26/05/2026
Ordem do Dia
1) Redação Final Nº 1/2026 do PLE Nº 15/2026
Autoria: Irineu Macuco, Cássio Kotrich, Prof.ª Marta
Ementa: Iinstitui o Programa de Desenvolvimento Econômico e de Apoio à Inovação no Município de São Mateus do Sul, estabelece o regime para a outorga de incentivos, e dá outras providências.
Situação: Única
2) Projeto de Lei do Executivo Nº 22/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providências.
Situação: 2ª Votação
3) Projeto de Lei do Legislativo Nº 25/2026
Autoria: Gi do Celeiro, Juçara Ferraz, Prof.ª Marta
Ementa: Institui o Programa Municipal “Costurando o Futuro”, destinado à capacitação profissional e à geração de renda para mulheres no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Situação: 2ª Votação
4) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 5/2026
Altera o Art. 4º da Lei Complementar Nº 082, de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre o perímetro urbano do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências
Situação: 1ª Votação
5) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 6/2026
Modifica o art. 16 da Lei Municipal nº 2.601, de 22.09.2015, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.
Situação: 1ª Votação
6) Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/2026
Autoria: Valter Przywitowski, Gi do Celeiro, Prof.ª Marta, Irineu Macuco, Juçara Ferraz, Cássio Kotrich
Ementa: Permite o desembarque de mulheres fora dos pontos de parada oficiais, no período noturno, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Situação: 1ª Votação
7) Projeto de Lei do Legislativo Nº 19/2026
Autoria: Juçara Ferraz, Gi do Celeiro, Prof.ª Marta
Ementa: Institui o Programa de Dignidade Menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Situação: 1ª Votação
8) Moção Nº 1/2026
Autoria: Valter Przywitowski, Irineu Macuco, Juçara Ferraz, Gi do Celeiro, Cássio Kotrich, Prof.ª Marta
Ementa: Moção de Aplausos em celebração dos 70 anos da Extensão Rural no Estado do Paraná, representada pelo IDR-Paraná, reconhecendo a importância histórica, social, econômica, humana, e pela dedicação ao fomentar o desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar. Além disso, destaca-se o orgulho histórico do Município de São Mateus do Sul por ter sediado a primeira unidade da instituição no Estado.
Situação: Única
9) Moção Nº 2/2026
Autoria: Prof.ª Marta, Juçara Ferraz, Gi do Celeiro
Ementa: Moção de Aplausos à Professora Sinara Adriana Soares em reconhecimento ao seu brilhante desempenho, dedicação e conquista de destaque nacional na área da educação pelo desenvolvimento do Projeto Porvir.
Situação: Única
10) Requerimentos;
11) Indicações.
