Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste

28/05/2026

💧 O vereador Adilson Pandolfo (PT) apresentou uma moção de apelo solicitando a implementação de uma rede de abastecimento de água entre a saída do Bairro São Sebastião e a Linha Bela Vista das Flores.

🏛️ A proposição é destinada ao prefeito Edenilson Zanardi e ao diretor-presidente da Casan, Pedro Joel Horstmann.

📍 Conforme Adilson, a implantação da rede busca atender a uma demanda da comunidade e tem como foco as empresas e propriedades ao longo da rodovia BR-163, área já classif**ada como perímetro urbano.

📈 “A ampliação se mostra necessária diante do crescimento populacional e econômico da região, garantindo melhores condições de vida, segurança hídrica e incentivo às atividades produtivas”, afirma o vereador.

✨ O parlamentar destaca que a estrutura prevenirá problemas com o uso de fontes alternativas inadequadas, promovendo a valorização das propriedades locais. A moção foi aprovada por unanimidade e subscrita pelo vereador Borghetti.

28/05/2026

🌾 A vereadora Daiane De March (PL) apresentou uma moção de aplauso destinada a homenagear todos os agricultores pela dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano.

📜 A homenagem é destinada ao secretário de Agricultura, ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ao representante da Epagri, simbolizando o reconhecimento aos trabalhadores rurais do município.

🧑‍🌾 A autora argumenta que a moção é um gesto de reverência àqueles que sustentam a vida com as próprias mãos, ressaltando a missão das famílias do interior de cultivar a terra para alimentar o mundo.

💪 Conforme a vereadora, a atuação no campo vai além de uma profissão, sendo uma vocação construída na coragem e na fé. Essas famílias são fundamentais para a base econômica, sustentando o município com trabalho honesto.

👨‍👩‍👧‍👦 “Por trás de cada alimento que chega à nossa mesa existe uma história de renúncia, esforço e amor, desde os avós guardiões da sabedoria até os filhos que aprendem o valor do trabalho digno”, justif**a De March.

🌅 “Nossa cidade carrega orgulho das suas origens porque elas nascem no campo, na simplicidade das famílias do interior e na honestidade de quem vive do próprio esforço”, acrescenta a vereadora.

✨ Ela finaliza destacando o impacto da atividade na sociedade: “vocês não apenas cultivam a terra, vocês cultivam a vida”.

28/05/2026

👏 A vereadora Cris Zanatta (PSDB) apresentou uma moção de aplauso para parabenizar a empresa Zanotelli Transportes e Logística pelos seus 50 anos de fundação.

🏅 A homenagem foi realizada em sessão da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste e entregue ao empresário Darci Zanotelli, a familiares e colaboradores da empresa.

🚛 A parlamentar destaca que, ao longo de cinco décadas, a empresa construiu bases sólidas e se consolidou como referência no setor de transportes e logística na nossa região.

📈 Conforme a autora, o trabalho da Zanotelli contribui de forma signif**ativa para o escoamento da produção, a integração entre municípios e o fortalecimento da economia local e regional.

🤝 Além do impacto econômico, a homenagem enfatiza o engajamento da empresa com a comunidade, apoiando ativamente ações de desenvolvimento social, esportivo e de infraestrutura.

✨ Para a parlamentar, este marco representa um verdadeiro legado de confiança, seriedade e compromisso com o progresso, fruto do esforço de gestores, colaboradores, clientes e parceiros.

28/05/2026

✨ A jovem parlamentar Jennifer Zambiazi, vice-presidente do Parlamento Jovem, participou da abertura da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na tarde desta quarta-feira (27), no auditório da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. 💙

🗣️ Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência reforçou a importância de ouvir crianças e adolescentes e incentivar a participação dos jovens nas decisões que ajudam a construir uma sociedade melhor. ✨

🇧🇷 As etapas municipais e regionais acontecem ao longo do ano e irão culminar na Conferência Nacional, em 2027, em Brasília.

💬 Juventude, participação e cidadania caminhando juntas!

27/05/2026

🏛️ A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste discutiu nesta terça-feira (26) o Projeto de Resolução nº 4/2026, de autoria da vereadora Cris Zanatta (PSDB).

✈️ A proposta alterava o Regimento Interno do Poder Legislativo para estabelecer critérios mais rigorosos no controle de gastos com viagens e cursos de aperfeiçoamento.

📁 O texto recebeu pareceres contrários nas comissões, que foram aprovados pelo plenário na sessão. Com isso, a proposta foi arquivada e não chegou a ser votada.

⚖️ Segundo a autora, o projeto visava alinhar o Legislativo às recentes orientações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) sobre transparência e responsabilidade fiscal.

💰 O texto estabelecia que as participações em cursos e congressos com custeio público passariam a ter um teto de duas participações por ano legislativo. As despesas deveriam estar diretamente relacionadas às competências da Câmara e previstas no orçamento.

🛑 Caso houvesse necessidade de ultrapassar o limite, o vereador poderia solicitar autorização excepcional, desde que os custos extras fossem suportados exclusivamente pelo próprio interessado, sem ônus aos cofres públicos.

⚖️ Porém, a Comissão de Justiça e Redação se manifestou contrária ao projeto, afirmando que a proposta fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

📊 A Comissão de Finanças e Orçamento também se opôs, justif**ando que é prerrogativa do próprio vereador decidir a relevância de sua participação e que o tema deve ser debatido na comissão específ**a do Regimento Interno.

❌ Os pareceres contrários foram aprovados por maioria no plenário, com voto contrário apenas de Cris Zanatta. Com isso, o texto foi definitivamente arquivado.

27/05/2026

Mutirão da Cidadania em São Miguel do Oeste

No dia 16 de junho, São Miguel do Oeste recebe o Mutirão da Cidadania, uma ação da Defensoria Pública de Santa Catarina, com apoio da Câmara de Vereadores.

O atendimento será gratuito e aberto à população, das 10h às 15h, na área coberta da Praça Walmir Bottaro Daniel, na Rua Duque de Caxias.

Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como:
✅ Orientação jurídica
✅ Consulta processual
✅ Solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito

Para o atendimento, leve, se possível:
📌 RG
📌 Dados do cartório de registro ou local de nascimento
📌 Número do processo ou CPF, em caso de consulta processual

A iniciativa busca aproximar os serviços da Defensoria Pública da comunidade, facilitando o acesso a direitos, documentação e orientação jurídica gratuita.

📍 Mutirão da Cidadania
📅 16 de junho
⏰ 10h às 15h
📌 Área coberta da Praça Walmir Bottaro Daniel

27/05/2026

🏫 A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou o Projeto de Lei 49/2026, de autoria da vereadora Ana Flávia Moreira (PT), que autoriza o uso do transporte escolar municipal por profissionais da educação.

🗳️ O texto foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (26) e ainda passará por segunda votação antes de ser enviado para sanção do prefeito.

🚌 A proposta permite que professores, gestores, auxiliares, monitores e servidores de apoio utilizem a frota pública para o deslocamento entre a sede do município e as unidades de ensino.

💺 A lei estipula que a utilização ocorrerá apenas quando houver assentos ociosos nos itinerários já existentes, sem causar alteração de rotas ou gerar novos custos ao Município.

👧👦 O documento assegura, também, que a prioridade absoluta permanece sendo o deslocamento dos alunos.

🛣️ Na justif**ativa, a autora argumenta que profissionais da educação que atuam no interior enfrentam dificuldades de deslocamento, arcando com custos próprios e longos trajetos.

✨ A proposta visa o bem-estar da categoria e busca otimizar a utilização da frota pública. Segundo a vereadora, a medida alia economicidade, eficiência administrativa e valorização dos profissionais da educação.

27/05/2026

26/05/2026

Sessão ordinária do dia 26 de maio de 2026 - O Poder Legislativo de São Miguel do Oeste paga na locação dos equipamentos para transmissão o valor de R$ 823,48 mensais.

26/05/2026

🛣️ A vereadora Silvia Kuhn (MDB) apresentou uma indicação em que solicita a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas 22 de Abril e Marechal Bormann, no Bairro São Luiz.

📍 O local f**a nas proximidades do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o pedido busca proporcionar mais segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

🏫 Silvia Kuhn argumenta que a presença da instituição de ensino gera um trânsito intenso na área, e que o cruzamento se tornou um ponto de grande movimentação e preocupação para os moradores e usuários da região, diante do risco constante de acidentes.

🔄 A vereadora ressalta que a rua seguinte (General Flores da Cunha) já conta com uma rotatória, mesmo não apresentando volume de tráfego tão elevado quanto o registrado no cruzamento objeto desta indicação.

✨ Conforme a autora, a construção da rotatória garantirá a redução da velocidade dos veículos e a fluidez do trânsito, atuando diretamente na diminuição dos riscos de colisões, trazendo mais segurança e mobilidade à comunidade. O pedido é destinado ao prefeito, à secretária municipal de Urbanismo e ao presidente do Cotrasmo.