Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões

Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões, Organização governamental, Rua 29 de Abril 111, São Miguel das Missões.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟎𝟏 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐍𝐇𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒📑P.L n° 191/2026 institui o Fu...
02/06/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟎𝟏 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐍𝐇𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒
📑P.L n° 191/2026 institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal FMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal COMBEA no município de São Miguel das Missões.
📑P.L nº 192/2026 autoriza a abrir crédito especial de R$ 1.960.896,83 (Um milhão novecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📑P.L n°195/2026 que Altera os artigos 24,29,33,37,43,54 e 63 da Lei Municipal n° 3.488 de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a estrutura da unidade gestora do regime de previdência social dos servidores efetivos do município de São Miguel das Missões, visando a readequação de valores de gratificações e jetons.
📑P.L n°196/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$649.224,59 (seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
📑P.L n°197/2026 que autoriza adquirir bens imóveis que especifica.
📑P.L n° 198/2026 que autoriza alienar bens imóveis de propriedade do município de São Miguel das Missões.
𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑𝐀
𝐁𝐀𝐋𝐀𝐍𝐂𝐄𝐓𝐄 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
⭕Balancete n° 199/2026 referente ao mês de Maio de 2026.
𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀𝐂̧𝐎̃𝐄𝐒
📑Ind. n° 200/2026 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma haste com lâmpada florescente em frente à residência do senhor Pascoal Almeida Gonçalves, e outra próxima a residência do mesmo, para que também seus vizinhos sejam beneficiados, na aldeia Tekoa koenju.
📑Ind. n° 201/2026 do Ver. Giloé Brizola: Que o executivo municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga o local conhecido como "Ponto do Almoço" até a divisa com o município de Vitória das Missões, ou seja, a estrada que da acesso as ruínas de São João Batista, pela localidade do Urubucaru.

O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, durante a Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026, realizou a entrega ...
26/05/2026

O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, durante a Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026, realizou a entrega de uma Moção de Reconhecimento à Senhora DALVA DA LUZ PEREIRA MOTHCI em razão de sua relevante contribuição à preservação da cultura missioneira, ao fortalecimento do artesanato em lã e à promoção do Município no cenário estadual, nacional e internacional.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟓 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒📑Projeto de lei n° 179/2026 que...
26/05/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟓 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒
📑Projeto de lei n° 179/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
📑Projeto de lei n° 180/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📑Projeto de Lei n° 191/2026 institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal FMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal COMBEA no município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.
📑Projeto de Lei nº 192/2026 autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial de R$ 1.960.896,83 (Um milhão novecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑𝐀
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐒𝐎𝐋𝐔𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎
📑Projeto de Resolução nº 186/2026 que dispõe sobre os critérios de admissibilidade, os procedimentos de rastreabilidade orçamentária e a tramitação específica das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎
📌 Indicação nº 174/2026 dos Vereadores da Bancada Progressista: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude em conjunto com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, bem como demais órgãos ligados à preservação histórica e cultural, a viabilidade de aquisição do espaço “Manancial Missioneiro – Ponto de Memória Missioneiro”, de propriedade do Senhor Valter Braga, falecido em 02 de maio de 2026.

Na sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, compareceu o Sr. José Dirceu Dutra, popular inscrito para fazer uso da Tr...
19/05/2026

Na sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, compareceu o Sr. José Dirceu Dutra, popular inscrito para fazer uso da Tribuna para fazer um convite especial a todos os vereadores e a comunidade miguelina e da região, para participar do Recital Poético Missioneiro da Estância da Poesia Crioula, que será no dia 23 de maio de 2026, às 17h30m, no Sítio Arqueológico de São Miguel das Missões, RS, o evento faz parte do calendário dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis e contará com apresentações de grandes nomes da declamação e da musicalidade do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, associados da Estância da Poesia Crioula, que interpretarão poemas do Payador Missioneiro Jayme Caetano Braun.

A presente sessão também contou com a presença do Sr. Valtair Antonio Almeida de Oliveira, segundo popular inscrito, o qual discorreu sobre a homenagem póstuma, feita ao miguelino Valter Braga, realizada no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelo relevante trabalho desenvolvido ao longo de sua vida na preservação da cultura gaúcha, das tradições e da memória local. Na oportunidade, foram manifestados agradecimentos ao Sr. Valter Braga pelo legado deixado à comunidade miguelina, marcado pelo amor às tradições, pela dedicação à cultura gaúcha e pelo exemplo de compromisso com a valorização da história e da identidade do povo missioneiro, cuja contribuição permanecerá viva na memória de todos.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟖 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒📑Projeto de lei n°168/2026 que ...
19/05/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟖 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒
📑Projeto de lei n°168/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°171/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$2.866.666.67 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°178/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$392.982,90 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), e dá outras providências.
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📑Projeto de lei n°179/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°180/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑𝐀
📝Projeto de Resolução nº 187/2026 que dispõe sobre os critérios de admissibilidade, os procedimentos de rastreabilidade orçamentária e a tramitação específica das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟏 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒📑Projeto de lei n°155/2026 que ...
12/05/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟏 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒
📑Projeto de lei n°155/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a convocação de servidor para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°156/2026 que autoriza a convocação de servidor engenheiro para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°157/2026 autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho, e dá outras providências.

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📑Projeto de lei n°168/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°171/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$2.866.666.67 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎
𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑𝐀
𝐁𝐀𝐋𝐀𝐍𝐂𝐄𝐓𝐄 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎
⭕Balancete n°158/2026 referente ao mês de Abril de 2026.

𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒
𝐌𝐎𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐂𝐎𝐍𝐇𝐄𝐂𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐀
📜Moção de Reconhecimento nº 162/2026 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões/RS conceda Moção de Reconhecimento à artesã Dalva Mothci, em razão de sua relevante contribuição à preservação da cultura missioneira, ao fortalecimento do artesanato em lã e à promoção do Município no cenário estadual, nacional e internacional.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟎𝟒 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒📑Projeto de lei n°149/2026 que ...
05/05/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟎𝟒 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒
📑Projeto de lei n°149/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Municípios das Missões – AMM, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°150/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões, e dá outras providências.
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📑Projeto de lei n°155/2026 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocação de servidor para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°156/2026 que autoriza a convocação de servidor engenheiro para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°157/2026 autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒
𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑𝐀
𝐁𝐀𝐋𝐀𝐍𝐂𝐄𝐓𝐄 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📌Balancete n°158/2026 referente ao mês de Abril de 2026.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟕 𝐀𝐁𝐑𝐈𝐋 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒📑Projeto de Lei n°140/2026 que cr...
28/04/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟕 𝐀𝐁𝐑𝐈𝐋 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒
📑Projeto de Lei n°140/2026 que cria cargo em comissão e função gratificada de diretor de frota de transportes escolar, e dá outras providências.
📑Projeto de Lei n°141/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
📑Projeto de Lei n°144/2026 que cria cargo público fiscal tributário, carga horária 20H semanais, e dá outras providências.
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📑Projeto de lei n°149/2026 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Municípios das Missões – AMM, e dá outras providências.
📑Projeto de lei n°150/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões, e dá outras providências.
𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎
𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒
𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎
📑Indicação n° 153 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o conserto da lixeira localizada em frente ao posto de atendimento à saúde, no distrito de São João das Missões.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟎 𝐀𝐁𝐑𝐈𝐋 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒📑Projeto de Lei n°124/2026 que au...
22/04/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟎 𝐀𝐁𝐑𝐈𝐋 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎𝐒
📑Projeto de Lei n°124/2026 que autoriza a convocação de servidor assistente social para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
📑Projeto de Lei n°125/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural à associação miguelina de radiodifusão comunitária, e dá outras providências.
📑Projeto de Lei n°130/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissional, e dá outras providências.
📑Projeto de Lei n°139/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$37.723,37 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
📑Projeto de Lei n°140/2026 que cria cargo em comissão e função gratificada de diretor de frota de transportes escolar, e dá outras providências.
📑Projeto de Lei n°141/2026 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
📑Projeto de Lei n°144/2026 que cria cargo público fiscal tributário, carga horária 20H semanais, e dá outras providências.
𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒
𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀𝐂̧𝐎̃𝐄𝐒
📜Indicação n°138/2026 do Ver. Luis Carlos que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias no espaço destinado para o descarte de resíduos sólidos, ou seja, local para recebimento de recicláveis, que é utilizado pela escola e a comunidade do Distrito de São José.
📜Indicação n°143/2026 do Ver. Giloé brizola que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção na Travessa Nicolau Languirú, colocando mais lâmpadas florescentes e fazendo as substituições das lâmpadas que estão queimadas, além de efetuar a manutenção da referida Travessa com o patrolamento.

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟑 𝐀𝐁𝐑𝐈𝐋 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎📑P.Lei n°119/2026 que autoriza o Exe...
14/04/2026

𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟑 𝐀𝐁𝐑𝐈𝐋 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔
𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎
📑P.Lei n°119/2026 que autoriza o Exec. a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural ao Centro de Tradições Nativistas Sinos de São Miguel.
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀
📑P.L n°124/2026 que autoriza a convocação de servidor assistente social para regime especial de trabalho.
📑PL n°125/2026 que autoriza o Exec. a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural à associação miguelina de radiodifusão comunitária.
📑P.L n°130/2026 que autoriza o Exec. a contratar por prazo determinado profissional.
𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎
𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑𝐀
𝐁𝐀𝐋𝐀𝐍𝐂𝐄𝐓𝐄 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐎
⭕Balancete nº 118/2026 referente ao mês de março de 2026.
𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒
𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎
📑Ind. n°131/2026 do Ver. Hilário Casarin: Que o Exec. efetue a limpeza das calçadas (bem como a retirada de entulhos, materiais em desuso como veículos e maquinários agrícolas), bem como que o município efetue o conserto do calçamento da Rua Rodrigues de Almeida, principalmente no trecho entre a Av. Borges do Canto e a Rua Padre José de Anchieta. Sugerimos também que dentro das possibilidades o município destine um local para serem colocados estes veículos e maquinários.
📑Ind. n°132/2026 do Ver. Luis Carlos que o Exec. efetue a colocação de algumas cargas de cascalho e a passagem do rolo, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Deoclides de Melo Cavalheiro, próximo ao Cemitério das Tunas, no Rincão dos Ataídes.
📑Ind. n°133/2026 do Ver. Luis Carlos que o Exec. aprimore a instalação de sinalização na nossa cidade, realizando a colocação de tachões (as famosas tartarugas) no entroncamento das Av. Borges do Canto e Boaventura Braga.
📑Ind. n°134/2026 que o exec. efetue a manutenção da iluminação na comunidade da Esquina Ezequiel.
📑Ind. n°136/2026 que o Exec. coloque cinco tubos de 40 centímetros no bueiro na estrada que dá o acesso à residência do senhor Ademir Borges da Rosa, no Assentamento Santa Helena.

Endereço

Rua 29 De Abril 111
São Miguel Das Missões, RS
98865000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 17:30
Sexta-feira 08:00 - 17:30

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