TJMA - Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA - Tribunal de Justiça do Maranhão Bem-vindo à Corte Judiciária do Estado do Maranhão. Fique por dentro do que acontece na Justiça e acompanhe nossas ações.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é uma Corte bicentenária. Desde sua fundação, em 1813, vem modernizando sua estrutura física e ampliando o seu corpo funcional para julgar a crescente demanda judicial. Hoje, ocupa uma posição favorável no quesito eficiência dentre as cortes de Justiça do país. Conta com um colegiado atuante e possui comarcas em mais da metade dos municípios maranhenses.

Por meio dos projetos especiais, faz-se ainda mais presente no dia a dia da população, promovendo a cidadania na comunidade.

30/05/2026

⚖️ Já está no ar mais uma edição do Justiça em Minutos!

Nesta semana, o TJMA levou cidadania e soluções jurídicas por meio do Vagão da Conciliação, promoveu ações de cultura de paz, participou da Caravana Maranhão Quilombola e realizou curso de Segurança Institucional para novos magistrados e magistradas.

▶️ Assista e acompanhe os destaques do Judiciário maranhens

A Diretoria de Auditoria Interna exerce papel estratégico no fortalecimento da governança, da gestão de riscos e do cont...
29/05/2026

A Diretoria de Auditoria Interna exerce papel estratégico no fortalecimento da governança, da gestão de riscos e do controle interno no Tribunal de Justiça do Maranhão.
No Modelo das Três Linhas, ela atua de forma independente e objetiva, contribuindo para mais eficiência, transparência e segurança nos processos institucionais.

A iniciativa integra a campanha Maio da Auditoria Interna, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a importância do órgão como parceiro da gestão pública e instrumento de fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário.
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Auditoria Interna: transparência que fortalece a Justiça!
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🔐 O TJMA recebeu, nesta quinta-feira (28/5), uma equipe do CNJ para apresentação do programa Justiça + Segura, iniciativ...
28/05/2026

🔐 O TJMA recebeu, nesta quinta-feira (28/5), uma equipe do CNJ para apresentação do programa Justiça + Segura, iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança da informação no Poder Judiciário brasileiro.

O Maranhão foi escolhido como um dos sete tribunais-piloto do país para implantação do programa, reconhecimento que destaca a maturidade tecnológica e o compromisso institucional do TJMA com a inovação e a cibersegurança.

A programação segue com reuniões técnicas e alinhamento estratégico entre as equipes do TJMA e do CNJ, reforçando a proteção dos sistemas judiciais e das informações sensíveis no ambiente digital. ⚖️💻

27/05/2026

🤝🌿 O Fórum de Vitorino Freire recebeu o evento “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz”, promovido pelo Nejur/TJMA e pelo Cejur local.

A iniciativa reuniu autoridades, servidores(as) e comunidade para debater práticas restaurativas, diálogo e fortalecimento de vínculos sociais, reafirmando o compromisso do Judiciário maranhense com uma justiça mais humanizada e participativa.

O Vagão da Conciliação segue transformando histórias e aproximando o Judiciário da população maranhense. 🚆⚖️Na 12ª ediçã...
27/05/2026

O Vagão da Conciliação segue transformando histórias e aproximando o Judiciário da população maranhense. 🚆⚖️

Na 12ª edição do projeto, realizada nos dias 25 e 26 de maio, o TJMA alcançou 100% de acordos nas 20 audiências realizadas, com mais de R$ 136 mil em valores negociados, além de dezenas de orientações e encaminhamentos jurídicos.

A ação levou cidadania e solução de conflitos aos passageiros da Estrada de Ferro Carajás, fortalecendo o diálogo e garantindo acesso rápido à Justiça. 💙

Entre os momentos marcantes desta edição, histórias de união estável, reconhecimento de paternidade e acordos familiares emocionaram participantes e equipes envolvidas.

Durante o Maio da Auditoria Interna, campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMA destaca a import...
27/05/2026

Durante o Maio da Auditoria Interna, campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMA destaca a importância da transparência, da governança e do controle interno para o fortalecimento do Poder Judiciário.

A atuação da auditoria interna contribui diretamente para uma gestão mais eficiente, responsável e alinhada ao interesse público.

O reconhecimento do TJMA com o Selo Diamante Atricon 2025 reforça o compromisso institucional com a transparência e o acesso à informação.

Auditoria Interna: transparência que fortalece a Justiça!

27/05/2026

🧡 Encerrando a sequência de relatos, Benjamin Castro - estudante do IEMA Maria Mônica Vale, dá voz a mais uma história que revela as marcas profundas deixadas pela violência sexual contra crianças e adolescentes.

🎙️ Com sensibilidade e respeito, cada palavra reforça a importância da escuta, do acolhimento e da denúncia.

🎗️ A campanha do TJMA chama atenção para uma realidade que não pode ser silenciada. Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos(as).

▶️ Dê o play e ajude a fortalecer essa rede de proteção.

📢 Ao suspeitar ou presenciar qualquer violação de direitos, denuncie imediatamente.

⚖️🌍 O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (26/5), a visita institucional da juíza da Corte Intera...
26/05/2026

⚖️🌍 O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (26/5), a visita institucional da juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Nancy Hernández López.

A agenda fortalece a cooperação entre o Judiciário maranhense e os organismos internacionais de proteção dos direitos humanos.

Durante a visita, foram debatidos avanços no sistema prisional do Maranhão, políticas de ressocialização e iniciativas voltadas à dignidade humana e à reintegração social da população privada de liberdade.

📢 Atenção, credores e credoras de precatórios do Estado do Maranhão!O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Gera...
26/05/2026

📢 Atenção, credores e credoras de precatórios do Estado do Maranhão!

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado publicaram o Edital da 3ª Rodada de Chamamento para acordos diretos de precatórios inscritos nos exercícios orçamentários de 2023, 2024 e 2025.

⏳ O prazo para adesão encerra em 8 de junho de 2026.

Os pedidos devem ser protocolados exclusivamente por advogado(a) habilitado(a), nos autos do precatório, por meio do sistema PJe 2º Grau.

⚠️ Fique atento(a) aos prazos para evitar o não conhecimento do pedido de adesão.

📌 Mais informações estão disponíveis no site do TJMA, na aba:
Precatórios > Acordos Diretos > Editais.

🌱⚖️ O TJMA participará da II Semana da Pauta Verde, promovida pelo CNJ, entre os dias 8 e 12 de junho. A iniciativa fort...
26/05/2026

🌱⚖️ O TJMA participará da II Semana da Pauta Verde, promovida pelo CNJ, entre os dias 8 e 12 de junho. A iniciativa fortalece a atuação do Judiciário em demandas ambientais, com foco na preservação do meio ambiente, soluções consensuais e celeridade processual.

Nesta edição, o destaque será para ações relacionadas à gestão de resíduos sólidos, lixões e aterros sanitários, temas fundamentais para o avanço da agenda ambiental no país.

O compromisso com a sustentabilidade também passa pela Justiça. 💚🌍

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Rua De Nazaré, 105
São Luís, MA
65030-470

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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