Cartório Eugênio de Melo

Cartório Eugênio de Melo 📃 | Registro Civil e Tabelionato de Notas
🖋️ | Titular: Isadora Barbosa Silva
⏲ | Seg. a sex. das 9h às 16h30m
📍 | Eugênio de Melo/SP

Imagine que a família concluiu o inventário e, algum tempo depois, descobriu um saldo bancário, imóvel ou outro bem que ...
17/09/2026

Imagine que a família concluiu o inventário e, algum tempo depois, descobriu um saldo bancário, imóvel ou outro bem que pertencia à pessoa falecida, mas não entrou na partilha.

Isso não significa, necessariamente, que todo o inventário precisará ser refeito.

A sobrepartilha permite realizar posteriormente a partilha dos bens que, por alguma razão, não foram incluídos na divisão anterior.

Quando os herdeiros estão de acordo, esse procedimento também pode ser realizado extrajudicialmente, por escritura pública e com assistência de advogado.

O inventário acabou, mas apareceu outro patrimônio? Solicite a sobrepartilha.

Ao longo da nossa trajetória, muitas histórias passaram por aqui.Histórias de famílias, de conquistas, de novos negócios...
15/09/2026

Ao longo da nossa trajetória, muitas histórias passaram por aqui.

Histórias de famílias, de conquistas, de novos negócios, de patrimônio e de decisões importantes que precisaram ser formalizadas com segurança.

Em cada uma delas, tivemos a oportunidade de atender pessoas que confiaram em nosso trabalho, e é justamente essa confiança que dá sentido ao que fazemos todos os dias.

Neste Dia do Cliente, deixamos nosso sincero agradecimento a todos que fazem parte da nossa história.

Doar um imóvel para um filho em vida pode fazer parte de um bom planejamento sucessório. Mas pensar que basta “passar o ...
10/09/2026

Doar um imóvel para um filho em vida pode fazer parte de um bom planejamento sucessório. Mas pensar que basta “passar o bem agora e depois os herdeiros acertam entre si” pode gerar problemas no futuro.

Isso porque a doação feita de ascendente para descendente, em regra, representa adiantamento do que aquele herdeiro receberia na sucessão.

Mas e se a intenção for diferente? Se o doador deseja beneficiar aquele filho utilizando sua parte disponível, isso precisa ser adequadamente definido na doação.

Por isso, antes da escritura, deixe claro: o objetivo é antecipar a herança desse filho? Ou beneficiá-lo com a parte disponível do patrimônio?

A escritura pública de doação deve refletir essa intenção de forma adequada.

Quer fazer seu planejamento patrimonial? Fale conosco para mais informações!

Quando existe consenso e os requisitos legais são atendidos, o casal pode formalizar o fim do casamento por escritura pú...
08/09/2026

Quando existe consenso e os requisitos legais são atendidos, o casal pode formalizar o fim do casamento por escritura pública, com assistência obrigatória de advogado.

- Cada situação precisa ser analisada com atenção, mas conhecer a via extrajudicial pode evitar burocracia e trazer mais agilidade para um momento que já costuma ser delicado.

Envie para quem está passando ou vai passar por um divórcio.

Assim como cuidamos de tantos aspectos da nossa vida, também precisamos olhar com atenção para aquilo que sentimos.O Set...
01/09/2026

Assim como cuidamos de tantos aspectos da nossa vida, também precisamos olhar com atenção para aquilo que sentimos.

O Setembro Amarelo nos convida a refletir sobre a importância da saúde mental, do diálogo e das redes de apoio.

Que possamos construir ambientes onde as pessoas se sintam seguras para falar, pedir ajuda e serem ouvidas.

Valorizar a vida começa também com pequenos gestos de cuidado. 💛

Por trás de cada imóvel negociado, existe um profissional que orienta, aproxima pessoas, esclarece dúvidas e ajuda a tra...
27/08/2026

Por trás de cada imóvel negociado, existe um profissional que orienta, aproxima pessoas, esclarece dúvidas e ajuda a transformar projetos em realidade.

Neste Dia do Corretor de Imóveis, o Cartório Eugênio de Melo homenageia todos os corretores que, com dedicação, ética e conhecimento, exercem um papel fundamental no mercado imobiliário e na concretização de tantos sonhos.

A atuação do corretor, somada ao trabalho desenvolvido pelos Cartórios, fortalece a segurança jurídica das negociações e contribui para que cada etapa da compra e venda de um imóvel aconteça com mais tranquilidade e confiança.

Parabéns a todos os corretores de imóveis pelo compromisso com a profissão e pela importante contribuição ao desenvolvimento do mercado imobiliário brasileiro.

Feliz Dia do Corretor de Imóveis! 👏

Comprou um imóvel, pagou o preço combinado e, na hora de formalizar a transferência, o vendedor não assina?Essa situação...
26/08/2026

Comprou um imóvel, pagou o preço combinado e, na hora de formalizar a transferência, o vendedor não assina?

Essa situação é mais comum do que parece e pode ter solução pela via extrajudicial.

A adjudicação compulsória extrajudicial permite buscar a regularização da propriedade sem necessariamente iniciar uma ação judicial. Nesse procedimento, o Tabelionato de Notas participa da etapa de produção da ata notarial, que reúne elementos importantes para instruir o pedido feito posteriormente no Registro de Imóveis.

Tem contrato, mas a propriedade ainda não está no seu nome? Vale entender quais documentos você precisa reunir e se o seu caso pode seguir pela via extrajudicial.

Salve este post e compartilhe com quem está passando por essa situação.

O 1º Simpósio de Direito Imobiliário, realizado pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB de São José dos Campos, cont...
20/08/2026

O 1º Simpósio de Direito Imobiliário, realizado pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB de São José dos Campos, contou com a presença da Tabeliã Isadora Barbosa, com a palestra "Usucapião sob a ótica do Tabelionato de Notas".

Um evento memorável que, além da presença Dr. Marcel Rulli, reuniu advogados, estudantes e profissionais do setor imobiliário para debater os aspectos práticos e procedimentais, além dos principais desafios da regularização de imóveis pela via extrajudicial.
Comissão de Direito Imobiliário - OAB/SJC Marcel Rulli | Regularizando Imóveis Na Prática

Quando alguém começa a pensar em planejamento patrimonial e sucessório, uma dúvida costuma surgir:“Se eu quero organizar...
20/08/2026

Quando alguém começa a pensar em planejamento patrimonial e sucessório, uma dúvida costuma surgir:

“Se eu quero organizar o destino dos meus bens, devo fazer uma doação agora ou um testamento?”

A resposta depende do que essa pessoa pretende para o patrimônio, porque são instrumentos com efeitos diferentes.

Na doação, a transmissão do bem acontece ainda em vida. Dependendo do planejamento, é possível estabelecer cláusulas e até fazer a doação com reserva de usufruto, ou seja, transferir o bem mas continuar usando ou recebendo renda dele enquanto viver, permitindo, por exemplo, que o doador continue utilizando ou recebendo os rendimentos do imóvel, como o aluguel.

Já o testamento público permite registrar seus desejos sobre como os bens serão distribuídos, que passam a valer após a morte. Ele possibilita organizar como os bens serão deixados para os herdeiros.

Por isso, planejamento sucessório não significa simplesmente escolher entre “doar agora” ou “deixar para depois”. É compreender os efeitos de cada instrumento e avaliar qual deles corresponde melhor à realidade familiar.

Tem dúvidas sobre como planejar o futuro? Fale conosco pelo link da bio, podemos te ajudar.

Nem todo negócio imobiliário está completamente formalizado quando uma pessoa falece.Pode acontecer, por exemplo, de o f...
19/08/2026

Nem todo negócio imobiliário está completamente formalizado quando uma pessoa falece.

Pode acontecer, por exemplo, de o falecido ter vendido um imóvel, recebido integralmente o preço, mas não ter assinado a escritura definitiva. Ou o contrário: ele comprou e quitou o imóvel, mas faleceu antes de receber a escritura.

Quando o negócio foi contratado e quitado ainda em vida, existe a possibilidade de o inventariante representar o espólio para concluir essa obrigação, desde que estejam presentes os requisitos aplicáveis, haja comprovação perante o tabelião e tenham sido concedidos poderes expressos para o ato.

E existe um detalhe importante: não é necessário esperar a conclusão do inventário para nomear esse representante.

Os interessados podem realizar previamente uma escritura pública de nomeação de inventariante no Cartório de Notas, conferindo os poderes necessários para que ele represente o espólio.

A nomeação extrajudicial do inventariante pode, portanto, permitir que uma obrigação pendente seja solucionada antes mesmo da partilha, sem deixar que o falecimento interrompa um negócio que já estava economicamente concluído.

Precisa de mais detalhes sobre esse assunto? Fale conosco pelo link da bio.

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Avenida Francisco Marcondes, 387, Jardim São Vicente
São José Dos Campos, SP
12224-350

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