Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 12:00 - 18:00 Terça-feira 12:00 - 18:00 Quarta-feira 12:00 - 18:00 Quinta-feira 12:00 - 18:00 Sexta-feira 12:00 - 18:00

Câmara Municipal de São José do Alegre

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Brasil
São José do Alegre, MG
Câmara Municipal de São José do Alegre

Página oficial da Câmara Municipal de São José do Alegre

27/05/2026

CONVITE PARA TODA A POPULAÇÃO

Audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município e da área da saúde, referentes ao 1° quadrimestre do exercício de 2026.

📅 Data: 27/05/2026 (quarta feira)
⏰ Horários: 14:00 e 15:00 horas
📍 Local: Salão da UBS

Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

📅 Data: 27/05/2026 (quarta feira)
⏰ Horário: 16:00 horas
📍 Local: Salão da UBS

Contamos com a presença e participação de todos.

27/05/2026

📢 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
📅 27 de maio de 2026 (quarta-feira)
🕖 Às 19h00

📍 LOCAL DA REUNIÃO:
Secretaria Municipal de Educação
Rua Caetano Pires, nº 127 – Centro
(Em frente à Papelaria 14 Bis)

⚠️ Atenção: devido à reforma do prédio da Câmara Municipal de São José do Alegre, a sessão será realizada temporariamente na sede da Secretaria Municipal de Educação.

📌 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

✅ Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026
“Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 023/2026.”
Autoria: Ver. Oander Jovani de Moraes e Ver. Benedito Rodrigues Vicente.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tendas e conceder permissão de uso à Associação Santuário Jardim de São Francisco, mediante contrapartida social de acolhimento de cães abandonados no município.”
Autoria: Executivo Municipal.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026
“Institui o Concurso de Redação do PROERD na rede municipal de ensino e autoriza premiação aos alunos participantes.”
Autoria: Executivo Municipal.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026
“Autoriza a concessão de premiação às equipes vencedoras da 2ª Copa Alegrense de Futsal Regional.”
Autoria: Executivo Municipal.

📲 Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal e participe da vida pública de nossa cidade!

21/05/2026

Convite para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG

Pauta da 9ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

📅 Tipo da Sessão: Ordinária
🗓️ Data: 21/05/2026 às 19:00:00

LOCAL DA REUNIÃO: Secretaria Municipal de Educação - Rua Caetano Pires, 127 - Centro

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

INDICAÇÕES:

📌 Indicação 017/2026
Solicita a instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Estiva.
Autoria: Ver. Oander Jovani de Moraes e Ver. Benedito Rodrigues Vicente

📌 Indicação 018/2026
Regulamentar o parcelamento do IPTU de nosso município, em até 10 parcelas, com início da primeira parcela no mês de fevereiro e a última no mês de novembro de cada ano.
Autoria: Ver. Fabiana Gomes, Ver. Janaína de Melo Meloni, Ver. Fernando Ozeas da Silva, Ver. Cristhian Aniceto, Ver. Donizete Gomes da Silva e Ver. Edson Wagner da Silva Oliveira.

📌 Indicação 019/2026
Determinar a abertura da sala de vacina uma vez por mês, no horário das 17:00 às 21:00 horas para atendimento das pessoas de nossa comunidade, principalmente trabalhadores, estudantes e pais que cumprem jornada nos períodos da manhã e tarde.
Autoria: Ver. Janaína de Melo Meloni, Ver. Fabiana Gomes, Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Cristhian Aniceto, Ver. Donizete Gomes da Silva e Ver. Edson Wagner da Silva Oliveira.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

📌 Projeto de Lei Ordinária 025/2026
Cria o Programa Municipal de Auxílio Aluguel Habitacional de Interesse Social no Município de São José do Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

📌 Projeto de Lei Ordinária 026/2026
Institui o Concurso de Redação do Programa Educacional de Resistência às Dr**as e à Violência - PROERD no âmbito da rede municipal de ensino de São José do Alegre, autoriza a concessão de premiação aos alunos participantes, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

📌 Projeto de Lei Ordinária 027/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes vencedoras da 2ª Copa Alegrense de Futsal Regional e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

📌 Projeto de Lei Ordinária 028/2026
Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de São José do Alegre e dá outras providências.
Autoria: Ver. Janaína de Melo Meloni, Ver. Fernando Ozéas da Silva e Ver. Fabiana Gomes

📌 Projeto de Lei Ordinária 029/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte aos servidores da Câmara Municipal de São José do Alegre e dá outras providências.
Autoria: Ver. Janaína de Melo Meloni, Ver. Fernando Ozéas da Silva e Ver. Fabiana Gomes

📌 Projeto de Lei Complementar 003/2026
Altera a Lei nº 610/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São José do Alegre, para dispor sobre a compensação de jornada, o banco de horas e a jornada especial 12x36, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

📌 Projeto de Lei Complementar 004/2026
Altera a Lei nº 610, de 23 de setembro de 1993, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São José do Alegre e dá outras providências", para dar nova disposição ao regime de férias dos servidores públicos municipais e providências correlatas.
Autoria: Executivo Municipal

🤝 A Câmara Municipal convida toda a população para participar da sessão e acompanhar de perto os trabalhos do Legislativo Municipal.

13/05/2026

📢 Convocação para Sessão Extraordinária 📢

A Câmara Municipal de São José do Alegre/MG realizará nesta quarta-feira a 3ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura.

🗓 Data: 13 de maio de 2026
⏰ Horário: 18h00
📍 Local: Secretaria Municipal de Educação
📌 Rua Caetano Pires, 127 – Centro

⚠️ Em razão da reforma do prédio da Câmara Municipal, a sessão será realizada na Secretaria Municipal de Educação.

📋 Ordem do Dia:
✔️ Discussão e votação, em fase única, do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como órgão oficial de publicação legal da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG.

👥 Autores do Projeto:
• Ver. Fernando Ozéas da Silva
• Ver. Janaína de Melo Meloni
• Ver. Fabiana Gomes

📌 Não constam indicações nem apresentação de novos projetos para esta sessão.

🤝 A participação da população é muito importante. Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo!

07/05/2026

📢 Convite para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG

A Câmara Municipal convida toda a população para participar da *Sessão Ordinária* que será realizada:

📅 Data: 07 de maio de 2026
🕖 Horário: 19h00
📍 Local: Secretaria Municipal de Educação
Rua Caetano Pires, 127 – Centro

📌 Pauta da Sessão:

🔹 Leitura de correspondências recebidas

🔹 Apresentação de Projetos
• Projeto de Resolução 002/2026 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG.
✍️ Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni e Ver. Fabiana Gomes.

🔹 Matérias da Ordem do Dia

• Projeto de Lei Ordinária 017/2026 – Fase única de discussão e votação.
“Institui o Fundo Municipal do Esporte (FUMES) de São José do Alegre, e dá outras providências.”
✍️ Autoria: Executivo Municipal.

• Projeto de Lei Ordinária 018/2026 – Fase única de discussão e votação.
“Institui o Auxílio Estudantil a estudantes do ensino médio técnico profissionalizante e superior do Município de São José do Alegre.”
✍️ Autoria: Executivo Municipal.

• Projeto de Lei Ordinária 020/2026 – Fase única de discussão e votação.
“Dispõe sobre a contratação e o pagamento de seguro de vida em benefício dos servidores da Câmara Municipal de São José do Alegre.”
✍️ Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni e Ver. Fabiana Gomes.

• Projeto de Lei Ordinária 021/2026 – Fase única de discussão e votação.
“Dispõe sobre a concessão de gratificações de funções especiais no âmbito da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG, e dá outras providências.”
✍️ Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni e Ver. Fabiana Gomes.

• Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 022/2026 – Fase única de discussão e votação.
“Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 16 de dezembro de 2025, para promover a adequação dos valores da subvenção social para o Instituto Aaron Swartz, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.”
✍️ Autoria: Executivo Municipal.

• Projeto de Lei Ordinária 024/2026 – Fase única de discussão e votação.
“Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG.”
✍️ Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni e Ver. Fabiana Gomes.

✅ A participação da população é muito importante para fortalecer a transparência e a democracia em nosso município.

16/04/2026

📌 Pauta da 7ª Sessão Ordinária
📅 16/04/2026 | ⏰ 19h
📍 Secretaria Municipal de Educação – Rua Caetano Pires, 127 – Centro

A Câmara Municipal realizará a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Confira a pauta completa:

🔹 Indicações
➡️ Indicação 016/2026: Confecção e instalação de Placas de identificação dos Bairros Forros I e Forros II, neste município.
Autoria: Ver. Oander Jovani de Moraes, Ver. Benedito Rodrigues Vicente e Ver. Glaucia Carvalho Correa Vaz.

🔹 Apresentação de Projetos
➡️ Projeto de Lei Ordinária 017/2026: Institui o Fundo Municipal do Esporte (FUMES) de São José do Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 018/2026: Institui o "Auxílio Estudantil" a estudantes do ensino médio técnico profissionalizante e superior do Município de São José do Alegre.
Autoria: Executivo Municipal.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 019/2026: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 020/2026: Dispõe sobre a contratação e o pagamento de seguro de vida em benefício dos servidores da Câmara Municipal de São José do Alegre.
Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni e Ver. Fabiana Gomes.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 021/2026: Dispõe sobre a concessão de gratificações de funções especiais no âmbito da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni e Ver. Fabiana Gomes.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 022/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 16 de dezembro de 2025, para promover a adequação dos valores da subvenção social para o Instituto Aaron Swartz, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 023/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tendas e conceder permissão de uso à Associação Santuário Jardim de São Francisco, mediante contrapartida social de acolhimento de cães abandonados na cidade de São José do Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 024/2026: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG.
Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni e Ver. Fabiana Gomes.

➡️ Projeto de Lei Complementar 002/2026: Altera a Lei Complementar nº 16, de 22 de fevereiro de 2022, para aumentar o número de vagas das funções públicas de Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.

🔹 Matérias da Ordem do Dia
➡️ Moção 002/2026 - Fase Única de discussão e votação: Homenagem à Escola Estadual Maria Lina de Jesus pela celebração de seus 60 anos de fundação.
Autoria: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni, Ver. Fabiana Gomes, Ver. Cristhian Aniceto, Ver. Donizete Gomes da Silva, Ver. Edson Wagner da Silva Oliveira.

➡️ Moção 003/2026 - Fase Única de discussão e votação: 21 de abril - Dia da Polícia Civil e Militar celebrado em homenagem a figura de Tiradentes, patrono das polícias brasileiras.
Autoria: Ver. Oander Jovani de Moraes, Ver. Benedito Rodrigues Vicente, Ver. Glaucia Carvalho Correa Vaz.

➡️ Requerimento 003/2026 - Fase Única de discussão e votação: Pedido de Informações sobre instalação e funcionamento de aparelho de Raio-X.
Autoria: Ver. Oander Jovani de Moraes, Ver. Benedito Rodrigues Vicente, Ver. Glaucia Carvalho Correa Vaz.

➡️ Requerimento 004/2026 - Fase Única de discussão e votação: Pedido de Informações sobre as Casas Populares.
Autoria: Ver. Oander Jovani de Moraes, Ver. Benedito Rodrigues Vicente, Ver. Glaucia Carvalho Correa Vaz.

➡️ Requerimento 005/2026 - Fase Única de discussão e votação: Pedido de informações acerca do aterro que está sendo realizado em área localizada ao lado da serralheria, à beira do asfalto, Bairro Estiva, onde tem sido depositado terra, entulhos e outros materiais.
Autoria: Ver. Oander Jovani de Moraes, Ver. Benedito Rodrigues Vicente, Ver. Glaucia Carvalho Correa Vaz.

🗣️ Acompanhe e participe das sessões do Legislativo!

01/04/2026

📢 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
📅 Quarta-feira | 01 de abril de 2026
🕖 19h00
📍 Igreja – Bairro dos Fojos

A Câmara Municipal convida toda a população para participar da Sessão Ordinária Itinerante, que será realizada no Bairro dos Fojos.

Confira os principais assuntos em pauta:

📌 Indicações

✔️ Indicação nº 013/2026
Providenciar em caráter de urgência, a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e readequação da estrada de acesso ao Bairro Fójos, zona rural deste Município, especialmente nos trechos que não foram contemplados pelos serviços recentemente executados pela municipalidade.
👤 Autores: Ver. Oander Jovani de Moraes, Ver. Benedito Rodrigues Vicente e Ver. Glaucia Carvalho Correa Vaz

✔️ Indicação nº 014/2026
Viabilidade da concessão de estrutura metálica retirada do Ginásio Poliesportivo Municipal à empresa 14 Bis, que está realizando obras no Distrito Industrial.
👤 Autores: Ver. Oander Jovani de Moraes, Ver. Benedito Rodrigues Vicente e Ver. Glaucia Carvalho Correa Vaz

✔️ Indicação nº 015/2026
Possibilidade da construção de abrigos nos pontos de espera dos estudantes que aguardam pelo transporte escolar em nosso Município.
👤 Autores: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni, Ver. Fabiana Gomes, Ver. Cristhian Aniceto, Ver. Donizete Gomes da Silva e Ver. Edson Wagner da Silva Oliveira

📌 Apresentação de Projeto

✔️ Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
"Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, e dá outras providências".
👤 Autoria: Executivo Municipal

📌 Ordem do Dia

✔️ Moção nº 001/2026
"Homenagem aos alunos da Escola Estadual Maria Lina de Jesus, classificados para a final da 24ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE, realizada nos dias 16 a 20 de março de 2026, no Campus da Univeridade de São Paulo (USP)".
👤 Autores: Ver. Fernando Ozéas da Silva, Ver. Janaína de Melo Meloni, Ver. Fabiana Gomes, Ver. Cristhian Aniceto, Ver. Donizete Gomes da Silva, Ver. Edson Wagner da Silva Oliveira

✔️ Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
"Aprova as contas do Município de São José do Alegre relativas ao exercício de 2024".

💬 Sua participação é muito importante!
Participe, acompanhe e contribua com o desenvolvimento do nosso município.

31/03/2026

A Câmara Municipal tem a honra de convidar toda a população para participar da Sessão Ordinária Itinerante, que será realizada:

Data: 01/04/2026
Horário: 19 horas
Local: Bairro Fojos - Igreja Católica

Este é um momento importante de participação popular, onde serão discutidos assuntos de interesse da comunidade.

Sua presença é muito importante!

24/03/2026

📢 COMUNICADO

A Câmara Municipal informa que o atendimento presencial está temporariamente suspenso entre os dias 25/03 (quarta-feira) e 27/03 (sexta-feira), em razão da realização dos serviços de colocação dos pisos internos.

Durante esse período, os atendimentos poderão ser realizados pelo e-mail abaixo informado, garantindo a continuidade dos serviços.

E-mail: [email protected]

Contamos com a compreensão de todos.

17/03/2026

📢 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
📍 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
📅 18/03/2026 (Quarta-feira)
🕖 19h
📌 Local: Sede do CRAS

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a 5ª Sessão Ordinária de 2026.

🔹 Leitura de Correspondências Recebidas

🔹 Indicações
✔ Indicação nº 012/2026
Solicita a instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Deolindo Daniel de Carvalho, próximo à residência do Sr. Elizer, filho do Sr. Tula.
Autoria: Vereadores Oander Jovani de Moraes, Benedito Rodrigues Vicente e Glaucia Carvalho Correa Vaz.

🔹 Matérias da Ordem do Dia (Fase Única de Discussão e Votação):

✔ Requerimento nº 001/2026
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a frota de veículos e máquinas do Município.
Autoria: Vereadores Oander Jovani de Moraes, Benedito Rodrigues Vicente e Glaucia Carvalho Correa Vaz.

✔ Requerimento nº 002/2026
Solicita informações detalhadas sobre os serviços de exames disponibilizados no Município.
Autoria: Vereadores Oander Jovani de Moraes, Benedito Rodrigues Vicente e Glaucia Carvalho Correa Vaz.

🔹 Tribuna Livre
🗣 Orador inscrito: Sr. Maycow de Lima Tolêdo
Assunto: Explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto Aaron Swuartz no município.

👥 Participe! A presença da população é fundamental para o fortalecimento da democracia.

Endereço

São José Do Alegre, MG
37510000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	12:00 - 18:00
Terça-feira	12:00 - 18:00
Quarta-feira	12:00 - 18:00
Quinta-feira	12:00 - 18:00
Sexta-feira	12:00 - 18:00

Telefone

+553536451262

Site

http://www.saojosedoalegre.mg.leg.br/

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