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Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Brasil
São Luís, MA
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

A CGJ-MA é o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização das

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão é o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização das atividades administrativas e funcionais judiciais e extrajudiciais da 1ª instância do Poder Judiciário.

02/06/2026

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a rede de farmácias Drogasil pela prática de ofertar descontos de balcão e promoções de prateleira na compra somente a quem fornecer o número do CPF ou qualquer outro dado pessoal. A decisão judicial vale para todo o território nacional.
VEJA EM https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521975/farmacias-drogasil-nao-podem-exigir-dados-de-clientes-na-oferta-de-descontos

02/06/2026

O , por meio da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, realizou na última semana duas sessões do Tribunal do , nos dias 26 e 28 de maio, presididas pelo juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa. Haveria uma sessão no dia 27, mas foi redesignada a pedido do advogado de defesa.
DETALHES https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521976/primeira-vara-criminal-de-imperatriz-realiza-serie-de-juris

02/06/2026

O instaurou Procedimento Estrutural Coletivo para organizar e garantir o pagamento do passivo de processos de Requisições de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Bequimão, com bloqueio de valores dos cofres municipais para quitar as dívidas.
LEIA MAIS https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521960/judiciario-bloqueia-valores-para-pagar-dividas-judiciais-do-municipio-de-bequimao

01/06/2026

O de Carutapera cadastrou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à segurança pública, à , ao esporte, assistência social, cultura e à .
VEJA AQUI https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521956/judiciario-de-carutapera-repassa-r-10497270-para-projetos-sociais-na-comunidade

01/06/2026

O de Buriticupu, por meio da 2ª Vara, agendou duas sessões do Tribunal do Júri para a segunda quinzena de junho. As sessões serão presididas pelo juiz Geovane da Silva Santos, titular da 4ª Vara de Santa Inês e respondendo pela unidade judicial.
LEIA AQUI https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521955/judiciario-de-buriticupu-agenda-julgamentos-para-segunda-quinzena-de-junho

01/06/2026

São os responsáveis pelos plantões cível e criminal da da Ilha de , nesta semana, os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges (6ª Vara da Família de São Luís) e Marco André Tavares Teixeira (Auxiliar de Entrância Final). O plantão , que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (1º de junho) e vai até as 7h59 da próxima segunda-feira (8/6).
VEJA AQUI https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521952/juizes-jesus-guanare-e-marco-andre-teixeira-respondem-pelo-plantao-desta-semana

01/06/2026

Cinquenta estudantes, com idade entre 14 e 21 anos, participaram, nesta sexta-feira (29/5), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), de roda de conversa sobre relacionamento , doméstica e . O evento, promovido pela 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís procurou levar os jovens a refletirem sobre esses temas para que possam construir relações saudáveis e não violentas.
MAIS EM https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521941/estudantes-discutem-sobre-relacionamentos-abusivos-e-feminicidio

01/06/2026

O Judiciário acatou pedido da Associação Novo Araçagy e condenou o Município de São José de Ribamar e a construtora “Canopus Construções” a apresentar e realizar um projeto de drenagem pluvial para o Condomínio" Gran Village Araçagy I" e ruas 7 e 8, para garantir o escoamento das águas das chuvas.
DETALHES https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521932/municipio-de-sao-jose-de-ribamar-e-construtora-devem-resolver-alagamentos-no-gran-village-aracagy

29/05/2026

⚖️ A Justiça do Maranhão realizará, de 15 a 19 de junho, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, com debates sobre inovação, gestão e inteligência artificial no Sistema de Justiça.

Durante a Semana, os Juizados Especiais de todo o Maranhão realizam atividades locais com o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade e divulgar os resultados alcançados pelas unidades judiciais.

📍 A proogramação conta com palestra presencial na AMMA e com transmissão ao vivo pelo YouTube da ESMAM.
📝 Inscrições até 8 de junho, pelo Sistema Tutor.

28/05/2026

O Grupo de Trabalho de e Direito Visual do de Justiça do apresentou seu Plano de Ação com atividades desenvolvidas no Judiciário, em benefício da simplificação dos textos jurídicos.
VEJA MAIS EM https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/521918/plano-de-acao-tem-propostas-para-implementar-linguagem-simples-no-judiciario

Endereço

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65020-250

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