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TRT Maranhão

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24/10/2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu, nesta sexta-feira (24/10), os novos dirigentes para o biênio 2026/2027.

O desembargador José Evandro de Souza foi eleito presidente por unanimidade, assim como o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, escolhido para ocupar o cargo de vice-presidente e corregedor regional.

Na mesma sessão, os desembargadores também elegeram a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para a direção da Escola Judicial (Ejud-16), tendo como vice-diretor o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Para a Ouvidoria do TRT-16, foram eleitos a desembargadora Ilka Esdra da Silva Araújo (titular) e o desembargador James Magno Araújo Farias (substituto).

Saiba mais: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-elege-novos-dirigentes-para-o-bienio-20262027

17/10/2025

Servidores(as) que utilizam os estacionamentos internos do TRT-16 devem realizar o cadastro dos veículos na Divisão de Polícia Judicial e receber o crachá de identificação veicular, para poderem estacionar nas vagas.

Ao receber o crachá veicular, este deverá ser afixado no retrovisor dianteiro do veículo, de forma visível, para facilitar a identificação pelos vigilantes.

O uso do crachá veicular não dispensa a obrigatoriedade de portar e utilizar o crachá de identificação pessoal dentro das dependências do Tribunal.

O POP nº 2 estabelece as diretrizes para a realização do controle de acesso nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão. Todos que precisem adentrar as instalações do TRT-16, seja na Capital (São Luís) ou no interior do Estado, devem colaborar com os agentes de segurança e policiais judiciais, e se submeter, de forma respeitosa e diligente, aos procedimentos de controle de acesso previstos no POP nº 2 e na legislação vigente.

✅ Ao longo desta semana, você acompanhou nossas postagens e ficou por dentro do POP nº 2. A partir de agora, fique atento às novas normas e colabore com a segurança no TRT.

E, para conhecer mais detalhes: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-aprova-novo-procedimento-para-controle-de-acesso-suas-instalacoes-fisicas

16/10/2025

Todos os servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) devem utilizar o crachá de identificação pessoal para entrar nas instalações do TRT-16, principalmente, quando entrarem pelos estacionamentos.

Caso tenha esquecido o crachá, a pessoa deve se dirigir à recepção para receber um provisório.

Ao circular pelas dependências do Tribunal e dos Fóruns, tanto de São Luís como do interior do Estado, o crachá deve sempre ser utilizado.

O POP nº 2 estabelece as diretrizes para a realização do controle de acesso nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão. Todos que precisem adentrar as instalações do TRT-16, seja na Capital (São Luís) ou no interior do Estado, devem colaborar com os agentes de segurança e policiais judiciais, e se submeter, de forma respeitosa e diligente, aos procedimentos de controle de acesso previstos no POP nº 2 e na legislação vigente.

✅ Ao longo desta semana, acompanhe nossas postagens e fique por dentro do POP nº 2.

E, para conhecer mais detalhes: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-aprova-novo-procedimento-para-controle-de-acesso-suas-instalacoes-fisicas

15/10/2025

Outra diretriz importante do Procedimento Operacional Padrão nº 2 – Controle de Acesso, aprovado recentemente pelo TRT-16, trata da necessária identificação na portaria dos prédios pelas pessoas que precisem adentrá-los.

Após os procedimentos iniciais de segurança junto ao portal detector de metais e/ou ao aparelho de raios X, a pessoa será orientada a apresentar documento de identificação na recepção, para a realização do cadastro. A recepcionista, então, entrará em contato com a unidade que receberá a pessoa visitante, para obter a autorização e liberar o acesso.

O POP nº 2 estabelece as diretrizes para a realização do controle de acesso nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão. Todos que precisem adentrar as instalações do TRT-16, seja na Capital (São Luís) ou no interior do Estado, devem colaborar com os agentes de segurança e policiais judiciais, e se submeter, de forma respeitosa e diligente, aos procedimentos de controle de acesso previstos no POP nº 2 e na legislação vigente.

✅ Ao longo desta semana, acompanhe nossas postagens e fique por dentro do POP nº 2.

E, para conhecer mais detalhes: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-aprova-novo-procedimento-para-controle-de-acesso-suas-instalacoes-fisicas

14/10/2025

As 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Vara do Trabalho de Timon estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta quarta-feira (15/10), em virtude de feriados municipais.

Em Imperatriz, será comemorado o Dia de Santa Teresa D’Ávila, padroeira da cidade, e em Timon, será celebrado o Dia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

As atividades das VTs serão retomadas normalmente na quinta-feira (16/10).

Saiba mais: https://www.trt16.jus.br/noticias/feriados-municipais-suspendem-expediente-nas-vts-de-imperatriz-e-timon-nesta-quarta-feira-1510

14/10/2025

Uma das principais diretrizes do Procedimento Operacional Padrão nº 2 – Controle de Acesso, aprovado recentemente pelo TRT-16, diz respeito à entrada de pessoas nas dependências da Justiça do Trabalho no Maranhão com objetos metálicos.

Servidores, terceirizados, colaboradores, estagiários, advogados e o público em geral que precisem entrar em qualquer dos imóveis do órgão devem passar pelo portal detector de metais e aparelho de raios X.

Quando detectada a presença de metais pelo portal e/ou pelo aparelho de raios X em posse da pessoa interessada em entrar, o responsável pela segurança a abordará para que deposite tais objetos em local apropriado para a necessária inspeção, a fim de que sejam adotadas as diretrizes do POP nº 2 a cada caso específico.

Itens metálicos perfurantes, pontiagudos, cortantes ou que de qualquer forma possam causar dano ou perigo (como tesoura, canivete suíço, faca etc) serão retidos. No caso de armas de fogo devidamente registradas, estas serão recolhidas e guardadas em cofre destinado a tal fim. Caso a arma de fogo não seja registrada, esta será apreendida e a pessoa será conduzida à Polícia Civil ou Federal, para que preste os devidos esclarecimentos.

O POP nº 2 estabelece as diretrizes para a realização do controle de acesso nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão. Todos que precisem adentrar as instalações do TRT-16, seja na Capital (São Luís) ou no interior do Estado, devem colaborar com os agentes de segurança e policiais judiciais, e se submeter, de forma respeitosa e diligente, aos procedimentos de controle de acesso previstos no POP nº 2 e na legislação vigente.

✅ Ao longo desta semana, acompanhe nossas postagens e fique por dentro do POP nº 2.

E, para conhecer mais detalhes: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-aprova-novo-procedimento-para-controle-de-acesso-suas-instalacoes-fisicas

13/10/2025

O TRT-16 aprovou o Procedimento Operacional Padrão nº 2 – Controle de Acesso, que estabelece diretrizes para a realização do controle de acesso nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O POP nº 2 foi elaborado pela Divisão de Polícia Judicial (DIVPOL) e também disciplina os procedimentos e responsabilidades a serem observados por policiais judiciais e vigilantes.

Todos que precisem adentrar as instalações do TRT-16, seja na Capital (São Luís) ou no interior do Estado, devem colaborar com os agentes de segurança e policiais judiciais, e se submeter, de forma respeitosa e diligente, aos procedimentos de controle de acesso previstos no POP nº 2 e na legislação vigente.

✅ Ao longo desta semana, acompanhe nossas postagens e fique por dentro do POP nº 2.

E, para conhecer mais detalhes: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-aprova-novo-procedimento-para-controle-de-acesso-suas-instalacoes-fisicas

07/10/2025

No período de 13 a 17 de outubro, nos turnos matutino e vespertino, o TRT-16 realizará a 24ª edição da Semana de Formação de Magistrados. A Escola Judicial do TRT-16 reunirá desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes para discutir temáticas atuais e relevantes na Justiça do Trabalho.

A 24ª SFM terá como conteúdo concomitante a programação da Semana do Trabalho Decente, também realizada pela Escola Judicial e pela Comissão do Trabalho Seguro durante as manhãs, no Plenário do TRT-16 (prédio-sede, no bairro Areinha), e que abordará as condições de trabalho, riscos psicossociais, diversidade, assédio, mudanças climáticas, dentre outras temáticas relacionadas, que vêm sendo analisadas pelos agentes especializados que atuam no ambiente laboral.

As inscrições estão abertas no site da EJud16.

A 24ª Semana de Formação de Magistrados contará com uma programação intensa e especializada. No primeiro dia (13), o evento iniciará com a palestra “Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – gênese, realidade atual e desafios”, que será ministrada pelo Frei Xavier Plassat, frade dominicano que se dedica à luta contra a escravidão moderna, desenvolvendo relevante trabalho junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A 24ª SFM e a Semana do Trabalho Decente são um espaço de diálogo sobre temas que fortalecem a Justiça do Trabalho e reafirmam o compromisso do TRT-16 com a capacitação de magistrados e com a promoção contínua de um ambiente de trabalho justo e inclusivo, abordando temas que refletem os desafios atuais enfrentados pela Justiça do Trabalho.

Confira a programação completa: https://www.trt16.jus.br/noticias/capacitacao-trt-16-promove-24a-semana-de-formacao-de-magistrados

07/10/2025

O TRT-16, por meio da Escola Judicial e da Comissão do Trabalho Seguro, realizará a 2ª Semana do Trabalho Decente, no período de 13 a 17 de outubro, no turno matutino. Magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e o público em geral se reunirão no Plenário do TRT-16 (localizado no prédio-sede, no bairro da Areinha) para discutir as condições de trabalho, riscos psicossociais, diversidade, assédio, mudanças climáticas, dentre outras temáticas relacionadas, que vêm sendo analisadas pelos agentes especializados que atuam no ambiente laboral.

As inscrições estão abertas no site da EJud16.

A programação da Semana do Trabalho Decente iniciará com a palestra “Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – gênese, realidade atual e desafios”, que será ministrada pelo Frei Xavier Plassat, frade dominicano que se dedica à luta contra a escravidão moderna, desenvolvendo relevante trabalho junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A Semana do Trabalho Decente é parte integrante da programação oficial, intensa e especializada da 24ª Semana de Formação de Magistrados do TRT-16. Ambos os eventos são um espaço de diálogo sobre temas que fortalecem a Justiça do Trabalho e reafirmam o compromisso do TRT-16 com a capacitação de magistrados e com a promoção contínua de um ambiente de trabalho justo e inclusivo, abordando temas que refletem os desafios atuais enfrentados pela Justiça do Trabalho.

Confira a programação completa: https://www.trt16.jus.br/noticias/trabalho-decente-trt-16-discutira-o-tema-ao-longo-de-uma-semana-0

01/10/2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a XX Semana Nacional da Conciliação de 3 a 7 de novembro de 2025 e o XVI Prêmio Conciliar é Legal, com inscrições abertas até o dia 7 de novembro de 2025. Ambas as iniciativas têm como objetivo fortalecer a cultura da paz e do diálogo, estimulando a resolução consensual de conflitos em todo o Brasil.

A Semana Nacional da Conciliação é considerada uma das maiores campanhas do Poder Judiciário brasileiro, mobilizando tribunais, magistrados(as), servidores(as) e a sociedade em torno da mediação e da conciliação como instrumentos de acesso à Justiça.

Já o Prêmio busca valorizar e difundir práticas inovadoras que promovam a autocomposição, premiando projetos que contribuem para a eficiência, celeridade e humanização da prestação jurisdicional.

No TRT-16, as audiências da Semana poderão ser realizadas, mediante solicitação de advogados(as) e partes processuais, em todas as Varas do Trabalho da Capital (São Luís) e do interior do Estado, assim como nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSCs-JT) e no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Para saber mais e agendar audiências, acesse: https://www.trt16.jus.br/noticias/cnj-promove-novas-edicoes-da-semana-nacional-da-conciliacao-e-do-premio-conciliar-e-legal-em-2025

01/10/2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, une-se às homenagens deste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa.

Hoje celebramos a sabedoria que ilumina caminhos, a experiência que fortalece gerações e a alegria que enriquece nossas vidas.

As pessoas idosas são a memória viva da história, pilares das famílias e inspiração para o futuro.

Que saibamos honrar, respeitar e cuidar daqueles que tanto nos deram, transformando cada dia em um gesto de reconhecimento e gratidão.

Que possamos aprender, em cada encontro, com a delicadeza de seus ensinamentos e com a força de sua presença.

Uma homenagem do TRT-16 a quem guarda o ontem, ilumina o hoje e inspira o amanhã.

✨ Feliz Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa! ✨

30/09/2025

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-16 realizará, no próximo sábado (4/10), a atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) para a versão 2.17, além de seus sistemas satélites.

A intervenção ocorrerá de 8h às 20h. Durante a janela de manutenção, o PJe-JT e seus sistemas satélites ficarão totalmente indisponíveis.

A versão 2.17 do PJe, já autorizada para uso em produção nos Tribunais da Justiça do Trabalho, contempla ajustes de infraestrutura, melhorias de fluxo e compatibilidade com sistemas satélites, segundo informações do CSJT.

Endereço

Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 2001, Areinha
São Luís, MA
CEP65030-015

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	07:30 - 17:30
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Site

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