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Por determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e atual presi...
26/02/2026

Por determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e atual presidente da Segunda Turma do Tribunal, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do TRT-16 informa a advogados e jurisdicionados em geral, o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 2ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima terça-feira (3 de março), às 9h.

Informa, ainda, que os processos pautados na Sessão presencial cancelada serão incluídos em pauta futura, a ser publicada posteriormente.

O TRT-16 realizará, no próximo dia 12 de fevereiro (quinta-feira), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra “Justiça...
05/02/2026

O TRT-16 realizará, no próximo dia 12 de fevereiro (quinta-feira), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra “Justiça Restaurativa”, ministrada por Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT-1/Rio de Janeiro.

O evento acontecerá às 10h, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal.

Aberto ao público em geral e para atender às normas de acessibilidade e inclusão, o evento utilizará o recurso de intérpretes de Libras.

Saiba mais: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-realiza-abertura-do-ano-judiciario-com-palestra-de-conselheiro-do-cnj

TRT-16 realiza audiência de conciliação sobre greve dos rodoviários e determina o retorno de 80% da frotaO Tribunal Regi...
30/01/2026

TRT-16 realiza audiência de conciliação sobre greve dos rodoviários e determina o retorno de 80% da frota

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na tarde desta sexta-feira (30/1), uma audiência de conciliação para tratar da greve dos rodoviários na Região Metropolitana de São Luís. Não havendo sido celebrado acordo entre as partes, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho determinou que 80% da frota de ônibus urbanos e semiurbanos voltem a circular. A audiência ocorreu no Salão Nobre do prédio-sede do TRT-16, no bairro Areinha, com a presença de todas as partes convocadas.

Saiba mais: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-realiza-audiencia-de-conciliacao-sobre-greve-dos-rodoviarios-e-determina-o-retorno-de-80-da

TRT-16 já adota Protocolo com Perspectiva de Gênero nas suas decisõesO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) ...
30/01/2026

TRT-16 já adota Protocolo com Perspectiva de Gênero nas suas decisões

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) têm aplicado, em suas decisões, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, um mecanismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o Judiciário na identificação de desigualdades estruturais e na promoção da equidade de gênero no âmbito das relações de trabalho.

Saiba mais: https://www.trt16.jus.br/noticias/trt-16-ja-adota-protocolo-com-perspectiva-de-genero-nas-suas-decisoes

Acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho, diversidade no serviço público, neurodivergência, linguagem simples, a...
01/12/2025

Acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho, diversidade no serviço público, neurodivergência, linguagem simples, autismo e direitos trabalhistas das pessoas com deficiência são alguns dos temas a serem abordados no Seminário de Acessibilidade e Diversidade no Mercado de Trabalho, a ser realizado pelo TRT-16 (Maranhão) no próximo dia 4 de dezembro, das 8h30 às 12h. O Seminário marca o 1º Encontro de Servidores e Servidoras com Deficiência do TRT da 16ª Região.

Tendo como tema central “Acessibilidade e Diversidade: limites e desafios para inclusão das pessoas com deficiência na Justiça do Trabalho”, o Seminário pretende promover inclusão e diversidade corporal no âmbito do TRT-16, ampliando trocas de experiências sobre o tema, assim como fortalecer práticas socioculturais de pertencimento à sociedade da diversidade corporal. Além disso, o evento visa a refletir sobre condições de trabalho inclusivas no âmbito da Justiça do Trabalho e propor ações de acessibilidade e inclusão de forma participativa, dentre outros aspectos.

Aberta ao público, a capacitação será disponibilizada nas modalidades presencial (no Auditório da Escola Judicial do Tribunal) e on-line (pela plataforma Zoom). O link para acessar a sala do evento será disponibilizado aos participantes por e-mail. O evento contará com o recurso de intérprete de LIBRAS, promovendo a acessibilidade e a inclusão de todos os interessados.

Para participar do evento e acessar o link para a sala no Zoom, os interessados devem realizar inscrição no Portal da Escola Judicial.

Saiba mais: https://www.trt16.jus.br/noticias/acessibilidade-e-diversidade-sao-temas-de-seminario-no-trt-16

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