Ministério Público de Contas do Maranhão

22/10/2014

A atualização do perfil está suspensa. Contatos pelo email [email protected].

29/09/2014

A CGU (Controladoria Geral da União) irá promover curso virtual de "Controle Social e Cidadania", pela internet e gratuitamente.

Esta é uma grande oportunidade para todo cidadão que quer aprender a fiscalizar o dinheiro público. Mais informações em http://www.cgu.gov.br/noticias/2014/09/cgu-realiza-22a-edicao-do-curso-virtual-201ccontrole-social-e-cidadania201d.

Capacitação é voltada a agentes públicos municipais, membros de conselhos de políticas públicas, lideranças locais, professores, alunos e cidadãos em geral.

29/09/2014

O TCE/MA julgará 25 processos na sessão de quarta-feira (01/10/2014). Confira os processos que serão julgados.


1 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 6400/2011
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Responsável..:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 4015/2013
Prefeitura Municipal de Marajá do Sena
Responsável..: Manoel Edivan Oliveira da Costa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação: . Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - Prestação de Contas de Governo. Suspenso Julgamento na sessão de 17/09/2014 .

3 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 4396/2011
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

4 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 4402/2011
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Elis Regina Fonseca Pereira
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

5 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 4407/2011
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Josedalva Sousa Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão


6 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 4412/2011
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Ulenira Batista Ribeiro da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Antonio Augusto Sousa - Oab/ma 4847


7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROCESSO Nº 3698/2012
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE COELHO NETO
Responsável..: Soliney de Sousa Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Advogado: Lays de Fátima Leite Lima - Oab/ma 11.263
Advogado: Ulisses Emanuel Magalhães Pinto - Oab/ma Nº 11321
Advogado: Stefânia Oliveira Chaves - Oab/ma 10.614

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3269/2012
Prefeitura Municipal de Arame
Responsável..: João Menezes de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . PM de Arame, GOVERNO, 2011
Gestor: João Meneses de Souza.

9 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3272/2012
Prefeitura Municipal de Arame
Responsável..: João Menezes de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . PM de Arame, GESTÃO, 2011
Gestor: João Meneses de Souza.

10 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3273/2012
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE ARAME
Responsável..: João Menezes de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . PM de Arame, FUNDEB, 2011
Gestor: João Meneses de Souza.


11 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3274/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME
Responsável..: João Menezes de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . PM de Arame, FMS, 2011
Gestores: João Meneses de Souza e Lúcia Maria Claudino de Souza.


12 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3278/2012
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ARAME
Responsável..: João Menezes de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . PM de Arame, FMAS, 2011
Gestor: João Meneses de Souza .

13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3217/2009
Fundo Estadual de Saúde
Responsável..: Edmundo Costa Gomes- Secretário de Estado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Bertoldo Klinger Barros Rego Neto - Oab/ma 11.909
Advogado: Emílio Carlos Murad Filho - Oab/ma 12.341
Advogado: Aidil Lucena Carvalho - Oab/ma 12.584
Observação: . Egídio de Carvalho Ribeiro - Secretário Adjunto de Estado da Saúde; e
Maria de Fátima Oliveira Gatinho - Diretora Executiva.

14 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3803/2013
Centro de Saúde Dr. Genésio Rego
Responsável..: carlos Dino Penha
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa

15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 4082/2013
Centro de Especialidades Médicas da Cidade Operária
Responsável..: Simone Murad Da Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação: . Atual: Centro de Especialidades Médicas da Cidade Operária - CEM.

16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3290/2009
Câmara Municipal de Bacabeira
Responsável..: Alan Jorge Santos Linhares
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Emílio Carlos Murad Filho - Oab/ma 12.341
Observação: . Suspenso julgamento na sessão de 10/09/2014.

17 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 3448/2007
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável..: Irene de Oliveira Soares e Ney de Barros Bello
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Flávia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho - Oab/sp228867
Observação: . Secretaria de Estado de Infraestrutura x PM de Presidente Dutra. Suspenso julgamento na sessão de 20/08/2014..

18 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2521/2010
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Responsável..: Maria de Fátima Sousa Fernandes - Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Wellington Francisco Sousa - Oab-ma7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa - Oab/ma4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho - Oab/ma8310
Advogado: João Henrique Raposo Nascimento - Oab/ma 9.152
Observação: . Pedido de vista pelo Cons. Joaquim Washington Luiz de Oliveira na sessão de 20/08/2014..

19 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 10033/2010
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Responsável..:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima - Oab/ma 9022
Observação: . Resp.: Manoel Mariano de Sousa, Wellrick Oliveira Costa da Silva, Helena Maria Duailibe Ferreira e Edmundo Costa Gomes.

20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3981/2012
Câmara Municipal de Aldeias Altas
Responsável..: Beto Carneiro de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3230/2013
Batalhão da Polícia Militar - Caxias
Responsável..: Jurandy Sousa Braga Maj Qopm
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

22 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3637/2013
Sétimo Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim
Responsável..: Carlos Augusto Castro Lopes e José Maria Aires Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

23 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 4108/2013
Quinto Grupamento de Bombeiro Militar de Caxias
Responsável..: Marcos Andre Gomes Veras Ten Cel Qocbm
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

24 - DENÚNCIA - PROCESSO Nº 10766/2013
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável..:
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Observação: . Responsaveis: Magno Rogério Siqueira Amorim e Francisco Diony Soares da Silva.

25 - DENÚNCIA - PROCESSO Nº 11972/2013
Prefeitura Municipal de Parnarama
Responsável..:
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Carlos Seabra de Carvalho Coelho - Oab/ma4773
Advogado: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro - Oab/ma4835
Observação: . Responsável: David Pereira de Carvalho.

24/09/2014

O TCE/MA julgará 33 processos na sessão de quarta-feira (24/09/2014). Confira os processos que serão julgados.

1 - PLANO DE FISCALIZAÇÃO - PROCESSO Nº 3455/2007
Prefeitura Municipal de Codó
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Oliveira Filho

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROCESSO Nº 3996/2011
Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Timbiras
Responsável: Solange Farias da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROCESSO Nº 6708/2011
Serviço Autonômo de Águas e Esgotos de Paço do Lumiar
Responsável: João Barbosa Batista de Araújo e Jorge Abdala Bogéa Buzar
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho

4 - PLANO DE FISCALIZAÇÃO - PROCESSO Nº 8891/2011
Prefeitura Municipal de Arari
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3103/2008
Câmara Municipal de Santa Helena
Responsável: João do Rosário Pavão
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Antonio Augusto Sousa - OAB/MA 4847
Observação: Câmara Municipal de Santa Helena
Responsável: João do Rosário Pavão

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3617/2009
Câmara Municipal de São José dos Basílios
Responsável: Iracir Araújo da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Câmara Municipal de São José dos Basílios
Responsável: Iracir Araújo da Silva

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2210/2010
Câmara Municipal de Vargem Grande
Responsável: Antonio Gomes Lima - Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Câmara Municipal de Vargem Grande
Responsável: Antônio Gomes Lima

8 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2492/2010
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Responsável: Gildasio Angelo da Silva - Gestor do FMS
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Município de Poção de Pedras – Tomada de Contas do FMS
Responsável: Gildásio Ângelo da Silva.

9 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2494/2010
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Responsável: Gildásio ângelo da Silva – Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Município de Poção de Pedras – Tomada de Contas do FUNDEB
Responsável: Gildásio Ângelo da Silva.

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2497/2010
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Responsável: Gildasio Angelo da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Município Poção de Pedra – Prestação de Contas de Governo
Responsável: Gildásio Ângelo da Silva.

11 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2500/2010
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Responsável: Gildasio Angelo da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Município Poção de Pedras – Tomada de Contas da Administração Direta
Responsável: Gildásio Ângelo da Silva.

12 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2510/2010
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Responsável: Gildasio Angelo da Silva - Gestor Fmas
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Município Poção de Pedras – Tomada de Contas do FMAS
Responsável: Gildásio Ângelo da Silva.

13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3212/2010
Prefeitura Municipal de São Roberto
Responsável: Jerry Adriany Rodrigues Nascimento
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Município de São Roberto – Prestação de Contas de Governo
Responsável: Jerry Adriany R Nascimento.

14 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 4059/2012
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APICUM-AÇU
Responsável: Sebastião Lopes Monteiro
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: PM Apicum Açu - TC FMAS
Responsáveis: Sebastião Lopes Monteiro e Werley Santos Monteiro.

15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 4015/2013
Prefeitura Municipal de Marajá do Sena
Responsável: Manoel Edivan Oliveira da Costa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - Prestação de Contas de Governo. Suspenso Julgamento na sessão de 17/09/2014 .

16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2578/2010
Câmara Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Itamar Lucena Lima - Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

17 - CONSULTA - PROCESSO Nº 7076/2014
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes
Responsável: Eunélio Macedo Mendonça
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado

18 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3089/2009
Prefeitura Municipal de São Bento
Responsável: Luis Gonzaga Barros - Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Observação: PM de São Bento, FMS, 2008
Embargos de declaração
Gestor : Luís Gonzaga Barros.

19 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3090/2009
Prefeitura Municipal de São Bento
Responsável: Luís Gonzaga Barros
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Observação: PM de São Bento, FUNDEB, 2008
Embargos de declaração
Gestor : Luís Gonzaga Barros.

20 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3092/2009
Prefeitura Municipal de São Bento
Responsável: Luís Gonzaga Barros
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Observação: PM de São Bento, GESTÃO, 2008
Embargos de declaração
Gestor : Luís Gonzaga Barros.

21 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3093/2009
Prefeitura Municipal de São Bento
Responsável: Luis Gonzaga Barros - Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Observação: PM de São Bento, FMAS, 2008
Embargos de declaração
Gestor : Luís Gonzaga Barros.

22 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 4633/2011
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Responsável: Vanderlúcio Simão Ribeiro
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: PM de São Pedro da Água Branca, 2010
Embargos de declaração
Gestor: Vanderlucio Simão Ribeiro.

23 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3155/2010
Câmara Municipal de Pirapemas
Responsável: José Cláudio Correa - Presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

24 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3290/2009
Câmara Municipal de Bacabeira
Responsável: Alan Jorge Santos Linhares
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 10/09/2014.

25 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3163/2010
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Responsável: Terezinha das Neves Pereira - Secretária de Estado e Franklin Douglas Ferreira - Secretário Adjunto
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: Apreciação das contas da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária relativa ao período de 1º/1 a 17/4/2009.

26 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3046/2012
6ª Companhia Independente de São João dos Patos
Responsável: Hormann Schnneyder A. da Silva - MAJ QOPM
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto

27 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3367/2012
Câmara Municipal de Governador Edson Lobão
Responsável: Joel Vieira de Brito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Melquizedeque Nava Neto

28 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 5072/2012
8º Grupamento de Bombeiro Militar de Pinheiro
Responsável: George Sebastiani Sousa da Silva - Comandante e Wellington Ribeiro Sousa - Subcomandante
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto

29 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 3448/2007
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares e Ney de Barros Bello
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Flávia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho - Oab/sp228867
Observação: Secretaria de Estado de Infraestrutura e PM de Presidente Dutra. Suspenso julgamento na sessão de 20/08/2014.

30 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2521/2010
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Responsável: Maria de Fátima Sousa Fernandes - Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Wellington Francisco Sousa - OAB-MA 7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa - OAB/MA 4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho - OAB/MA 8310
Advogado: João Henrique Raposo Nascimento - OAB/MA 9.152
Observação: Pedido de vista pelo Cons. Joaquim Washington Luiz de Oliveira na sessão de 20/08/2014.

31 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 10033/2010
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Responsável:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima - OAB/MA 9022
Observação: Resp: Manoel Mariano de Sousa, Wellrick Oliveira Costa da Silva, Helena Maria Duailibe Ferreira e Edmundo Costa Gomes.

32 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 4108/2013
Quinto Grupamento de Bombeiro Militar de Caxias
Responsável: Marcos Andre Gomes Veras - TEN CEL QOCBM
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães

33 - DENÚNCIA - PROCESSO Nº 10766/2013
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Responsaveis: Magno Rogério Siqueira Amorim e Francisco Diony Soares da Silva.

15/09/2014

O TCE/MA julgará 38 processos na sessão de quarta-feira (17/09/2014). Confira os processos que serão julgados.

1 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 1995/2010
Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar
Responsável: Renato Ferreira Cunha e Armando Augusto Jucá
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho

2 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2208/2010
Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras
Responsável: Samuel de Sá Barreto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2749/2010
Prefeitura Municipal de Bacabeira
Responsável: José Venancio Correa Filho
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Oliveira Filho

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3361/2010
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Responsável: Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 20/08/2014.

5 - TOMADA DE CONTAS - PROCESSO Nº 5752/2009
Prefeitura Municipal de Maracaçumé
Responsável: João José Gonçalves de Souza Lima
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Maracaçumé – Prestação de Contas de Governo.

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2053/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa - OAB/MA 7876-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.

7 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2054/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa - OAB/MA 7876-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.

8 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2067/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Gestor: Clécio Coêlho Nunes.
Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.

9 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3096/2011
Prefeitura Municipal de Satubinha
Responsável: Antonio Rodrigues de Melo - Prefeito
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Observação: Prefeitura Municipal de Satubinha – Tomada de Contas da Administração Direta.

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROCESSO Nº 3751/2012
INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRESIDENTE SARNEY
Responsável: João de Deus Oliveira Marques Filho
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – Tomada de Contas do IPPS.

11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 4015/2013
Prefeitura Municipal de Marajá do Sena
Responsável: Manoel Edivan Oliveira da Costa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Marajá do Sena – Prestação de Contas de Governo.

12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 12030/2002
Gerência de Desenvolvimento Regional de Bacabal
Responsável: Jurandir Ferro do Lago Filho - Gerente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - PROCESSO Nº 227/2005
GQV - Gerência de Qualidade de Vida
Responsável: Gerente de Estado de Qualidade de Vida
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

14 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2994/2010
Câmara Municipal de Turiaçu
Responsável: Valdenor Ferreira Rabelo Filho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3570/2011
Prefeitura Municipal de Lago do Junco
Responsável: Haroldo Euvaldo Brito Léda
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa - OAB/MA 8939

16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3889/2012
Câmara Municipal de Carolina
Responsável: Bernadinho Coelho
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Antino Correa Noleto Junior - OAB/MA 8130

17 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3423/2009
Prefeitura Municipal de Grajaú
Responsável: Mercial Lima de Arruda
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6527
Observação: Prefeitura Municipal de Grajaú - Governo, 2008 - Embargos de Declaração
Gestor: Mercial Lima de Arruda.

18 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3425/2009
Prefeitura Municipal de Grajaú
Responsável: Mercial Lima de Arruda
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6527
Observação: Prefeitura Municipal de Grajaú - FMS, 2008 - Embargos de Declaração
Gestor: Mercial Lima de Arruda.

19 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3427/2009
Prefeitura Municipal de Grajaú
Responsável: Mercial Lima de Arruda
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6527
Observação: Prefeitura Municipal de Grajaú - FMAS, 2008 - Embargos de Declaração
Gestor: Mercial Lima de Arruda.

20 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3428/2009
Prefeitura Municipal de Grajaú
Responsável: Mercial Lima de Arruda
Ministério Público:
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6527
Observação: Prefeitura Municipal de Grajaú - FUNDEB, 2008 - Embargos de Declaração
Gestor: Mercial Lima de Arruda.

21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROCESSO Nº 3432/2009
Prefeitura Municipal de Grajaú
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antônio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Observação: Prefeitura Municipal de Grajaú - SAAE, 2008 - Embargos de Declaração
Gestor: Raimundo Marcelo Marques Neto.

22 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 1230/2010
Prefeitura Municipal de Grajaú
Responsável: Mercial Lima de Arruda
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6527
Observação: Prefeitura Municipal de Grajaú - Gestão, 2008 - Embargos de Declaração
Gestor: Mercial Lima de Arruda.

23 - REPRESENTAÇÃO - PROCESSO Nº 947/2012
Indefinido
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Representação
Origem: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Pinheiro/MA
Representante: Alessandro Costa Montenegro
Representado: Filadelfo Mendes Neto, ex-Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID)

24 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3290/2009
Câmara Municipal de Bacabeira
Responsável: Alan Jorge Santos Linhares
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 10/09/2014.

25 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3344/2010
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Responsável: Francisco Flávio Lima Furtado - Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Procurador: Fábio Alves do Nascimento Garreto, CRC/MA nº 10580
Observação: Apreciação das contas de gestão da Administração Direta e dos Fundos Municipais (FMS, FMAS, FUNDEB e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA).

26 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3359/2010
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Responsável: Francisco Flávio Lima Furtado- Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Procurador:Fábio Alves do Nascimento Garreto, CRC/MA nº 10580

27 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 2910/2012
Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda
Responsável: Maj QOPM Antônio Markus da Silva Lima
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: Quinto Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda.

28 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 4686/2012
Fundo Penitenciário Estadual - FUNPEN
Responsável: Sergio Victor Tamer - Secretário de Estado e Bruno Mondego Polary - Assessor Especial III
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Melquizedeque Nava Neto

29 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3076/2011
Câmara Municipal de Bela Vista
Responsável: Valdenir Lima
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

30 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 4270/2012
Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Responsável: Washington Carlos Melo Carvalho
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

31 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 2911/2013
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão - HEMOMAR
Responsável: Dario Itapary Nicolau
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

32 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 3448/2007
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares e Ney de Barros Bello
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Flávia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho – OAB/SP 228867
Observação: Secretaria de Estado de Infraestrutura x Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Suspenso julgamento na sessão de 20/08/2014.

33 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2244/2010
Câmara Municipal de Davinópolis
Responsável: Joselio Gonçalves Lima
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Ismênia de Moura Brito - OAB/MA 6724
Observação: Embargos de declaração.

34 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2521/2010
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Responsável: Maria de Fátima Sousa Fernandes - Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA 7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA 8310
Advogado: João Henrique Raposo Nascimento - OAB/MA 9.152
Observação: Pedido de vista pelo Cons. Joaquim Washington Luiz de Oliveira na sessão de 20/08/2014.

35 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 4336/2012
Prefeitura Municipal de Rosário
Responsável: Marconi Bimba Carvalho de Aquino
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Osmário Freire Guimarães

36 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3220/2013
9ª COMPANHIA MILITAR INDEPENDENTE DE CODÓ
Responsável: Jairo Xavier Rocha
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Osmário Freire Guimarães

37 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3225/2013
13ª COMPANHIA MILITAR INDEPENDENTE DE VIANA
Responsável: Antonio Ferreira dos Santos
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães

38 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3266/2013
4ª Companhia Policía Militar Independente de Chapadinha
Responsável: Edvaldo Mesquita dos Santos
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães