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Câmara Municipal de São Martinho

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Brasil
São Martinho, RS
Câmara Municipal de São Martinho

Pagina destinada a divulgar os informativos do Poder Legislativo Municipal.

01/06/2026

Sessão da Câmara de Vereadores de São Martinho

01/06/2026

📢 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 📢

A Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho convida toda a comunidade para acompanhar a Sessão Ordinária que será realizada nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

Na oportunidade, estarão em discussão e votação os seguintes projetos:

👉 Projeto de Lei nº 049/2026 – Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM) no Município de São Martinho.

👉Projeto de Lei nº 050/2026 – Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

👉 Projeto de Lei nº 051/2026 – Declara bens inservíveis e autoriza sua alienação por meio de leilão público.

👉 Projeto de Lei nº 052/2026 – Institui o Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social.

👉 Projeto de Lei nº 053/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial para repasse de R$ 100.000,00 à APAE de São Martinho, recursos provenientes de emenda parlamentar.

👉 Projeto de Lei nº 054/2026 – Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis, sucateados e sem utilidade.

👉 Projeto de Lei nº 055/2026 – Institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de São Martinho.

A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da democracia e o acompanhamento das ações do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Vereadores Gelson Antônio Knorst
Segunda-feira, 1º de junho de 2026 às 19h

26/05/2026

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2026

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais. A ordem do dia foi a seguinte:

✅PROJETO DE LEI N° 042/2026 – Autoriza o município de São Martinho/RS a conveniar com o município de São Valério do Sul/RS visando a conjugação de esforços para implantação do serviço família acolhedora. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

✅PROJETO DE LEI N° 043/2026 – Altera a Lei Municipal n° 2161/2009 que trata sobre o plano de carreira do magistério público do município de São Martinho/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

🟨PROJETO DE LEI N° 044/2026 – Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas ao conserto de bomba para uso em poço artesiano comunitário na localidade de São Francisco e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.

✅PROJETO DE LEI N° 045/2026 – Altera a Lei Municipal n° 2873/2017 de 04 de abril de 2017, que trata sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

✅PROJETO DE LEI N° 046/2026 – Altera o anexo I do PPA, Programas da Lei Municipal n° 3705/2025, de 19 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2026-2029, altera o anexo III da Lei n° 3722/2025 de 04 de novembro de 2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual, Lei n° 3742/2025 para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.500,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

✅PROJETO DE LEI N° 048/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 50.662,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

✅MOÇÃO N° 004/2026 – Moção de congratulações a Ana Clara Kerber pela conquista do título de 2° Prenda Mirim do Estado do Rio Grande do Sul. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

25/05/2026

25.05 Sessão da Câmara de Vereadores de São Martinho

25/05/2026

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, 25 de maio de 2026:

👉 PROJETO DE LEI Nº042/2026
Autoriza o município de São Martinho/RS a conveniar com o município de São Valério do Sul/RS visando a conjugação de esforços para implantação do serviço família acolhedora

👉 Projeto de lei nº 043/2026
Altera a lei municipal nº2161/2009 que trata sobre o plano de carreira do magistério público do município de São Martinho/RS

👉 PROJETO DE LEI Nº044/2026
Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas ao conserto de bomba para uso em poço artesiano comunitário na localidade de São Francisco e dá outras providências.

👉 PROJETO DE LEI Nº045/2026
Trata-se da majoração do valor do vale alimentação pago mensalmente aos servidores, que passa a ser de R$500,00 (quinhentos reais) para aqueles que recebem mensalmente até R$ 2.770,95 (dois mil setecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) e o valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) para aqueles que auferem remuneração de valor superior ao exposto.

👉 PROJETO DE LEI Nº046/2026
Dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2026-2029, altera o anexo iii da lei 3.722/2025 de 04 de novembro de 2025, LDO – lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2026 e abre crédito adicional especial na loa, lei orçamentária anual, lei nº 3.742/2025 para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.500,00

👉 PROJETO DE LEI Nº047/2026
Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas à participação de prenda representante do CTG CEZIMBRA JACQUES do município de São Martinho/RS no evento 55º ciranda cultural de prendas

👉 MOÇÃO Nº 004/2026
Moção de congratulações a Ana Clara Kerber pela conquista do título de 2ª prenda mirim do Estado Do Rio Grande Do Sul.

12/05/2026

Feliz Aniversário, Angelita dos Santos!

Hoje é um dia especial para celebrar sua vida e reconhecer sua dedicação ao nosso município. Em nome de todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Martinho, desejamos muita saúde, prosperidade e sucesso em sua trajetória.

Que continue conduzindo seu trabalho com responsabilidade, compromisso e excelência, sempre em defesa dos interesses da nossa comunidade.

Feliz Aniversário!
Seus colegas e amigos da Câmara Municipal de São Martinho.

11/05/2026

⚠ MUDANÇA DE EXPEDIANTE ⚠

👉Nessa semana a Secretaria e Assessoria da Câmara estará em capacitação.
Por esse motivo os horários serão reduzidos.
O Espaço Cidadão vai funcionar normalmente de segunda a sexta-feira.
Portanto a Câmara estará aberta todas as manhãs das 8h às 11:45h. 🕐

04/05/2026

04.05 sessão da Câmara de Vereadores de São Martinho

04/05/2026

Pauta dos projetos que serão votados na noite de hoje, 4 de maio de 2026.

👉PROJETO DE LEI Nº032/2026
Projeto de Lei, pelo qualbuscamos junto ao Poder Legislativo o apoio para procedermos no pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias.O valor para pagamento foi repassado pelo Fundo
Nacional de Saúde e será complementado com recursos municipais, considerando que todos osservidores ocupantes das funções serão contemplados, independentemente de serem efetivos ou contratados.

👉PROJETO DE LEI Nº 039/2026
Autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas e
formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo desta municipalidade. A realização de concurso público se faz necessária tendo em vista
que existem diversos cargos necessitando de preenchimento por meio de provimento efetivo para que haja uma continuidade plena do serviço público.

👉PROJETO DE LEI Nº040/2026
Autorização legislativa para que o Poder Executivo Municipal possa proceder no incentivo a empresa AGROSUL PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJnº37.174.223/0001-85. Pelo presente Projeto de Lei, o incentivo autorizado
consistirá em pagamento de auxílio aluguel de no máximo R$1.000,00 (um mil reais) mensais, limitado ao prazo máximo de 12 (doze) meses.

30/04/2026

EVENTOS NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MARTINHO/RS NO MÊS DE ABRIL DE 2026

No mês de abril de 2026 a Câmara Municipal de São Martinho/RS, foi sede de eventos que merecem destaque e conhecimento da comunidade sãomartinhense em geral:

No dia 04 de abril, no turno da tarde, foi realizado uma assembleia geral da Associação Universitária São Martinhense, com a finalidade de prestação de contas e apresentação das atividades desenvolvidas durante a gestão 2025/2026, bem como a realização do processo de transição de gestão, incluindo a eleição da nova diretoria para o período de 2026/2027.

No dia 17 de abril, no turno da manhã, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do município de São Martinho/RS, realizou um evento cujo assunto é pertinente ao Cadastro Único e Qualifica RS.

No dia 22 de abril, no turno da noite, a ACIS promoveu uma palestra que foi ministrada pela palestrante Daniara Wolf, sobre Atualizações da NR-01 (Norma Regulamentadora n° 01)
No dia 23 de abril, no turno da tarde, foi realizada uma reunião do Fundo de Previdência Social do município.

Endereço

Avenida Jacob Ermindo Hartmann, 240
São Martinho, RS
98690-000

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Site

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