15/04/2026
Pauta proposta para a 2ª Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN, a ser realizada amanhã, dia 16 de abril de 2026, as 19:00 horas em sua sede.
Matérias em Discussão e Votação:
01. Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.
02. Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.
03. Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
04. Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
05. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.
06. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.
07. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.
08. Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.
09. Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.
10. Indicação nº 023/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro próximo à Vila 2, na Comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.
11. Requerimento nº 013/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara.
12. Requerimento nº 014/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância.
13. Requerimento nº 015/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador.
