Câmara de Vereadores de São Paulo das Missões

23/03/2026

Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026

15/07/2025

MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2025

Conforme o caput do artigo 111 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de São Paulo das Missões realizará mensalmente, no mínimo, duas sessões ordinárias, independentemente de convocação, sempre na segunda segunda-feira e na quarta segunda-feira do mês. Confira as matérias aprovados na última Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de julho de 2025, às 19h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões:

📌Projeto de Lei Ordinária N.º 030/2025 - Autoriza o município de São Paulo das Missões a realizar doação de imóveis com encargos e dá outras providências. Aprovado na íntegra.
📌Projeto de Lei Ordinária N.º 033/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de ensino fundamental séries anos finais – geografia, de forma temporária para atender excepcional interesse público. Recebido em regime de urgência. Aprovado na íntegra.
📌Moção de Pesar N.º 008/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nolar Krackeker. Aprovada na íntegra.
Requerimento N.º 005/2025 - Requerimento de licença para tratar de interesses particulares. Aprovado na íntegra.
📌Indicação N.º 017/2025 - De autoria dos Vereadores Ilmo Henz e Maria Regina Butzen, requerendo a colocação das placas de sinalização e revitalização das existentes. Aprovada na íntegra.
📌Indicação N.º 018/2025 - De autoria da Vereadora Maria Regina Butzen, requerendo a colocação de “olho de gato” na sinalização viária na entrada da cidade. Aprovada na íntegra.
📌Indicação N.º 019/2025 - De autoria dos Vereadores Ilmo Henz, Juliane Ruwer e Maria Regina Butzen, requerendo a distribuição gratuita de uniformes para os alunos das escolas da rede municipal. Aprovada na íntegra.

Assista a gravação da Sessão Ordinária do dia 26/05/2025 através do link:
https://youtu.be/j6iFMR8lZXo

Verifique as matérias que encontram-se em tramitação na Casa Legislativa atualmente:
https://www.camarasaopaulodasmissoes.rs.gov.br/tramitacoes

Assista os vídeos de todas as Sessões realizadas no ano de 2025:
https://www.camarasaopaulodasmissoes.rs.gov.br/tvcamara/videos/TV-Camara/1/0/sessao_ordinaria

30/06/2025

SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA RS-307

Na manhã desta segunda-feira, dia 30 de junho de 2025, o Vereador Ilmo Henz representando os demais vereadores e o Poder Legislativo de São Paulo das Missões, entregou ao Superintendente Regional do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), Sr. Ricardo Novroth, um Ofício solicitando melhorias na RS-307. Mais especificamente, o presente encaminhamento requisita um recapeamento asfáltico no trecho que liga o município de São Paulo das Missões à Campina das Missões, considerando principalmente, o fato de que tal rodovia encontra-se comprometida, causando danos em veículos e apresentando perigo de ocorrência de acidentes.

Com a presente atitude, os vereadores buscam cumprir seu dever como representantes do povo no Poder Legislativo Municipal, em atenção às frequentes solicitações dos motoristas, principalmente dos munícipes de São Paulo das Missões. Ademais, a repavimentação do asfalto manterá o trajeto em bom estado de conservação, contribuindo para a segurança, conforto e qualidade de vida da população.

24/02/2025

GOVERNO ESTADUAL DÁ PARECER FAVORÁVEL A DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA

No dia 3 de fevereiro de 2025 a Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões decretou situação de emergência nas áreas do município devido à estiagem.

No dia 19 de fevereiro de 2025 a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil deu parecer favorável ao decreto, que está agora proposto para homologação do Governo Federal.

18/12/2024

OFICIALIZADO O NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES: PEDRO ALFREDO WERLE

Na noite desta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2024, com início às 19h00min, realizou-se na Câmara Municipal de Vereadores, a última Sessão Ordinária do ano e, com ela, a Presidente do Poder Legislativo, Maria Regina Butzen, suspendeu a Sessão para a realização do descerramento da designação do plenário, sendo: PEDRO ALFREDO WERLE. A iniciativa que gerou a Lei Municipal N.º 1.839/2024, que dá a denominação do Plenário, foi com o objetivo de reconhecer e honrar o nome do primeiro Interventor Federal, Sr. Pedro Alfredo Werle (in memoriam), nomeado em 1966 pelo então Presidente da República, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. O Sr. Pedro Alfredo Werle enfrentou os desafios iniciais trazidos pela instalação oficial do Município de São Paulo das Missões e, dessa forma, a partir do descerramento, seu nome foi eternizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões. Participaram do ato o Prefeito Municipal, Sr. Oberdan Luis Rhoden, o Vice-Prefeito eleito, Sr. Roque Engroff, a Presidente do Poder Legislativo, Sra. Maria Regina Butzen, os Vereadores, a esposa do Sr. Pedro Alfredo Werle, Sra. Lucila Scheuer Werle, suas filhas, Sra. Guerte Werle Berwaldt e Sra. Ione Scheuer Werle, e o neto Julio Werle Berwaldt, além das demais autoridades e público em geral. Fizeram o uso da palavra o Prefeito Municipal, Sr. Oberdan Luis Rhoden e a filha do Sr. Pedro Alfredo Werle, Sra. Ione Scheuer Werle. Após, a Presidente convidou o Ex-Vice-Prefeito Municipal, Sr. Inácio Armindo Schneider para fazer a entrega de um mimo à Sra. Lucila Scheuer Werle. Por fim, a Presidente deu por oficializado o nome do Plenário do Poder Legislativo Municipal.

16/12/2024

11/12/2024

CONVITE PARA SOLENIDADE DE POSSE!

21/06/2024

ALUNOS DO 4º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISITAM O PODER LEGISLATIVO

Na tarde desta quarta-feira, dia 19 de junho de 2024, a Presidente da Câmara, Vereadora Maria Regina Butzen, recebeu a visita dos alunos do 4º ano das Escolas Municipais Cristo (Linha Lavina), Padre Franciso Rieger (sede) e São José (Vila Pinheiro Machado), acompanhados dos professores e supervisora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto, onde os mesmos estavam efetivando as atividades do Projeto “Eu amo meu Município”. Na oportunidade a Presidente, Vereadora Maria Regina Butzen, o Assessor Legislativo e Estagiária, explanaram sobre as funções dos vereadores, sua importância e qual o efetivo papel do Poder Legislativo junto à sociedade, destacando também a relevância da participação da população no acompanhamento dos parlamentares e das pautas discutidas pelo Legislativo. Foram respondidos vários questionamentos dos alunos, onde foi possível criar um momento agradável de interação e aprendizado, após, foi realizado um lanche coletivo. Por fim, a Presidente agradeceu a visita e a iniciativa das Escolas Municipais, colocando-se à disposição dos alunos e professores.