Procon Municipal de São Miguel do Araguaia

09/02/2024

19/05/2023

Atenção você que é aposentado ou pensionista do INSS, algumas operadoras de empréstimos estão efetuando ativação de consignados em benefícios apenas confirmando dados com pessoas mais idosas, esta prática está se tornando comum e os aposentados estão sendo lesados por práticas como estas em seus benefícios, pois estão ocorrendo descontos de forma irregular por parte destas operadoras.
O Procon Municipal de São Miguel do Araguaia informa que seu banco jamais irá te ligar para confirmar dados e também não irá ativar empréstimo que você não contratou. Fiquem atentos às ligações ofertando seguros, empréstimos, confirmando dados e ligações onde não se é possível entender o que o atendente está falando. Não confirmem nenhuma pergunta feita pelo atendente na ligação e em caso de algum desconto que você não reconheça, procure imediatamente o seu banco e o Procon Municipal de São Miguel do Araguaia.

21/12/2022

20/12/2022

As festas de fim de ano estão acontecendo e com elas também as trocas de presentes.
Pensando nisto, o Procon Municipal de São Miguel do Araguaia trás para você consumidor dicas cruciais para não passar por dificuldades em suas festas de fim de ano.
Vamos falar sobre a troca de produtos:

A troca de produtos é prática muito comum, principalmente de presentes que não serviram ou que não agradaram ao consumidor. Porém, pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o produto estiver em perfeitas condições, não há obrigatoriedade de troca.
No entanto, se o lojista garantir a troca na hora da compra - o que é comum acontecer, - ele deve manter e cumprir com a sua palavra. Mas o consumidor deve ficar atento: como a troca nesses casos é uma decisão facultativa, o vendedor pode limitar a troca a determinados produtos a um período específico.
Se o produto vier com algum defeito, as regras são diferentes. A empresa é obrigada a reparar o dano do produto. Entretanto, mesmo com defeito, o fornecedor não precisa trocar o produto imediatamente - a não ser que seja um artigo considerado essencial. Fora dessa circunstância, deve obedecer o prazo de até 30 dias para troca. ♻️

24/10/2022

O período chuvoso chegou em nosso município e visando o bem estar da população de São Miguel do Araguaia, a Pref Municipal Sma através do Procon Municipal de São Miguel do Araguaia por intermédio de seu Diretor Geral: Paulo Marcelo Albino Fernandes, notificou a Concessionária de Energia Elétridca - ENEL para prestar esclarecimentos e apresentar soluções para os problemas que ocorrem em nosso município em todo período chuvoso, visando assim diminuir ao máximo o impacto negativo que os problemas elétricos decorrentes dos transtornos causados pelas fortes chuvas causam para os consumidores.
Foi apresentado ao Procon Municipal de São Miguel do Araguaia as Ações de Manutenção e Ações de Reforço Estrutural que estão sendo realizadas em nosso município.
Para reclamações e denúncias entre em contato diretamente com o Procon Municipal de São Miguel do Araguaia por meio do telefone: +55 62 3364-2699.