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Câmara Municipal de São José dos Campos

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02/06/2026

Com foco na identificação e prevenção da violência doméstica contra mulheres, a Câmara aprovou o PL 234/2025, de autoria do vereador Thomaz Henrique (PL), que autoriza a criação de um programa de defesa pessoal para mulheres. A proposta busca ampliar a proteção contra violências física e psicológica, fortalecer a autonomia feminina e preparar mulheres para agir em situações de abuso.

O programa poderá oferecer aulas voltadas à prevenção e à dissuasão da violência doméstica, familiar e de outros crimes praticados contra mulheres.

Você pode conferir mais detalhes acessando o projeto na íntegra: https://encurtador.com.br/kWQa

02/06/2026

Hoje é dia de sessão ordinária e, excepcionalmente, ela começa a partir das 9h30.

A pauta desta terça (2) tem 311 documentos, sendo 45 requerimentos e 3 atas para votação.

Entre os requerimentos estão pedidos de informação à Prefeitura sobre o contrato de obras de adequação de calçadas com árvores; programa de controle do tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde; licitação para para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS I), entre outros.

A maioria das indicações aponta serviços de manutenção e melhorias em vias e áreas públicas da cidade.

Acesse o site do legislativo e veja a pauta completa: https://l1nk.dev/V0K1H

02/06/2026

Na noite desta segunda-feira (01), a Câmara Municipal de São José dos Campos realizou uma solenidade para a entrega da medalha Cassiano Ricardo à igreja Assembleia de Deus Missão em São José dos Campos. A homenagem, proposta pelo vereador Rogério da Acasem (Progressistas), por meio do decreto legislativo 07/2026 reconhece o trabalho social e filantrópico que a instituição presta à comunidade Joseense há mais de oito décadas.

A solene foi presidida pelo vereador, autor da propositura, e contou com a presença do também parlamentar Cláudio Apolinário (PSD); do subsecretário de Relações Institucionais, James Domingos, representando o Prefeito de São José dos Campos; da secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira e membros da diretoria da Assembleia de Deus Missão em São José dos Campos.

Os componentes da mesa, em seus pronunciamentos, destacaram o trabalho realizado pela igreja, fundada em 1941, atuando como um centro de apoio e orientação a famílias da cidade, especialmente nas áreas de assistência social, emocional e filantrópica.

Veja detalhes da cerimônia no site da Câmara: https://acesse.one/eYEHB

01/06/2026

A Câmara de São José dos Campos realiza, na próxima segunda-feira (08) uma audiência pública sobre as diretrizes orçamentárias para 2027.

Lembramos que, até 10 de junho, os cidadãos podem contribuir com sugestões ao projeto por meio de formulário on-line disponível no site da Câmara.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 12.3, 7 da Claro, 9 da Vivo e também pelo YouTube da emissora).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é uma ferramenta de suporte para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA em que se prevê quais ações prioritárias serão realizadas e respectiva destinação de recursos.
Formulário online: https://acesse.one/YNmjX

Participe e exerça sua cidadania!

31/05/2026

No Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, o alerta é para os impactos do cigarro na saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 8 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência do tabagismo, incluindo cerca de 1,2 milhão de vítimas do fumo passivo.

No Brasil, o cigarro segue entre as principais causas evitáveis de morte. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que o tabagismo provoca mais de 161 mil mortes por ano no país — média de 477 óbitos por dia. Além dos danos à saúde, os prejuízos econômicos e ao sistema de saúde ultrapassam R$ 153 bilhões anuais.

O uso do tabaco está associado a diversos tipos de câncer, doenças cardiovasculares, AVC e problemas respiratórios. O alerta também cresce em relação ao aumento do consumo de ci****os eletrônicos e dispositivos de nicotina, especialmente entre jovens.

A Câmara apoia essa ação!

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29/05/2026

Na sessão da última quinta-feira (28), os vereadores aprovaram 6 projetos de lei.

Um deles cria o Núcleo Descentralizado de Atendimento ao Autismo (NDAA) em São José dos Campos, com a finalidade de oferecer atendimento gratuito especializado, multiprofissional e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Outro regulamenta a publicidade com crianças e adolescentes em campanhas institucionais e eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura e suas autarquias, para garantir a proteção integral e o respeito aos seus direitos.

Também foi aprovada a alteração da lei complementar 684/2024, que autorizou a contratação de empréstimo para aquisição de 12 ônibus elétricos destinados ao transporte público municipal.

Confira a matéria no site do legislativo e veja todas as propostas aprovadas: https://l1nk.dev/Ll1Lh

28/05/2026

No ano passado, a Prefeitura de São José dos Campos atualizou os critérios de inscrição e seleção dos programas habitacionais do município.

A legislação atual reserva 50% das unidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e população em situação de rua. Também são destinados 3% dos imóveis para idosos e outros 3% para pessoas com deficiência.

Neste contexto, tramita na Câmara o PL 223/2026, de autoria do vereador Rogério da Acasem (Progressistas), que amplia a prioridade habitacional e prevê a reserva de até 10% das unidades para pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, doenças neurológicas graves e pessoas com deficiência.

Os detalhes da proposta você encontra no site da Câmara: https://acesse.one/W15r5

28/05/2026

A pauta da sessão desta quinta (28) tem 13 projetos para votação e outros 13 para leitura, que, a partir de agora, começam a tramitar na Câmara.

Os assuntos para votação falam sobre autismo, reciclagem, transporte público e meio ambiente.

Uma das propostas institui o Cadastro Único do Cidadão, para integrar e padronizar dados e facilitar o acesso aos serviços públicos.

Outra, cria o Núcleo Descentralizado de Atendimento ao Autismo (NDAA), com a finalidade de oferecer atendimento especializado, multiprofissional e humanizado aos pacientes e seus familiares.

Você encontra a pauta completa, com todos os projetos, no site da Câmara: https://l1nk.dev/kcDW6

28/05/2026

O pesquisador aposentado do INPE Gerald Jean Francis Banon recebeu o título de Cidadão Joseense, nesta quarta (27), em sessão solene na Câmara Municipal.

A iniciativa da homenagem foi do vereador Carlos Abranches, autor do decreto legislativo 6/26 em reconhecimento pela sua contribuição à cidade que escolheu para morar há 40 anos e atuação por 30 anos como integrante e ex-presidente da Associação Amigos do Bairro Esplanada e Adjacências, na qual continua atuando pela preservação paisagística, de áreas verdes e da qualidade de vida.

Saiba como foi a cerimônia em nosso site: https://shre.ink/3wOe

27/05/2026

Na 26ª sessão, nesta terça (26), os vereadores aprovaram 30 requerimentos e 2 atas.

Um dos requerimentos aprovados pede à Prefeitura esclarecimentos sobre a implantação de sinalização viária, avaliação de risco, monitoramento e prevenção de acidentes de trânsito no túnel do Fundo do Vale, sentido norte, principalmente com relação a um semáforo provisório após uma curva na saída do túnel.

Outro requer informações e transparência sobre as intervenções de mobilidade urbana planejadas para o Urbanova e apresentadas em uma reunião realizada na sede da Prefeitura.

Também foi aprovada a antecipação do horário de início da sessão na próxima terça-feira (2) das 16h para 9h30. Na quinta-feira (4) da semana que vem não haverá sessão devido ao feriado de Corpus Christi.

Para ter acesso à íntegra da sessão, você pode acessar o site da Câmara: https://acesse.one/drn27

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