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Câmara Municipal de São José dos Campos

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São José dos Campos, SP
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05/09/2026

🌼 São José dos Campos está ainda mais florida nesta época do ano! 💛💜

Depois dos ipês roxos, que começaram a colorir a cidade e anunciar a mudança de estação, agora é a vez dos ipês amarelos roubarem a cena!

Nativa do Cerrado brasileiro, a espécie se destaca pelas flores de amarelo intenso, que aparecem principalmente durante o período mais seco do ano. Com troncos retorcidos e madeira resistente, os ipês também atraem polinizadores, como abelhas e beija-flores. 🐝💛

É a natureza dando seu recado: a primavera está chegando! 🌳✨

Aproveite as belas imagens e compartilhe esse espetáculo que deixa nossa cidade ainda mais bonita!

📸 Fotos: Flávio Pereira / CMSJC

04/09/2026

Durante a sessão ordinária, realizada na última quinta-feira (3), os vereadores aprovaram 4 projetos de lei e fizeram a leitura de outros 15.

Entre os aprovados, um autoriza a criação do Cadastro Único do Cidadão de São José dos Campos, com o objetivo de integrar informações cadastrais dos munícipes e facilitar o acesso a serviços públicos de diferentes órgãos e setores da Prefeitura.

Outro projeto autoriza a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação gradual de cabeamento subterrâneo de energia elétrica, telecomunicações e serviços que utilizem infraestrutura aérea instalada em vias e espaços públicos na cidade.

Sobre inclusão, foi aprovada uma proposta que trata da divulgação do Símbolo Internacional de Acesso à Pessoa com Deficiência no município, com o objetivo de sinalizar espaços acessíveis e facilitar o deslocamento dessa parcela da população. O novo símbolo, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), substitui a tradicional imagem de uma pessoa em cadeira de rodas por uma representação mais abrangente, que contempla diferentes tipos de deficiência, além da mobilidade reduzida.

Continue acompanhando nossas postagens e fique por dentro de tudo que acontece no legislativo!

04/09/2026

💛 Mês da Valorização da Vida!

Setembro é um mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental e à prevenção do suicídio.

Falar sobre o tema, compartilhar informações e fortalecer redes de apoio são atitudes que contribuem para a construção de uma sociedade mais acolhedora e atenta aos sinais de sofrimento emocional.

A Câmara Municipal de São José dos Campos apoia esta causa e reforça a importância do diálogo, da escuta e da busca por ajuda profissional sempre que necessário.

Se você ou alguém que conhece precisar de apoio emocional, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito e sigiloso pelo telefone 188, disponível 24 horas por dia.

Valorizar a vida também é cuidar de si e do próximo.

03/09/2026

🏛️

Entre os projetos que serão votados nesta quinta-feira (3), está a proposta que estabelece a implantação de uma Fazenda Urbana de Compostagem em São José dos Campos.

A iniciativa pretende aproveitar resíduos orgânicos de feiras livres, mercados, podas de árvores e outros materiais biodegradáveis, transformando-os em composto para uso em praças, jardins, parques e hortas comunitárias. O material também poderá ser doado ou comercializado. A proposta busca ainda reduzir o volume de resíduos enviado aos aterros sanitários.

Outra proposta determina a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação gradual de cabeamento subterrâneo de energia elétrica, telecomunicações e serviços relacionados no município.

Na área ambiental, um projeto estabelece as Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais e nascentes em São José dos Campos.
Ao todo, a pauta da sessão reúne 8 projetos para votação e outros 13 para leitura, que começam a tramitar na Câmara.

👉 Confira a pauta completa no site da Câmara:
https://acesse.one/0OCawOS

02/09/2026

Na 44ª sessão, na última terça (1º), os vereadores aprovaram 22 requerimentos e 2 atas.

Um dos requerimentos aprovados solicita à concessionária Rodovia dos Tamoios a limpeza, roçada e tapa buracos no asfalto da Rodovia dos Tamoios, na altura do quilômetro 12, em frente à Fundação Casa.

Outro, dirigido à Sabesp, pede informações quanto à implantação ou ampliação da rede de abastecimento de água no bairro Capuava. À Polícia Militar, os parlamentares pedem reforço do patrulhamento em praças no Jardim São Dimas, Chácaras Reunidas, nas proximidades da Linha Verde no Jardim Oriente e Monte Castelo no período noturno.

Durante a sessão, o presidente da Câmara convocou uma sessão extraordinária no dia 1º de outubro, com a finalidade de eleger a Mesa Diretora do biênio 2027-28. A sessão ordinária da mesma quinta-feira terá o início antecipado para 9h da manhã e a extraordinária será realizada em seguida.

Você pode acompanhar a sessão completa no site da Câmara, link na bio

02/09/2026

Na 44ª sessão, na última terça (1º), os vereadores aprovaram 22 requerimentos e 2 atas.
Um dos requerimentos aprovados solicita à concessionária Rodovia dos Tamoios a limpeza, roçada e tapa buracos no asfalto da Rodovia dos Tamoios, na altura do quilômetro 12, em frente à Fundação Casa.

Outro, dirigido à Sabesp, pede informações quanto à implantação ou ampliação da rede de abastecimento de água no bairro Capuava. À Polícia Militar, os parlamentares pedem reforço do patrulhamento em praças no Jardim São Dimas, Chácaras Reunidas, nas proximidades da Linha Verde no Jardim Oriente e Monte Castelo no período noturno.

Durante a sessão, o presidente da Câmara convocou uma sessão extraordinária no dia 1º de outubro, com a finalidade de eleger a Mesa Diretora do biênio 2027-28. A sessão ordinária da mesma quinta-feira terá o início antecipado para 9h da manhã e a extraordinária será realizada em seguida.

Você pode acompanhar a sessão completa no site da Câmara: https://acesse.one/wVsXHPu

01/09/2026

Fique por dentro da pauta da sessão desta quinta-feira (01) aqui na Câmara de São José dos Campos!
Ao todo, são 330 documentos, sendo 28 requerimentos e 2 atas para votação.

Nos requerimentos, os vereadores questionam a Prefeitura acerca de transferências de pacientes hospitalares para a cidade de Cruzeiro, além da falta d’água no Capuava e levantamentos estatísticos e cálculos dos prejuízos financeiros que embasaram os critérios do novo programa "Falta Zero" a fim de reduzir faltas a consultas e exames nas unidades públicas de saúde.

Também pedem esclarecimentos sobre a inexigibilidade de licitação para aquisição de larvicida biológico, contratação emergencial de empresa para fornecer refeições à Secretaria de Saúde e sobre a política de atendimento e garantia de direitos da criança e do adolescente com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

No site da Câmara, preparamos uma matéria com a pauta completa, acesse: https://l1nk.dev/zc4lybH

31/08/2026

Projeto de Lei Complementar; Você sabe o que ele significa?

Arraste para o lado e descubra aqui com a gente 👉

29/08/2026

🏛️ Em solenidade realizada na Câmara Municipal de São José dos Campos, nesta sexta-feira (28), Carlos Eduardo de Vilhena Paiva recebeu o título de Cidadão Joseense, em reconhecimento à sua trajetória de vida e a frente de órgãos e instituições que contribuíram para o desenvolvimento de São José dos Campos, especialmente na área da indústria, tecnologia e construção civil. A homenagem foi proposta por meio do decreto legislativo 16/2025.

A honraria reconhece trajetória de liderança e dedicação ao município, com destaque à aproximação da engenharia e a arquitetura das necessidades da população.

Veja mais detalhes no site da Câmara: https://acesse.one/faffnM0

28/08/2026

Na sessão da última quinta (27), os vereadores aprovaram um projeto de lei complementar, encaminhado pela Prefeitura, que cria um programa de anistia de juros e multas para a regularização de dívidas relacionadas ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), com prazo de adesão até 30 de setembro.

Outra aprovação trata do Programa Municipal de Saúde Emocional da Primeira Infância, voltado a crianças de 0 a 6 anos matriculadas na Educação Infantil. O objetivo é promover o desenvolvimento integral, cognitivo, afetivo e relacional, além de prevenir situações de negligência e violência.

Na área ambiental, os parlamentares aprovaram a criação de campanhas de conscientização e combate ao descarte irregular de lixo, entulho e resíduos sólidos em áreas públicas e privadas de São José dos Campos.

Ao total, foram aprovados 6 projetos e outros 20 foram lidos e começaram a tramitar.

Se você quiser conhecer todos eles, acesse o site do legislativo: https://acesse.one/6fFiRpi

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