Arquivo Judiciário - Tribunal de Justiça do Maranhão

Arquivo Judiciário - Tribunal de Justiça do Maranhão Etelvina Ribeiro Gonçalves, do Des. Milson Coutinho e de várias outras autoridades, além de pesquisadores, estudantes e grande público.

O Arquivo do Tribunal de Justiça, hoje denominado na estrutura administrativa de Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos – CADH foi criado no Governo de Godofredo Viana, através do Decreto n° 626, de 24 de março de 1923, como parte da reestruturação administrativa implantada com a nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão. Destaca-se por possuir um acervo que guarda documen

tos processuais manuscritos, datilografados e impressos que datam a partir do século XVIII de várias Comarcas do estado, como: São Luís, Alcântara, Caxias, Icatú, Imperatriz, Cururupu, Coroatá, Viana, Rosário, Itapecuru-Mirim, Brejo, entre outras. Ressalte-se também a existência de obras raras como códices, livros de registro de testamentos, registros gerais e registro de notas de comarcas, tais como o Livro de Registro de Notas da Comarca de Viana 1776-1791, e o Regimento da Relação de 1813 e a Carta da Relação do Maranhão de 1832, que são os documentos de nascimento do Tribunal de Justiça do Maranhão, o terceiro mais antigo do país, instituído em 1811 e instalado somente em 04 de novembro de 1813, completando, desse modo em 2013, duzentos (200) anos de criação. Em sua longa trajetória já esteve instalado em vários espaços no prédio do Tribunal, até ser, em 2001, transferido para o 2º pavimento de um imóvel na Praia Grande, centro histórico da cidade situado à Rua da Estrela, de modo que a sua documentação histórica esteve boa parte desse tempo acondicionada de forma indevida, até que em 2003 o arquivo foi reinaugurado ainda nesse imóvel do Centro, vindo a ser transferido em 2006 para o prédio onde funcionava a antiga sede administrativa da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), que tornou-se a atual Unidade Administrativa V do Tribunal de Justiça, ocupando parte considerável deste imóvel, onde começou a receber tratamento técnico mais adequado. Naquele ano de 2003 o arquivo foi reinaugurado no bojo das comemorações dos 190 anos do Tribunal de Justiça, na manhã de 4 de novembro, com a presença da então Presidente, Desa. Naquela ocasião, o Arquivo foi denominado de “Arquivo Judiciário Des. Milson de Souza Coutinho” pela Resolução nº 16/2003, em homenagem a este Desembargador, que é reconhecidamente um importante pesquisador da História do Tribunal de Justiça.

ARQUIVO JUDICIÁRIO SUSPENDE TEMPORARIAMENTE ATENDIMENTO A PESQUISADORES.
14/11/2018

ARQUIVO JUDICIÁRIO SUSPENDE TEMPORARIAMENTE ATENDIMENTO A PESQUISADORES.

Autos de inventário dos bens do poeta, escritor, gramático, jornalista, político e filólogo Francisco Sotero dos Reis (1...
02/11/2018

Autos de inventário dos bens do poeta, escritor, gramático, jornalista, político e filólogo Francisco Sotero dos Reis (1800 - 1871).

Sotero dos Reis é considerado o pai da gramática brasileira. Foi, ainda, Comendador da Ordem da Rosa e da Ordem de Cristo. É o patrono da Cadeira n. 17 da Academia Maranhense de Letras.

Entre seus bens, destaque para as terras da antiga Fazenda Dezerto, localizada no lugar de mesmo nome, termo da Comarca de Guimarães, hoje Município de Mirinzal, além de inúmeros escravos.

Visita de alguns dos pesquisadores contemplados com nossos catálogos.
30/10/2018

Visita de alguns dos pesquisadores contemplados com nossos catálogos.

ORGANIZAÇÃO DO ACERVO AVANÇA!Com a apoio institucional da Presidência da Corte e da FAPEMA, o Arquivo do Tribunal de Jus...
10/10/2018

ORGANIZAÇÃO DO ACERVO AVANÇA!

Com a apoio institucional da Presidência da Corte e da FAPEMA, o Arquivo do Tribunal de Justiça está reorganizando todo o acervo histórico, proporcionando melhores condições de acondicionamento e acesso.

Nas fotos, o arranjo do Fundo Documental da Comarca de Itapecuru-mirim.

09/10/2018

ARQUIVO JUDICIÁRIO DIVULGA PRIMEIROS CONTEMPLADOS COM OS CATÁLOGOS!!

A equipe do Arquivo do Tribunal de Justiça vêm a público divulgar os primeiros contemplados com os exemplares dos Catálogos de Documentos das Comarcas.

Serão entregues, gratuitamente, todo o saldo remanescente do Catálogos ainda disponíveis.

Segue a lista dos contemplados:

1. Lúcia Nonata do Nascimento Coelho;
2. Leopoldo Gil Dulcio Vaz;
3. Hugo Ribeiro Enes;
4. Paulo Juracy Neto;
5. Ramssés Silva;
6. Maria da Glória Guimarães Correa.

Os contemplados deverão se dirigir ao Arquivo para retirar seus exemplares.

Novas solicitações ainda podem ser realizadas, através do email [email protected].

12/04/2015

ATENÇÃO!!

O Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão informa que, conforme Edital publicado no último dia 09.01.2015, realizará no próximo dia 17 de abril a eliminação de 4230 processos administrativos, relativos à execução orçamentária da Corte, dos anos de 1993, 1994 e 1995.

A eliminação se dará através da transformação dos processo em aparas de papel, e doação do valor correspondente ao Hospital Aldenora Bello, conforme acordo com o Projeto EcoCEMAR.

Tal processo de eliminação atende às normas legais e procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação nº 46/2013 e pelo próprio Tribunal, através das Resoluções 25/2012 e 12/2015.

Equipe Arquivo TJMA

https://www3.tjma.jus.br/diario/diarios/diario_09012015_103458_6.pdf.pdf

DOCUMENTO DA SEMANA!!Caros amigos, Hoje trazemos a público um dos mais emblemáticos documentos processuais envolvendo um...
11/04/2015

DOCUMENTO DA SEMANA!!

Caros amigos,

Hoje trazemos a público um dos mais emblemáticos documentos processuais envolvendo um homem das letras no Maranhão.

Este Habeas Corpus, de autoria do grande jornalista, poeta, romancista, professor, tradutor, publicista, diretor da Biblioteca Pública, do Liceu Maranhense e da Instrução Pública, é fruto das disputas políticas que este teve com Raul Machado, Secretário do Interior e Ex-governador do Maranhão.

Belíssimo documento, que contribui sobremaneira para a história dos homens das letras no nosso Estado.

Forte abraço a todos!

Equipe Arquivo TJMA

Prezados amigos e sociedade em geral !!Informamos que os documentos das comarcas que compõem o acervo histórico da Corte...
02/04/2015

Prezados amigos e sociedade em geral !!

Informamos que os documentos das comarcas que compõem o acervo histórico da Corte Maranhense está disponível para consulta.

Para facilitar o acesso ao acervo, disponibilizamos os links dos 04 (quatro) primeiros catálogos que fazem parte da Coleção Pontos de História. O objetivo é, ao final do trabalho, disponibilizar para consulta os catálogos de todas as comarcas maranhenses.

Nesse primeiro momento, divulgamos os links para os catálogos das Comarcas de Guimarães, São Luís, Viana e Alcântara.

VOL. 1 - COMARCA DE GUIMARÃES:http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/400253/29012013_1102.pdf

VOL 2 - COMARCA DE SÃO LUÍS
http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/400253/29012013_1104.pdf

VOL 3 - COMARCA DE VIANA
http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/400253/catalogo_viana_vol3_22082014_1041.pdf

VOL 4 - COMARCA DE ALCÂNTARA
http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/400253/catalogo_alcantara_vol4_22082014_1043.pdf

Preservação da memória. Esse é o caminho básico para a recuperação da História!!
02/04/2015

Preservação da memória. Esse é o caminho básico para a recuperação da História!!

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