15/08/2026
A ARPEN/MA participou, nesta sexta-feira (14), do I Seminário Estadual “Direitos Começam na 1ª Infância”, contribuindo para os debates sobre registro civil, documentação básica, cidadania e garantia de direitos desde os primeiros anos de vida.
Representando a entidade, a vice-presidente, Gabriella Caminha, integrou a mesa de abertura e também ministrou a palestra “A importância do Registro Civil de Nascimento Gratuito e Universal para garantir a Cidadania Plena”.
A vice-presidente, Graciana Soares, contribuiu com a programação ao mediar duas palestras: “O Orçamento Público e a 1ª Infância no Maranhão”, ministrada por Elayne Moraes de Magalhães, assessora jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), e “Avaliação da identificação civil na 1ª Infância – Agenda 2030”, conduzida por Tula Vieira Brasileiro, coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A participação reforça o papel do Registro Civil na promoção da cidadania e na garantia de direitos fundamentais desde o início da vida.