denominação de equipamento público, a inclusão de data comemorativa no calendário oficial do município, além da atualização e reestruturação de conselhos municipais voltados aos direitos da mulher e ao esporte e lazer.

Os projetos aprovados seguem os trâmites legais previstos.

27/05/2026

Amanhã tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi!📢

Participe presencialmente ou acompanhe pela transmissão ao vivo e fique por dentro dos debates e ações do Legislativo Municipal.

🗓️ 28 de maio
⏰ Às 9h
📺 Transmissão ao vivo pelo YouTube: CamaraSPP

25/05/2026

Durante a sessão ordinária realizada no dia 21 de maio, foram apresentados projetos de lei de autoria do Poder Executivo e do Legislativo Municipal.

De autoria do Poder Executivo, as matérias tratam da prorrogação da isenção de tributos destinada à indústria Greenlife Cashew e da autorização para remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no Orçamento Anual de 2026.

Já os projetos de autoria do Legislativo Municipal, apresentados pelos vereadores Nego Aleixo e João Paulo Evangelista, abordam a alteração da denominação do Ginásio de Esportes da comunidade Cabaço, a inclusão do Dia S no calendário oficial de eventos do município e a instituição da campanha permanente Maio Laranja de conscientização, prevenção e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

As matérias seguem agora para análise das comissões competentes.

25/05/2026

Na sessão ordinária do dia 21 de maio, foram apresentados requerimentos e indicações voltados a melhorias e benefícios para a população.

As solicitações incluem ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, iluminação pública, pavimentação, educação e manutenção urbana, contemplando comunidades rurais e bairros do município.

Arraste para o lado e confira cada requerimento e indicação apresentados. ➡️

25/05/2026

Na sessão ordinária realizada no dia 21 de maio, foram aprovados dois projetos de lei.

As matérias tratam da alteração da Lei Municipal nº 849/2014, que dispõe sobre o vencimento do cargo de procurador do município, e da prorrogação do prazo de isenção de tributos previsto na Lei Municipal nº 1.067/2022, destinada à indústria Greenlife Cashew.

Os projetos aprovados seguem os trâmites legais previstos.

18/05/2026

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 🧡🌻

Uma data de conscientização, responsabilidade e compromisso coletivo com a proteção da infância.

Garantir um ambiente seguro, acolhedor e livre de qualquer forma de violência é dever de todos. O silêncio também machuca. Denunciar é um ato de cuidado, proteção e respeito à vida.

Faça parte dessa luta. Proteja nossas crianças e adolescentes.
Disque 100 ☎️

16/05/2026

Neste Dia do Gari, homenageamos os profissionais que exercem um papel essencial no cuidado e na limpeza dos espaços públicos, contribuindo diretamente para o bem-estar de toda a população.

Nosso reconhecimento e respeito a todos os garis pela importância do trabalho que realizam diariamente.

16 de maio, dia do Gari.

Endereço

São Paulo Do Potengi, RN

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